TJMG 08/05/2014 - Pág. 23 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SES Nº 9102, 7 DE MAIO DE 2014.
Dispõe sobre providências para cumprimento da decisão judicial proferida nos autos do processo de Nº 1.0024.09.535101-1/001, que determina a
concessão de progressão horizontal ao servidor que menciona.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições conferidas pelo inciso III do § 1º do artigo 93 da Constituição do Estado, considerando o disposto no Decreto nº 36.033 de 14 de setembro de 1994, na Lei
nº 15.462, de 13 de janeiro de 2005, artigo 12 da Lei nº 15.786 de 27 de outubro de 2005 e no Decreto nº 44.139 de 27 de janeiro de 2006,
Resolvem:
Art. 1º Para viabilizar o cumprimento da decisão judicial proferida nos autos do processo de Nº 1.0024.09.535101-1/001, que determina a concessão
de progressão horizontal ao servidor lotado no quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, fica retificada a Resolução Conjunta SEPLAG/
SES nº 5796, de 07 de novembro de 2005, publicada no Órgão Oficial dos Poderes do Estado, de 08 de novembro de 2005, de acordo com a Resolução SES Nº 4217, de 28 de fevereiro de 2014, do Secretário de Estado de Saúde, na parte a que se refere ao servidor relacionado no Anexo Único
desta Resolução.
Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, aos 7 de maio de 2014.
RENATA VILHENA
Secretária de Estado de Planejamento e Gestão
JOSÉ GERALDO DE OLIVEIRA PRADO
Secretário de Estado de Saúde
ANEXO ÚNICO
(a que se refere ao art. 1º da Resolução SEPLAG /SES Nº 9102/2014)
POSICIONAMENTO EM CARREIRAS DO GRUPO DE ATIVIDADES DE SAÚDE
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
CARREIRA DE EPGS - ESPECIALISTA EM POLITICAS E GESTÃO DA SAUDE
SERVIDOR ATIVO LOTADO NA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Onde se lê:
Situação Anterior
Situação Nova
Nome do servidor
Masp
Cod.
Cód.
Carga
Nº de Adm.
Descrição da Classe
Nível Grau Classe
Nível Grau Hor.Sem.
Classe
Regina Cele de Souza 382280-6
1
ANSA Analista da Saúde
II
B
EPGS
I
B
30
SERVIDOR ATIVO LOTADO NA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - RETIFICAÇÃO
Leia-se:
Situação Anterior
Nome do servidor
Masp
Nº de
Cod.
Descrição da Classe
Nível Grau
Adm. Classe
Regina Cele de Souza
382280-6
1
ANSA Analista da Saúde
II
E

Cód.
Classe
EPGS

Situação Nova
Nível Grau
I

B

Carga Hor.
Sem.
30

07 554548 - 1

DECISÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10/2013
Após regular tramitação do Processo Administrativo nº 10/2013, a
Diretora da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, Mirelle Queiroz Gonçalves, nos termos do art. 11 do Decreto
estadual nº 44.638/07, decide anular o exame médico admissional de
Dayane Campos da Cunha, Masp 1323344-0, realizado em 20.03.2013,
por ter ficado configurado vício de legalidade em relação ao motivo do
ato ora anulado.
Belo Horizonte, 07 de maio de 2014.
07 554562 - 1
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência delegada pelo inciso IV, do artigo 1º, do Decreto 45.600, de 12
de maio de 2011, e nos termos do artigo 72, parágrafo único da Lei 869,
de 5 de julho de 1952 e artigo 3º da Lei 18.974, de 29 de junho de 2010,
coloca EUGÊNIO ÂNGELO BICALHO GOMES, MASP 752422/6,
Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, à disposição da Fundação João Pinheiro, com ônus para o órgão de origem,
até 12/12/2014.
