Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO justifica, nos termos do parágrafo único do art. 3º do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, a atribuição das seguintes gratificações temporárias estratégicas: PROJETO/ NOME MASP NÍVEL JUSTIFICATIVA ATIVIDADE Responsável pelo assessoramento especial do secretário no monitoraAPOIO À ANA PAULA RIBEIRO GTE-4 mento do planejamento e gestão do plano de ação do governo e atribui- ADIM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

84 – sexta-feira, 08 de Maio de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Situação em 01.01.2012 ( Lei nº 18.975 de 2010, combinado com a Lei nº 19.837 de 2011) CARREIRA PEB - PROFESSOR DE EDUCACAO BASICA SERVIDORES INATIVOS - S R E - UNAI Servidor Masp - DV Adm. Carreira Nível Grau Situação em 01.01.2015 (Lei nº 19.837 de 2011) Nível Grau Tempo de efetivo exercício (em dias) HELENA FARIAS NERI 0242831-6 02 PEB I P I P 07232 LOURDES DE FATIMA PEREIRA DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivos Exames de Pré-Admissional INAPTO, do(s) candidato(s) abaixo: CPF NOME LOCALIDADE Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares, 47354534668 - Vanuzia de Castro Nick Araujo - Governador Valadares Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo Art. 4º O auxílio-refeição não poderá ser percebido cumulativamente com outras vantagens ou benefícios destinados ao custeio de alimentação ou refeição. Art. 5º A vedação prevista no art. 4º não se aplica nas situações em que o servidor fizer jus, na data de publicação desta deliberação, ao vale-alimentação ou ao vale-refeição, inclusive àqueles concedidos com base na autonomia orçamentária prevista no i

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 09 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo EDITAL SEPLAG/SEDS Nº. 03/2012 de 31 de agosto de 2012 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DA CARREIRA DE AGENTE PENITENCIÁRIO DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG), a Secretaria de Estado de Defesa Social (SEDS) e o Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC), tornam públicos: de Oliveira – PEB – 2 - Paula Candido - 5 - 08/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 23ª SRE - Muriae, 12253381 Larissa Goncalves da Silva – PEB – 1 - Muriae - 2 - 08/12/2016 A 09/12/2016 - , 12253381 Larissa Goncalves da Silva – PEB – 2 - Muriae - 2 08/12/2016 A 09/12/2016 - Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 10973519 Maria Luiza Alves da Costa – PEB – 1 - Patos de Minas 30 - 31/05/2015 A 29/06/2015 - 158.I, 10973519 Maria Luiza Alves da Costa – EEB – 2 - Patos de Minas - 30 - 31/05/2015 A 29/06/2015 - 158.I 29ª SRE - Patrocinio, 08375255 Maria Madalena de Souza – PEB – 1 Patrocinio - 60 - 31/05/2015 A 29/07/2015 - 158.I 33ª SRE - Ponte Nova, 09746132 Roberto Oliveira de Freitas – PEB – 1 - Canaa - 60 - 05/05/2015 A 03/07/2015 - 158.I, 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, PEDRO PAULO GOMES JÚNIOR, MASP 1366.360-4, do cargo de provimento em comissão DAD-4 TU1102023 da Secretaria de Estado de Turismo, a contar de 20/7/2016. PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO usando da competência delegada pe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SES Nº 9102, 7 DE MAIO DE 2014. Dispõe sobre providências para cumprimento da decisão judicial proferida nos autos do processo de Nº 1.0024.09.535101-1/001, que determina a concessão de progressão horizontal ao servidor que menciona. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições conferidas pelo inciso III do § 1º do artigo 93 da Constituição do Es

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - caderno 1 Diário do Executivo Eliander Antonio Costa – PEB – 1 - Sericita - 30 - 28/09/2014 A 27/10/2014 - 158.I, 05474929 Eliander Antonio Costa – PEB – 2 - Sericita - 30 - 28/09/2014 A 27/10/2014 - 158.I, 05481460 Marly Rolla Guimaraes – ATB – 4 - Dom Silverio - 2 - 11/09/2014 A 12/09/2014 - 158.I, 05485487 Clea Maria de Oliveira – PEB – 4 - Vicosa - 62 - 25/09/2014 A 25/11/2014 - 158.I, 05523089 Maria da Consolacao Lopes Pinto – PEB – 1 - Vermelho Novo - 62