Publicações Judiciais ● 25/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

DECISÃO Ante o exposto, admito o recurso especial. 00005 RECURSO ESPECIAL EM AC Nº 2006.70.13.002434-3/PR RECTE : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Procuradoria-Regional da União RECDO INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL : ESTADO DO PARANA PROCURADOR : Paulo Sergio Rosso INTERESSADO : ADVOGADO : Marcal Justen Filho ECONORTE EMPRESA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A e outros : Cesar Augusto Guimaraes Pereira e outro : Fernao Justen de Oliveira e outro : Eduardo Talamini e out

Publicações Judiciais ● 06/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO : : : : : : : : : : : : : : : : : MANOEL COELHO GUSTAVO ANTONIO PEREIRA GOULART MANOEL TEIXEIRA MADALENA GUSTAVO ANTONIO PEREIRA GOULART MARCOS VINICIO PAIM SOARES GUSTAVO ANTONIO PEREIRA GOULART MARIA DE LOURDES DA SILVA DAMAZIO GUSTAVO ANTONIO PEREIRA GOULART MARIA MARTA CHAVES SCHMIDT GUSTAVO ANTONIO PEREIRA GOULART MARIO STACHEWSKI GUSTAVO

Publicações Judiciais ● 05/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : Jose Cid Campelo Filho AGRDO ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO : : : : : : : : : INTERESSADO PROCURADOR INTERESSADO INTERESSADO ADVOGADO DANIEL KRUGER MONTOYA Muriel Gonçalves Martynychen UNIÃO FEDERAL Procuradoria-Regional da União EMPRESA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A Eduardo Talamini Marcal Justen Filho e outro Cesar Augusto Guimaraes Pereira e outro Fernao Justen de Oliveira e outro : : : : : Andre Guskow Cardoso e outro Aline Licia Klein e out

Publicações Judiciais ● 16/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0001057 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5015541-09.2018.4.04.0000/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ AGRAVANTE: LUMINA ARTEFATOS PLASTICOS LTDA ADVOGADO: HENRIQUE FIGUEIRO RAMBOR AGRAVADO: INSTITUTO TECNOLOGIA - INMETRO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E NATURAL E 0001058 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5027306-74.2018.4.04.0000/PR RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ AGRAVANTE: AGÊNCIA BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS AGRAVADO: AGOSTI

Publicações Judiciais ● 13/02/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) 0000258 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5004233-16.2014.4.04.7016/PR RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL VÂNIA HACK DE ALMEIDA APELANTE: FUNDACAO FACULDADE FACULDADE VIZIVALI (RÉU) VIZINHANCA VALE DO IGUACU - VALE DO IGUACU - APELANTE: ESTADO DO PARANÁ (RÉU) APELANTE: JOSECLER ADOLSINA GLAESER (AUTOR) ADVOGADO: JOSE VALDIR WESCHENFELDER (OAB PR035694) ADVOGADO: ANGELICA KOEFENDER MAIA (OAB PR035577) APELADO: IESDE BRASIL S/A (RÉU) APELADO:

Publicações Judiciais ● 13/02/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO: DOSHIN WATANABE (OAB PR086674) AGRAVADO: VERA LILIA SANTOS DA ROCHA LOURES ADVOGADO: RICARDO DE PAULA FEIJO (OAB PR070383) ADVOGADO: ALEXANDRE WAGNER NESTER (OAB PR024510) ADVOGADO: RODRIGO CRIPPA BRANDÃO (OAB RS047577) ADVOGADO: BRUNO GRESSLER WONTROBA (OAB PR082113) ADVOGADO: EDUARDO TALAMINI (OAB PR019920) ADVOGADO: ANDRE GUSKOW CARDOSO (OAB PR027074) ADVOGADO: DOSHIN WATANABE (OAB PR086674) AGRAVADO: PESCAL S/A ADVOGADO: RICARDO DE PAULA FEIJO (OAB PR070383) ADVOGADO: ALEXANDRE

Publicações Judiciais ● 27/01/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

SEGUINTES DESPACHOS (observação: o despacho se encontra abaixo de cada processo): 00001 RECURSO ESPECIAL EM AC Nº 2004.70.13.000850-0/PR RECTE ADVOGADO RECDO ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO : EMPRESA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A : Marcal Justen Filho : Cesar Augusto Guimaraes Pereira e outro : : : : : : : : : Fernao Justen de Oliveira e outro Eduardo Talamini e outro Andre Guskow Cardoso e outro Aline Licia Klein e out

Publicações Judiciais ● 14/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

: ALINE LICIA KLEIN : ANA LUCIA IKENAGA : SHEILA JUSTEN TRISTAO : RAFAEL WALLBACH SCHWIND : FERNAO JUSTEN DE OLIVEIRA : JULIO M. DE OLIVEIRA : FELIPE SCRIPES WLADECK : ALEXANDRE WAGNER NESTER : DANIEL LACASSA MAYA APENSO(S) : 2009.70.00.017638-7 NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O ATO DE SECRETARIA A SEGUIR TRANSCRITO: "De acordo com o disposto na Resolução nº 17, de 26 de março de 2010, e o art. 1º, § 2º, "e", da Resolução 49, de 14 de julho de 2010, intimem-se as partes de que o

Publicações Judiciais ● 15/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

SEGUINTES DESPACHOS (observação: o despacho se encontra abaixo de cada processo): 00001 RECURSO ESPECIAL EM AC Nº 2004.70.13.000852-3/PR RECTE ADVOGADO : EMPRESA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A : Marcal Justen Filho e outros : Cesar Augusto Guimaraes Pereira e outro : Fernao Justen de Oliveira e outro : Eduardo Talamini e outro : Andre Guskow Cardoso e outro : Aline Licia Klein e outro : Alexandre Wagner Nester e outro RECDO ADVOGADO : MUNICIPIO DE RIBEIRAO CLARO e outros : Andre J

Publicações Judiciais ● 07/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

SECRETARIA DA 3ª TURMA Secretaria da Terceira Turma Boletim Nro 228/2013 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Secretaria da Terceira Turma 00001 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.70.13.0024343/PR RELATOR EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGADO : : : : INTERESSADO INTERESSADO PROCURADOR : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL : ESTADO DO PARANA : Paulo Sergio Rosso ECONORTE EMPRESA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS DO : NORTE S/A e outros : Marcal Justen Filho : Cesar Augusto Guimaraes Pe