FERNANDA DE SIQUEIRA NEVES
Subsecretária de Gestão de Pessoas
07 554739 - 1

Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA
MEDICA E SAUDE OCUPACIONAL
DIRETORA : MIRELLE QUEIROZ GONCALVES
COMUNICAÇÃO : 2400/2014
REGIONAL : Aracuai
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 02487247 Tania
Sena Peixoto – PEB – 3 - Pedra Azul - 59 - 28/04/2014 A 25/06/2014 158.I, 05888268 Guiomar Alves de Matos – PEB – 1 - Pedra Azul - 61
- 02/05/2014 A 01/07/2014 - 158.I, 05888268 Guiomar Alves de Matos
– EEB – 2 - Cachoeira do Pajeu - 61 - 02/05/2014 A 01/07/2014 - 158.I,
05937487 Eneagenes Oliveira Castro – PEB – 1 - Aguas Vermelhas - 3
- 24/04/2014 A 26/04/2014 - 158.I, 06212856 Eraldo Nadson Antunes
Pereira – PEB – 1 - Aguas Vermelhas - 2 - 14/04/2014 A 15/04/2014
- 158.I, 06331102 Maria Ilza da Silva Alves – PEB – 1 - Pedra Azul 15 - 02/05/2014 A 16/05/2014 - 158.I, 06335335 Maria Neuza Dias de
Aguilar – ASB – 1 - Curral de Dentro - 16 - 30/04/2014 A 15/05/2014
- 158.I, 06338966 Alcione de Paula Castro – PEB – 1 - Cachoeira
do Pajeu - 4 - 22/04/2014 A 25/04/2014 - 158.I, 06338966 Alcione
de Paula Castro – PEB – 2 - Cachoeira do Pajeu - 4 - 22/04/2014 A
25/04/2014 - 158.I, 06359970 Renilde Valentina da Silva Peixoto –
ASB – 1 - Aguas Vermelhas - 61 - 02/05/2014 A 01/07/2014 - 158.I,
06403471 Angelita Alves Soares – ASB – 1 - Aguas Vermelhas - 60
- 05/05/2014 A 03/07/2014 - 158.I, 08568081 Alane Terene Antunes
Pereira – ATB – 1 - Aguas Vermelhas - 1 - 14/04/2014 A 14/04/2014 158.I, 08568081 Alane Terene Antunes Pereira – ATB – 1 - Aguas Vermelhas - 1 - 16/04/2014 A 16/04/2014 - 158.I, 08591984 Rosilda Rocha
Meireles – ASB – 1 - Aguas Vermelhas - 60 - 03/05/2014 A 01/07/2014
- 158.I, 09445032 Jolinda Lopes dos Santos – ASB – 1 - Pedra Azul - 31
- 02/05/2014 A 01/06/2014 - 158.I, 10030948 Marcia Fernandes Rocha
– PEB – 1 - Cachoeira do Pajeu - 4 - 22/04/2014 A 25/04/2014 - 158.I,
10764496 Waglania Dias Miranda – PEB – 2 - Curral de Dentro - 5 22/04/2014 A 26/04/2014 - 158.I, 11902608 Lesley Antunes Santos –
PEB – 3 - Aguas Vermelhas - 4 - 22/04/2014 A 25/04/2014 - 158.I
37ª SRE - Teofilo Otoni, 06349872 Rivania Lopes Santos Melo –
PEB – 2 - Ponto dos Volantes - 61 - 02/05/2014 A 01/07/2014 - 158.I,
06384440 Valdelicia Elias Goncalves Santos – PEB – 1 - Ponto dos
Volantes - 46 - 03/05/2014 A 17/06/2014 - 158.I, 06384440 Valdelicia Elias Goncalves Santos – PEB – 3 - Ponto dos Volantes - 46 03/05/2014 A 17/06/2014 - 158.I
43ª SRE - Aracuai, 02483022 Sebastiana Rodrigues Pereira – PEB –
