Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2380 3852 das anotações recentes até a folha em branco posterior à última anotação, da última declaração de imposto de renda ou dos três últimos contracheques em caso de vínculo empregatício formal, em seu nome e dos herdeiros, SOB PENA DE LHE SER INDEFERIDA A BENESSE ESTATAL ou, providencie o recolhimento das

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2786 3757 móveis substancialmente valoráveis, subtraindo-se dívidas em comum e obrigações a cumprir. Por outro lado, a declaração de pobreza acostada aos autos goza de presunção relativa de veracidade, de modo que se existentes motivos concretos para que se vislumbre a possibilidade de que o postulante da beness

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2807 4925 Processo 1002627-88.2019.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Silvana Rodrigues Pinto Gomes - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Cadastre-se a respectiva tarja no sistema SAJ/PG5. Uma vez preenchidos os requisitos essenciais delineados nos artigos 319 e 320 do C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2891 3884 de modo que a presente decisão, por cópia digitada, servirá como mandado que deverá ser cumprido com urgência pelo Oficial de Justiça, no prazo de 05 (cinco) dias. Providencie-se o necessário. Int. Hortolândia, 03 de setembro de 2019 - ADV: MARIA APARECIDA ALVES PERES (OAB 90117/SP), JOÃO PESSOA DE M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2858 4273 também desde já esclarecido que, mesmo nos casos de nomeação nos termos do convênio DPE/OAB, compete ao advogado manter contato com a parte que representa nestes autos e comunicá-la dos atos e audiências designadas, não lhe sendo facultado as prerrogativas previstas no art. 5º, §5º, da Lei nº 1.060/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 5573 nos §§ 2º e 3 º do artigo 99 do Código de Processo Civil, DEFIRO o pedido de gratuidade processual. Anote-se. 1 - Nomeio como inventariante Sônia Cristina Rodrigues de Aquino, dispensado-a do termo de compromisso, consoante o disposto no artigo 660, do Código de Processo Civil. 2 - Aguarde-se, pelo pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 5306 possível para todos os adquirentes do imóvel, posto que na matricula constará a proporção do imóvel pertencente a cada parte. Por outro lado, a presente ação não tem por objeto a regularização de subdivisão de lote, posto que este deve ser efetivado junto a PREFEITURA MUNICIPAL e somente após a s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3561 241 encaminhando-se aos órgãos competentes. No mais, em face da requisição de informações do E. Tribunal (vide fls. 113), passo a prestá-las a seguir. Senhor Desembargador. Em atenção ao pedido de informações referente ao Habeas Corpus Cível - Processo nº 2169225-18.2022.8.26.000, Número do Processo na

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 273 de praticar qualquer ato de impedimento dele e das pessoas por ele autorizadas a ingressar no condomínio réu, mantendo o mesmo atendimento prestado aos proprietários dos imóveis pertencentes ao condomínio, assim como que se abstenha de construir muros ou obstáculos que impeça ou dificulte seu acesso ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3346 4059 PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA - Vistos. Aguarde-se o andamento do incidente em apenso. Intime-se. - ADV: THALES ANDRADE RIBEIRO FILHO (OAB 434475/SP), ANTONIO FERNANDO GUIMARÃES MARCONDES MACHADO (OAB 86499/SP), ARIANE DORIGON COSTA (OAB 185169/SP) Processo 0010021-03.2018.8.26.0229 (processo principa