TJSP 19/05/2011 - Pág. 1010 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 956
1010
Apelante: Arnaldo Ribeiro Lopes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: ADROALDO BETIM (OAB:
96035/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 95)
0006230-82.2006.8.26.0120 - Apelação - Cândido Mota - Relator Newton Neves - Revisor Almeida Toledo - Apelante:
Claudemir Ferreira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: FLORIPES LUCIANETTI (OAB: 43042/SP)
(Defensor Dativo) (Fls: 146)
0006421-63.2006.8.26.0400 (990.09.132760-3) - Apelação - Olímpia - Relator Borges Pereira - Revisor Newton Neves Apelante: José Roberto do Amaral Ferreira - Apelante: Eduardo Aparecido Pereira - Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo - Advogado: Danilo Eduardo Melotti (OAB: 200329/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 89) - Advogado: Edson Rodrigo Neves
(OAB: 235792/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 165)
0006923-21.2003.8.26.0072 (993.07.125586-6) - Apelação - Bebedouro - Relator Newton Neves - Revisor Almeida Toledo Apelante: Ministerio Publico - Apelado: Marcelo Martins - Advogado: Jose Ricardo Lemos Netto (OAB: 69741/SP)
0007152-92.2007.8.26.0022 - Apelação - Amparo - Relator Newton Neves - Apelante: André dos Santos Brandão - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Carlos Alberto Vellozo de Burgos (OAB: 142309/SP) (Defensor Dativo)
(Fls: 35)
0007285-50.2002.8.26.0236 (990.09.046279-5) - Apelação - Ibitinga - Relator Borges Pereira - Revisor Newton Neves Apelante: Wilian dos Santos Rocha - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: LUZIA APARECIDA JOSE
(OAB: 67269/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 77)
0007354-86.2009.8.26.0123 (990.10.258032-6) - Apelação - Capão Bonito - Relator Borges Pereira - Revisor Newton Neves
- Apelante: Adriano Rodrigues Alves - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Luiz Claudio Teodoro
(OAB: 211502/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 49)
0007538-88.2008.8.26.0604 (990.10.098497-7) - Apelação - Sumaré - Relator Newton Neves - Revisor Almeida Toledo
- Apelante: Daniel Rosa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Manoel Carlos de Oliveira (OAB:
110448/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 354) - Advogado: Daiana Aparecida Rosa (OAB: 265864/SP) (Defensor Constituído)
(Fls: 354)
0008238-97.2009.8.26.0323 (990.10.433696-1) - Apelação - Lorena - Relator Borges Pereira - Revisor Newton Neves Apelante: Marcio José Martins dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: VINICIUS ZANIN
GARCIA (OAB: 185703/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 37)
0008506-48.2010.8.26.0152 (990.10.577025-8) - Apelação - Cotia - Relator Newton Neves - Revisor Almeida Toledo Apelante: Francisco Flaviano de Sena Junior - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: ZITA RODRIGUES
RODRIGUES (OAB: 84419/SP) (Fls: 121)
0008612-86.2008.8.26.0408 (990.10.552408-7) - Apelação - Ourinhos - Relator Newton Neves - Revisor Almeida Toledo Apelante: Sidney Correia Junior - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Patricia Maria Marques Nalin
(OAB: 229350/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 38)
0008902-59.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator Almeida Toledo - Impetrante: ALEXANDRE ABDIAS DE
OLIVEIRA - Paciente: Mario Jose Benedito - Advogado: ALEXANDRE ABDIAS DE OLIVEIRA (OAB: 154788/SP)
0008993-33.2010.8.26.0050 (990.10.566906-9) - Apelação - São Paulo - Relator Newton Neves - Revisor Almeida Toledo Apelante: Marcos Francisco Garcia - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: REGIANE GOMES (OAB:
121463/SP) (Fls: 55) - Advogada: ANDREIA POLIZEL (OAB: 254237/SP) (Fls: 55)
0009189-22.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator Alberto Mariz de Oliveira - Impetrante: Daniela Skromov
de Albuquerque - Paciente: Roberto Gonçalves de Jesus e outro - Advogada: Daniela Skromov de Albuquerque (OAB: 162259/
SP)
0009594-25.2009.8.26.0066 (990.10.125118-3) - Apelação - Barretos - Relator Borges Pereira - Revisor Newton Neves Apelante: Rene Rodrigues Bortolucci dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Marcelo
Flosi de Oliveira (OAB: 233640/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 105)
0009650-51.2008.8.26.0597 (990.10.555148-3) - Apelação - Sertãozinho - Relator Newton Neves - Revisor Almeida Toledo Apelante: João Lúcio da Silva Baldaia - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: JOÃO MIGUEL NOBRE
DE MELO (OAB: 176057/SP) (Fls: 99)
0010167-88.2008.8.26.0457 (990.09.182737-1) - Apelação - Pirassununga - Relator Newton Neves - Revisor Almeida
Toledo - Apelante: Alexandre Willian Martins Borgo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: CLÁUDIA
CRISTINA BERTOLDO (OAB: 159844/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 99)
0010482-85.2009.8.26.0068 (990.10.565484-3) - Apelação - Barueri - Relator Newton Neves - Revisor Almeida Toledo Apelante: Thiago Geovane Silva - Apelante: Marcelo da Silva Camargo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
- Advogado: MARCO ANTONIO FARES (OAB: 114029/SP) (Fls: 69) - Advogado: Felipe Augusto Roim Lombisani (OAB: 239042/
SP) (Defensor Dativo) (Fls: 211)
0010845-50.2007.8.26.0292 (990.10.572728-0) - Apelação - Jacareí - Relator Newton Neves - Revisor Almeida Toledo Apelante: Francis Douglas Rodrigues dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: MÔNICA
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