2 - Itaobim - 60 - 29/04/2014 A 27/06/2014 - 158.I, 02919280 Maria
Virginia Moreira dos Santos – PEB – 2 - Aracuai - 5 - 05/05/2014 A
09/05/2014 - 158.I, 03021334 Nadir de Jesus Eleuterio Silva – ASB
– 1 - Berilo - 15 - 05/05/2014 A 19/05/2014 - 158.I, 03365715 Aurea
Aparecida Borges Costa – DAD-4 – 1 - Aracuai - 3 - 28/04/2014 A
30/04/2014 - 158.I, 03482122 Etelvina Ferreira Macedo – PEB – 2 Aracuai - 3 - 28/04/2014 A 30/04/2014 - 158.I, 03482130 Fernanda
Pereira da Silva – PEB – 2 - Aracuai - 38 - 05/05/2014 A 11/06/2014
- 158.I, 03482130 Fernanda Pereira da Silva – PEB – 1 - Aracuai - 38
- 05/05/2014 A 11/06/2014 - 158.I, 03482239 Licelia Gomes Pereira
– PEB – 2 - Aracuai - 1 - 24/04/2014 A 24/04/2014 - 158.I, 03758455
Claudia Lemes Ferreira – PEB – 2 - Aracuai - 60 - 05/05/2014 A
03/07/2014 - 158.I, 04417283 Fatima das Gracas Moreira dos Santos
– PEB – 1 - Aracuai - 16 - 05/05/2014 A 20/05/2014 - 158.I, 04417283
Fatima das Gracas Moreira dos Santos – PEB – 2 - Aracuai - 16 05/05/2014 A 20/05/2014 - 158.I, 04454435 Vanusa de Jesus Santos
– ATB – 1 - Francisco Badaro - 5 - 05/05/2014 A 09/05/2014 - 158.I,
04489308 Gicelia Goncalves Oliveira Queiroz – PEB – 1 - Itinga
- 5 - 05/05/2014 A 09/05/2014 - 158.I, 06328397 Maria Selma Fernandes Miranda – PEB – 1 - Itinga - 26 - 05/05/2014 A 30/05/2014 158.I, 06338453 Eliana Maria Alves Pereira – EEB – 1 - Medina - 60
- 28/04/2014 A 26/06/2014 - 158.I, 06344824 Maria do Carmo Luiz
Jardim – ASB – 1 - Virgem da Lapa - 60 - 03/05/2014 A 01/07/2014
- 158.I, 06349872 Rivania Lopes Santos Melo – PEB – 1 - Itaobim 61 - 02/05/2014 A 01/07/2014 - 158.I, 06353726 Mariete Lemes Barbosa Goncalves – PEB – 1 - Itinga - 16 - 06/05/2014 A 21/05/2014
- 158.I, 06372734 Myriam Costa Alves de Souza – PEB – 1 - Medina
- 5 - 28/04/2014 A 02/05/2014 - 158.I, 06372734 Myriam Costa Alves
de Souza – PEB – 2 - Medina - 5 - 28/04/2014 A 02/05/2014 - 158.I,
06380570 Sebastiana Assis Jardim – PEB – 3 - Itinga - 1 - 26/04/2014
A 26/04/2014 - 158.I, 06385983 Maria Elizete Pereira Vieira – PEB –
3 - Francisco Badaro - 3 - 28/04/2014 A 30/04/2014 - 158.I, 06390587
Iris Aparecida Machado – PEB – 1 - Jose Goncalves de Minas - 61 04/05/2014 A 03/07/2014 - 158.I, 06390587 Iris Aparecida Machado
– PEB – 2 - Jose Goncalves de Minas - 61 - 04/05/2014 A 03/07/2014

- 158.I, 06646525 Eduardo Lopes Oliveira – ATE – 1 - Aracuai - 5 28/04/2014 A 02/05/2014 - 158.I, 06663066 Alzira Botelho de Alvarenga Alves – ASB – 1 - Jose Goncalves de Minas - 61 - 05/05/2014
