Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3584 277 (OAB 277998/SP) Processo 1002142-66.2021.8.26.0246 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Locação de Imóvel - Fabricio Hausser de Souza - Formulou o(a) requerente pedido de desistência da presente ação. Diante do exposto, homologo o pedido de desistência e, em consequência, Julgo Extinta a presen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3500 4469 SANTOS - Vistos. Dê-se vista ao MP. Int. - ADV: ALEXANDRE EUGÊNIO NAVARRO (OAB 250097/SP) Processo 1501346-69.2021.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - ALEXANDRE GABRIEL DA COSTA SILVA - Vistos. Expeça-se os ofícios de praxe bem como a certidão de honor�

Judiciário ● 23/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3168/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2021 7421 ofício ao INSS para as providências cabíveis e bloqueio de Honorários advocatícios de sucumbência recíproca, na forma da expedição de CND (Certidão Negativa de Débito). fundamentação. Vale desde já consignar, que a Justiça do Trabalho não tem Custas, pela reclamada, no importe de R$ 20,00, calculadas sobre competência para execução de contribui

Judiciário ● 13/10/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3078/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Outubro de 2020 RECORRIDO(S) Advogado RECORRIDO(S) Advogado Advogado Tribunal Superior do Trabalho ALEXANDRE VICTOR DA SILVA FREIRE DE ANDRADE DR. LUÍS ALBERTO FERNANDES NOGUEIRA(OAB: 79107-A/RJ) LAQUIX COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI DR. ELISABETH CAETANO(OAB: 83276-A/RJ) DR. MARIANA DE SOUZA MUNIZ DOS ANJOS(OAB: 223062-A/RJ) Intimado(s)/Citado(s): - ALEXANDRE VICTOR DA SILVA FREIRE DE ANDRADE - ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LAQUIX COMÉR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3124 645 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Privado; MARCIA DALLA DÉA BARONE; Foro de São Simão; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1001208-54.2018.8.26.0589; Guarda; Apelante: A. C. de A. (Justiça Gratuita); Advogada: Kassianne Cristiane Gorita (OAB: 367712/SP) (Con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3558 4323 se o competente ofício por não mais ser possível constar a qualificação completa do réu nesta decisão em razão da Lei Geral de Proteção de Dados. 10 - Constando dos autos defensor constituído pelo réu, intime-o para apresentação de defesa prévia nos termos do artigo 396 e seguintes do Código de Pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2734 773 2006090-29.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; 9ª Câmara de Direito Criminal; ANDRADE SAMPAIO; Foro de Franca; 3ª Vara Criminal; 0000303-43.2017.8.26.0608; Furto; Impetrante: Defensoria Pú

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2646 3990 para a efetivação da ordem do Juiz, nos termos do art. 139, inc. IV do CPC. Oficie-se. 2 - Considerando a gravidade dos fatos imputados ao réu, oficie-se com urgência à Autoridade Policial do 3º DP de Campinas/SP, com as homenagens de estilo, requisitando informações a respeito do RDO 1156/2017 (Boleti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2488 3887 conjunto com a defesa prévia do acusado, a fim de ser encaminhado ao Ministério Público para análise e posterior deliberação.2. Tendo em vista que o acusado Gileno Candido da Silva constituiu defensor particular às fls.523 e, não houve prática de nenhum ato processual pelo defensor nomeado(s) atravé

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Certifico, nos termos do art. 203, parágrafo 4º do CPC, que ficará a parte exequente e seu advogado(a) intimados da disponibilização da importância relativa ao valor do principal.Os saques devem ser efetuados mediante o comparecimento do beneficiário perante qualquer agência da Caixa Econômica Federal.Se por alguma razão os beneficiários estiverem impedidos de comparecer à agência bancária para sacar o valor, deverão passar uma procuração transferindo a outra pessoa o poder de e