3.026 resultados encontrados para alexandre vieira de lima oab - data: 24/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1222 728 publicado no D.O.J. de 09.01.04 (fls. 1). Processo localizado em (caixa 31) - ADV EDSON LUCINDO MOREIRA OAB/SP 22344 - ADV FELIPE TOYAMA MORIYA OAB/SP 284148 562.01.2012.011123-0/000000-000 - nº ordem 503/2012 - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - CONDOMINIO EDIFICIO WASHINGTON PARK X EDUARDO TEALDI
Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2751 1124 - A correta formação do processo eletrônico é responsabilidade do advogado ou procurador, que deverá: (...) IV - carregar, sob pena de rejeição, as peças essenciais da respectiva classe e documentos complementares: (...) b) na ordem em que deverão aparecer no processo; c) nomeados de acordo com
Disponibilização: sexta-feira, 15 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2097 763 tomadas em conta no ato da prolação da sentença. Se a sentença, dito de outro modo, observou a lei processual vigente ao tempo da sua prolação, ainda que outra lei processual entre em vigor antes da intimação da partes, não se cogita, absolutamente, de necessidade de prolação de outra sentença pelo j
Disponibilização: quinta-feira, 24 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1637 1882 com os termos desta, a parte que transigiu” (TJ SP - Apelação Cível n. 127.838-4 - São Paulo - 2ª Câmara de Direito Privado - Relator: Cezar Peluso - 20.02.01 - V.U.), porquanto caracterizada a preclusão lógica, julgo resolvido o mérito do feito, nos termos do artigo 269, III, do CPC. Oportunamente
Disponibilização: sexta-feira, 9 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1646 1681 fui atendida pelo morador, Clício dos Santos Costa, o qual declarou que reside no local há mais de vinte anos e desconhece o Requerido, Carlos Alexandre Alves da Silva. São Vicente, 25 de abril de 2014. Ainda em cumprimento ao r. Mandado me dirigi à Rua Oswaldo Eduardo, nº 243, São Vicente, onde localizei
Disponibilização: sexta-feira, 10 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3081 1042 muitas vezes, apresentar agravos de instrumento, ao invés de comprovarem, o que é mais simples, a suposta miserabilidade. Os rendimentos são um indício, não uma prova da necessidade, já que não se sabe se estes são as únicas fontes de renda. O artigo 5º, inciso LXXIV da Constituição da República
Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1939 846 nesta decisão, que realmente deva ser apreciada especificamente pelo juiz, na medida em que a conclusão desnecessária fere o princípio constitucional da eficiência, ensejando a prática inútil de atos processuais e, assim, gerando injustificável atraso do andamento processual. Cumpra-se criteriosamente
Disponibilização: quarta-feira, 20 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1888 798 P.R.I. CUSTAS DEVIDAS EM EVENTUAL APELAÇÃO A recolher em guia própria (GARE) junto ao código 230 (Ao Estado) R$ 965,12 (2% sobre o valor da causa, ou sobre o valor da condenação, conforme o caso, atualizado de acordo com a Tabela fornecida pelo E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, ressalvado,
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1476 748 documentos pessoais estão juntados às fls 10/11, declaro-o absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil (Código Civil, art. 3º, “caput” e inciso II), nomeando-lhe curadora a própria requerente, MARIA HELENA DA SILVA DE ARAÚJO, cujos documentos pessoais estão juntados às fls 1
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 986 909 562.01.2011.018686-2/000000-000 - nº ordem 766/2011 - Despejo por Falta de Pagamento - ANA MARIA DE FREITAS X MARIA REIJANE MATOS TAVARES - Vistos. Cite-se o locatário para responder ao pedido de rescisão e ao pedido de cobrança, em quinze dias, nos termos dos arts. 62, I da Lei n. 8.245/91, com a redação