A 04/07/2014 - 158.I, 08335051 Celia Cristina Pincer de Sa – PEB
– 1 - Medina - 5 - 22/04/2014 A 26/04/2014 - 158.I, 08549917 Rosangela Martins Santos – PEB – 1 - Coronel Murta - 31 - 05/05/2014 A
04/06/2014 - 158.I, 08710071 Simonete Maria Jardim Viana – PEB –
1 - Jose Goncalves de Minas - 12 - 28/04/2014 A 09/05/2014 - 158.I,
08829921 Liege Maria Calazans Simoes – PEB – 1 - Francisco Badaro
- 5 - 05/05/2014 A 09/05/2014 - 158.I, 08829921 Liege Maria Calazans
Simoes – PEB – 2 - Francisco Badaro - 5 - 05/05/2014 A 09/05/2014
- 158.I, 09356973 Carla Andrelia Souza e Silva – EEB – 1 - Itaobim
- 39 - 05/05/2014 A 12/06/2014 - 158.I, 09497223 Nadia de Souza
Vieira Onnis – SEIV – 1 - Aracuai - 3 - 28/04/2014 A 30/04/2014 158.I, 09612946 Maria Vanusa de Souza Gomes – ATB – 1 - Aracuai
- 1 - 28/04/2014 A 28/04/2014 - 158.I, 09626979 Agda Nibia Lisboa – PEB – 1 - Jenipapo de Minas - 31 - 02/05/2014 A 01/06/2014 158.I, 09699281 Maria Ivanete dos Reis Pereira – PEB – 1 - Francisco
Badaro - 61 - 02/05/2014 A 01/07/2014 - 158.I, 09699281 Maria Ivanete dos Reis Pereira – PEB – 2 - Francisco Badaro - 61 - 02/05/2014
A 01/07/2014 - 158.I, 09784158 Alzirane Freire – EEB – 1 - Aracuai
- 9 - 28/04/2014 A 06/05/2014 - 158.I, 09784158 Alzirane Freire – PEB
– 2 - Aracuai - 9 - 28/04/2014 A 06/05/2014 - 158.I, 10351542 Jane
Aparecida Mendes Santos – PEB – 1 - Itaobim - 61 - 02/05/2014 A
01/07/2014 - 158.I, 10589877 Emilia Ferreira Figueiro – ATB – 2 Aracuai - 30 - 28/04/2014 A 27/05/2014 - 158.I, 10774297 Karoline
Ribeiro Machado – PEB – 1 - Aracuai - 12 - 28/04/2014 A 09/05/2014
- 158.I, 10774297 Karoline Ribeiro Machado – PEB – 2 - Aracuai 12 - 28/04/2014 A 09/05/2014 - 158.I, 10986917 Maria Valdeane Luiz
Jardim – PEB – 1 - Berilo - 12 - 05/05/2014 A 16/05/2014 - 158.I,
10998474 Ezilmar de Oliveira Costa – PEB – 1 - Francisco Badaro - 5
- 28/04/2014 A 02/05/2014 - 158.I, 11082930 Norali Barbosa Esteves –
PEB – 1 - Itinga - 2 - 28/04/2014 A 29/04/2014 - 158.I, 11154358 Vanucia Mendes Amorim – PEB – 1 - Itinga - 1 - 29/04/2014 A 29/04/2014
- 158.I, 11194115 Alexandra Siqueira Rolim – PEB – 2 - Virgem da
Lapa - 31 - 06/05/2014 A 05/06/2014 - 158.I, 11265717 Welder Damasceno dos Santos – PEB – 1 - Aracuai - 15 - 05/05/2014 A 19/05/2014
- 158.I, 11265717 Welder Damasceno dos Santos – PEB – 2 - Aracuai
- 15 - 05/05/2014 A 19/05/2014 - 158.I, 12965844 Joana Gomes Ferreira de Oliveira – EEB – 2 - Aracuai - 3 - 28/04/2014 A 30/04/2014 158.I, 13267901 Eliene Pereira da Silva – PEB – 1 - Coronel Murta - 5
