Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 2368 decorrentes da pandemia. Nâo se está com isto questionando a qualidade do ensino da ré como mencionado na contestação (páginas 37/38) nem que ela tenha tentado manter o curso apesar da pandemia (páginas 38 e seguintes). A própria ré admite nas páginas 40 e seguintes, que : “Porém, com o advento d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2513 4129 Processo 1000453-43.2018.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Credmaxion - Cooperativa de Crédito Mútuo dos Empregados da Maxion - Vistos.Observo a existência dos requisitos específicos que autorizam a execução forçada.1. Tratando-se de execução de título extrajud

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2601 3834 O Ministério Público manifestou-se pelo indeferimento do pedido. Vieram os autos conclusos. DECIDO. Verifico não haver mudança da situação fática, desde as decisões proferidas nos pedidos anteriores, persistindo os argumentos já aduzidos. Por outro lado, não há que se falar em excesso de prazo. A conta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2752 2785 Processo 1003854-70.2019.8.26.0114 - Procedimento Comum - Guarda - J.O.A. - M.D.G. - Nos termos do Comunicado CG nº 390/2018 (DJE 07/03/2018 - página 121), providencie o interessado a distribuição por peticionamento eletrônico da precatória (fls. 18/19) perante o juízo deprecado, nos termos do Comuni

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2492 1808 pelo Decreto 46655/01 e Portaria CAT 15/03, comprovando-se o recolhimento do imposto “causa mortis” (ITCMD) e sua devida regularidade a ser confirmada pelo Posto Fiscal mediante o referido procedimento administrativo próprio ou por vista dos autos pelo Procurador da Fazenda;Informação do Colégio Notari

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2720 2616 Processo 1003052-45.2017.8.26.0372 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Celia Aparecida de Siqueira Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Embargos de declaração às fls. 191/193, apontando erro material na sentença de fls. 179/182. Conheço dos emb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2791 3958 este Juízo, para que a Unidade Prisuinal (CPP de Jundiaí) adote as providências necessárias no sentido de apresentar os réus Thales Henrique Borges da Silva e Jonathan Borges da Silva, na audiência acima designada o Juízo Deprecante (Vara Única da Comarca de Itupeva/SP), seja informado da designação d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2828 119 RENAJUD”, no prazo de 30 dias. Defiro o solicitado à fl. 02, item 7, devendo o devedor entregar o bem com seus respectivos documentos, nos termos do artigo 3º, §14 da Lei 13.043/2014. Defiro, liminarmente, a medida. Expeça-se mandado de busca e apreensão, depositando-se o bem com o autor ou com a pessoa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2836 4116 endereços da ré por meio do sistema BACENJUD, plataforma que tem se mostrado a mais abrangente. Recolha o autor a taxa de pesquisa no prazo de cinco dias. Intime-se. - ADV: VIVIANE APARECIDA HENRIQUES (OAB 140390/SP) Processo 1005098-14.2018.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3639 3184 requerer diretamente ao juízo da comarca onde foi localizado o veículo com vistas à sua apreensão, sempre que o bem estiver em comarca distinta daquela da tramitação da ação, bastando que em tal requerimento conste a cópia da petição inicial da ação e, quando for o caso, a cópia do despacho q