Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1290 1691 RETORNO R$ 84,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012 DO STF. - Advs: William Robert Figueira Júnior (OAB: 170993/SP) - George Washington Tenorio Marcelino (OAB: 25685/SP) Daniel Alves Ferreira (OAB: 140613/SP) - João Mendes - Sala 1805 Nº 0099919-45.2012.8.26.0000/50000 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3467 4645 artigo 31, publicação de dados pessoais, concedendo, mais uma vez, extremo cuidado na propagação destas informações por, constatar quão arraigadas nelas estão o valor de intimidade e dignidade da pessoa humana. Não se pode olvidar, contudo, que em ambos os dispositivos são previstos, ressalte-se, há

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3385 4211 Processo 0004349-13.2019.8.26.0509 - Execução Provisória - Semi-aberto - BRUNO VIEIRA DE CAMPOS - Diante do exposto, PROMOVO o sentenciado BRUNO VIEIRA DE CAMPOS, MT: 1140129-6, RJI: 182538822-30, recolhido no(a) Penitenciária Tacyan Menezes de Lucena de Martinópolis, ao regime SEMIABERTO, com fundamento

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1671 2150 este Juízo o(s) endereço(s) constante(s) em seus cadastros de: NOME: Felipe Leandro do Amaral Costa, CPF: 362.438.658-19, RG: 448217910. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se. - ADV: ROBERTA SANCHES DA PONTE (OAB 224325/SP), SERGIO RENATO DE SOUZA SECRON (OAB 253984/SP) Processo 003

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1546 2110 Nascimento - Caetano Riva - Vistos. Ante o teor do V. Acórdão de fls. 238/243, diga o requerido, em termos de prosseguimento do feito em dez dias, considerando que o autor é beneficiário da gratuidade. Decorridos, aguarde-se em arquivo. Int. - ADV: HELIO JOSE DIAS (OAB 120116/SP), EURIPEDES ROBERTO DA SILVA (OAB 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3546 3785 constituído(a/s) nos autos para o patrocínio de seus interesses, e que aceitara(m) o relevantíssimo múnus de atuar como defesa técnica. Não consta qualquer elemento, ainda que indiciário, que demonstre a recalcitrância e/ou a negativa da Unidade Prisional em fornecer o(s) aludido(s) documento(s). També

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3550 2587 BENTO (OAB 350436/SP) Processo 0003531-73.2020.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - WASHINGTON LUIZ LISBOA DE SOUZA Requisite-se à direção do presídio, boletim informativo e atestado de conduta carcerária, atualizados, de modo a possibilitar a análise do preenchimento do requisito subjetivo para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3418 5190 servirá como Atestado de Pena a cumprir. 2- Requisite-se à direção do presídio, expediente apropriado, a fim de instruir pedido de progressão de regime, em favor de LUCIANO PEREIRA DOS SANTOS, recolhido no(a) Penitenciária - Assis, desde que não haja nenhum impedimento não informado nos autos, tal c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3415 4527 Regime Inicial - Fechado - David Elias dos Santos - Certifico e dou fé que pratiquei o seguinte ato ordinatório : Manifeste-se a Defesa, no prazo de 02 (dois) dias, para apresentação da minuta/contraminuta de Agravo de Execução Penal. O peticionamento deverá se dar no próprio incidente/dependente (001

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2192 494 para verificar para verificar suas necessidades. Alega que a agravada está exercendo atividade remunerada. Concedo parcial efeito suspensivo apenas para obstar o encerramento da instrução antes do julgamento do recurso, quanto as demais questões a decisão pode ser revertida a qualquer tempo acaso provido o recurso. Intime-se o