- 05/05/2014 A 09/05/2014 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 02810661 Jenival Tadeu Lopes Lima –
AUGAS – 1 - Itaobim - 60 - 23/04/2014 A 21/06/2014 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12251898 Israel Santos Silva –
ASP – 1 - Itaobim - 62 - 01/04/2014 A 01/06/2014 - 158.I
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
DER-Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de Minas
Gerais, 10323236 Almerindo de Oliveira – AUTOP – 1 - Onde se
Lê: 61,01.02.2014,02.04.2014,LIC CONC. ART.158 I - Leia-se:
61,01.02.2014,02.04.2014,LIC CONC. ART.172 - Onde se Lê:
61,03.04.2014,02.06.2014,LIC CONC. ART.158 I - Leia-se:
61,03.04.2014,02.06.2014,LIC CONC. ART.172, 10323236 Almerindo
de Oliveira – AUTOP – 1 - Onde se Lê: 61,01.02.2014,02.04.2014,LIC
CONC. ART.158 I - Leia-se: 61,01.02.2014,02.04.2014,LIC CONC.
ART.172 - Onde se Lê: 61,03.04.2014,02.06.2014,LIC CONC.
ART.158 I - Leia-se: 61,03.04.2014,02.06.2014,LIC CONC. ART.172
COMUNICAÇÃO : 2408/2014
REGIONAL : Vicosa
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 25ª SRE - Ouro Preto, 08211286
Neusa Liberato dos Santos – ASB – 1 - Acaiaca - 35 - 05/04/2014 A
09/05/2014 - 158.I
33ª SRE - Ponte Nova, 02673804 Maria Auxiliadora Gomes Borges – PEB – 2 - Ponte Nova - 30 - 04/05/2014 A 02/06/2014 - 158.I,
02723575 Neli Magalhaes de Resende – PEB – 2 - Ponte Nova - 21 29/04/2014 A 19/05/2014 - 158.I, 03166113 Joao Batista de Oliveira
– ASB – 1 - Vicosa - 31 - 27/04/2014 A 27/05/2014 - 158.I, 03225216
Ivete Pereira Pacheco – PEB – 2 - Ponte Nova - 40 - 03/05/2014 A
11/06/2014 - 158.I, 03330040 Maria Ferreira Pereira dos Anjos – PEB –
1 - Guaraciaba - 8 - 05/05/2014 A 12/05/2014 - 158.I, 03902624 Maria
das Gracas de Castro Nogueira – PEB – 2 - Vicosa - 14 - 28/04/2014
A 11/05/2014 - 158.I, 04254074 Rejane Cristina Soares – PEB –
2 - Vicosa - 31 - 25/04/2014 A 25/05/2014 - 158.I, 04430195 Edna
Lopes da Cruz Oliveira – PEB – 2 - Raul Soares - 60 - 28/04/2014 A
26/06/2014 - 172, 04438636 Marisa Linhares Martino – PEB – 1 - Ponte
Nova - 59 - 01/05/2014 A 28/06/2014 - 158.I, 05494638 Neusa Helena
Pereira Carlos – ATB – 1 - Ponte Nova - 30 - 02/05/2014 A 31/05/2014
- 158.I, 05495114 Marlene Alexandrina Lima Sampaio – ASB – 1 Abre Campo - 60 - 01/05/2014 A 29/06/2014 - 158.I, 05522636 Elizabeth de Cassia Pires Santana – PEB – 2 - Vicosa - 2 - 25/04/2014 A
26/04/2014 - 158.I, 08294019 Sonia Regina de Castro Francisco – ASB
– 1 - Ponte Nova - 60 - 05/05/2014 A 03/07/2014 - 158.I, 08622755
