Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1172 1051 (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 0005852-91.2009.8.26.0615 - Apelação - Tanabi - Apelante: Edson Roberto da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Guilherme G.Strenger - Deram parcial provimento ao apelo de EDSON ROBERTO DA SILVA, a fim de reduzir a sanção de suspen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1160 906 dos Santos Vanini (OAB: 154484/SP) (Fls: 237) 0009024-11.2000.8.26.0533 (990.09.355358-9) - Apelação - Santa Bárbara D Oeste - Relator: Desª.: Maria Tereza do Amaral, Revisor: Des.: Xavier de Souza - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Mauro Cassitas Negaram provimento ao recurso. V.U. - Advogado: Jes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 480 2326 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Autor do Fato:MAURO GENUARIO FERREIRA VARA:3ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:457.01.2009.003992 Nº ORDEM:13.01.2009/000147 CLASSE:CRIME CONTRA A LIBERDADE INDIVIDUAL TERMO CIRCUNSTANCIADO:2009/84 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Autor do Fato:ADÃO ANTONIO DA SILVA E OUTRO VARA:1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 956 1010 Apelante: Arnaldo Ribeiro Lopes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: ADROALDO BETIM (OAB: 96035/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 95) 0006230-82.2006.8.26.0120 - Apelação - Cândido Mota - Relator Newton Neves - Revisor Almeida Toledo - Apelante: Claudemir Ferreira - Apelado: Ministério Público do Es

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 815 181 990.10.465472-6; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara Criminal; Nº origem: 25505/2010; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Kleber Nilton Rodrigues Santos e outro; Advogada: Juliana Pascutti Ferreira de Oliveira (OAB: 275887/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 832 PROCESSOS ENTRADOS EM 15/05/2019 0000636-45.2016.8.26.0247; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ilhabela; Vara: Vara Única; Ação : Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 0000636

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1285 2397 Processo nº.: 457.01.2012.002698-7/000000-000 - Controle nº.: 000140/2012 - Partes: Justiça Pública X [Parte Protegida] A. C. C. - Fls.: 50 - “VISTOS. JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de ANTONIO CELSO CARVALHO pela renúncia do direito de representação, nos termos do artigo 107 inciso V do Código Penal c

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 964 1178 Almeida Toledo - Apelante: Fabio do Carmo - Apelante: Natalino Dias Dias - Apelado: Ministerio Publico - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Jose Romildo Montagnoli (OAB: 70471/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 161) - Advogado: Fábio Andrade de Azevedo (OAB: 174660/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 63) 0005997-18.2008.8.26.0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 520 248 990.09.183481-5; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara Criminal; Nº origem: 050.07.095486-0; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Flavio Lima Meira e outro; Advogado: Luis Hamud Morato de Andrade (OAB: /SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 990.09.183482-3; Apel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 981 1527 de reclusão e 866 dias-multa, mantida, no mais, a r. sentença. v.u. - Advs: Renato Mendonca (OAB: 62640/SP) (Defensor Dativo) - RENATA MARA DE ANGELIS (OAB: 202862/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405 Nº 0008002-28.2008.8.26.0050 (990.09.065144-0) - Apelação - São Paulo - Apelante: Cleiton Donizeti de Fra