Publicações Judiciais ● 10/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELADO : FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE APELADO : OS MESMOS APELADO : APELADO : SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI APELADO : SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE 0000263 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO 5003539-03.2011.404.7000 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI APELANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APE

Publicações Judiciais ● 23/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP : Procuradoria-Regional Federal da 4ª Região : UNIÃO FEDERAL : Procuradoria-Regional da União RECDO : PROCURADOR INTERESSADO ADVOGADO DECISÃO Ante o exposto, não admito o recurso extraordinário. 00003 RECURSO ESPECIAL EM APELRE Nº 0002379-28.2007.404.7110/RS RECTE ADVOGADO RECDO ADVOGADO : : : : MAURA CAVADA MALCON Clezia Maria Schwanz INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Procuradoria-Regional Federal da 4ª Reg

Publicações Judiciais ● 26/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

DECISÃO Ante o exposto, admito o recurso especial. 00002 RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM AC Nº 2005.70.00.004821-5/PR RECTE : ADEMAIR TEREZINHA CHEMIM e outros ADVOGADO : Joao Luiz Arzeno da Silva RECDO : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Procuradoria-Regional da União DECISÃO Ante o exposto, admito o recurso extraordinário. 00003 RECURSO ESPECIAL EM AC Nº 2006.70.13.003009-4/PR RECTE ADVOGADO RECDO : UNIÃO FEDERAL : Procuradoria-Regional da União : DANIEL KRUGER MONTOYA ADVOGADO INTERESSADO :

Publicações Judiciais ● 16/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVADO : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO 0000264 APELAÇÃO CÍVEL 5002087-82.2012.404.7206 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA APELANTE : VOLNI LUIZ PAGANI ADVOGADO : JAIRO JOSE SCHIESTL APELADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL 0000265 APELAÇÃO CÍVEL 5041514-16.2012.404.7100 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA APELANTE : VILMA SCHEFFER ADVOGADO :

Publicações Judiciais ● 09/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

AGRAVADO: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS ADVOGADO: CARLA PINTO DA COSTA ADVOGADO: MARCO AURELIO MELLO MOREIRA ADVOGADO: PAULO ANTONIO MULLER 0000723 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5021916-26.2018.4.04.0000/PR RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA AGRAVANTE: DENISE APARECIDA DE SOUZA SIQUEIRA ADVOGADO: SANDRO RAFAEL BONATTO AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF AGRAVADO: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS ADVOGADO: CARLA PINTO DA COSTA ADVOGADO: MARC

Publicações Judiciais ● 09/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE APELADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL : MARCELINA CRISTINA DOS SANTOS NESTER ADVOGADO : ALEXANDRE WAGNER NESTER MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000318 APELAÇÃO CÍVEL 5003126-36.2011.404.7114 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal JORGE ANTONIO MAURIQUE APELANTE : OBRA SOCIAL SÃO CRISTÓVÃO ADVOGADO : ANDRÉ JAEGER ADVOGADO : Ney Arruda Filho APELADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL 0000319 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO 5000085-67.2011.404.7015 (Processo Eletrônic

Publicações Judiciais ● 15/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : Marcal Justen Filho ADVOGADO ADVOGADO : Cesar Augusto Guimaraes Pereira : Fernao Justen de Oliveira ADVOGADO : Eduardo Talamini ADVOGADO : Andre Guskow Cardoso ADVOGADO ADVOGADO : Aline Licia Klein : Alexandre Wagner Nester ADVOGADO : Rafael Wallbach Schwind ADVOGADO : Luis Daniel Alencar APELANTE : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO APELADO : Procuradoria-Regional da União : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELADO : ESTADO DO PARANA PROCURADOR : Paulo Sergio Rosso INTERESSAD

Publicações Judiciais ● 23/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : Joseane Luzia Silva : Edson Luiz Amaral e outro : Dariane Pamplona e outro : Antonio Carlos Cabral de Queiroz e outro DECISÃO Ante o exposto, admito o recurso especial. 00006 RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM AI Nº 2009.04.00.019925-7/PR RECTE : ADVOGADO : : : : ECONORTE EMPRESA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A Marcal Justen Filho Eduardo Talamini e outro Fernao Justen de Oliveira e outro Cesar Augusto Guimaraes Pereira e outro RECDO RECDO PROCURADOR RECDO PROCURADOR ADVOGADO

Publicações Judiciais ● 17/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO: CAMILA DA SILVA DALL AGNOL (OAB RS084425) ADVOGADO: HENRIQUE WILDE CAMARA (OAB RS075283) ADVOGADO: FLÁVIO HENRIQUE MIRANDA ZANETTINI AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S/A 0000818 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5046237-91.2019.4.04.0000/PR RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL VÂNIA HACK DE ALMEIDA AGRAVANTE: OSVALDIR FARIAS RIBEIRO ADVOGADO: GELSON JAIR SEVERO FILHO (OAB PR065412) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF 0000819 AGRAVO DE INSTRUMENTO N

Publicações Judiciais ● 09/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000724 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5021832-59.2017.4.04.0000/PR RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA AGRAVANTE: FRANCISCO JOHAN VAN DER VLIET ADVOGADO: SANDRO BALDUINO MORAIS AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S/A 0000725 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5021769-54.2015.4.04.7000/PR RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO PARANÁ CRF/PR (RÉU) APELANTE: ESTADO DO PARANÁ (RÉU) APELADO: FARMÁCIA E DROGAR