Joana Darc Rezende de Souza – PEB – 2 - Vicosa - 1 - 30/04/2014 A
30/04/2014 - 158.I, 08722761 Maria da Consolacao Miranda – PEB
– 1 - Sao Miguel do Anta - 46 - 28/04/2014 A 12/06/2014 - 158.I,
08722761 Maria da Consolacao Miranda – PEB – 2 - Sao Miguel do
Anta - 46 - 28/04/2014 A 12/06/2014 - 158.I, 08741761 Maria Madalena Nunes – PEB – 1 - Santo Antonio do Grama - 30 - 05/05/2014
A 03/06/2014 - 158.I, 08853350 Maria Angela Salgado – PEB – 2 Vicosa - 5 - 05/05/2014 A 09/05/2014 - 158.I, 08855850 Lucimar Jose
de Brito – PEB – 1 - Jequeri - 30 - 05/05/2014 A 03/06/2014 - 158.I,
09445842 Rosangela Maria Ferreira Viana – PEB – 2 - Sericita - 30 05/05/2014 A 03/06/2014 - 158.I, 09652116 Tatiana Comastri – PEB
– 2 - Vicosa - 7 - 05/05/2014 A 11/05/2014 - 158.I, 10071926 Zulmira
Maria Leal de Paula – PEB – 1 - Raul Soares - 60 - 05/05/2014 A
03/07/2014 - 158.I, 10108066 Elisangela das Dores Oliveira Saraiva –
PEB – 1 - Sao Miguel do Anta - 15 - 05/05/2014 A 19/05/2014 - 158.I,

11135506 Wilian Teixeira Lopes – PEB – 1 - Sao Miguel do Anta - 30
- 01/05/2014 A 30/05/2014 - 158.I, 13468863 Carolina Rosa Barroso –
PEB – 1 - Vicosa - 1 - 30/04/2014 A 30/04/2014 - 158.I
38ª SRE - Uba, 06456149 Rita de Cassia Macedo – PEB – 2 - Ervalia
- 7 - 05/05/2014 A 11/05/2014 - 158.I, 08773152 Vaneide Resende de
Oliveira Araujo – PEB – 1 - Ervalia - 30 - 05/05/2014 A 03/06/2014 158.I, 13159124 Ewerton Renato Soares de Paiva – PEB – 3 - Ervalia
- 30 - 03/05/2014 A 01/06/2014 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 08859946638
- Patricia Soares Goncalves – PEB - 19/03/2014
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 33ª SRE - Ponte Nova, 03902624
Maria das Gracas de Castro Nogueira – PEB – 1 - Onde se Lê: 15
,28.04.2014,12.05.2014,2247/2014,MG 03.05.2014 - Leia-se:
14,28.04.2014,11.05.2014, 04430195 Edna Lopes da Cruz Oliveira –
PEB – 1 - Onde se Lê: 60,28.04.2014,26.06.2014,LIC CONC. ART.158
I - Leia-se: 60,28.04.2014,26.06.2014,LIC CONC. ART.172
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 33ª SRE - Ponte Nova, 08056756
Elizete Rodrigues Caldas Rios – PEB – 2 - Sao Pedro dos Ferros - 60
- 04/05/2014 A 02/07/2014 - , 09368457 Marcia Aparecida de Lana
Ribas Souza – PEB – 2 - Pedra do Anta - 15 - 26/04/2014 A 10/05/2014
- , 11232220 Raniely Eustaquio Teixeira Saraiva – ATB – 2 - Ponte
Nova - 6 - 11/04/2014 A 16/04/2014 - , 11232220 Raniely Eustaquio
Teixeira Saraiva – ATB – 2 - Ponte Nova - 9 - 17/04/2014 A 25/04/2014
- , 12922456 Deyse Batista dos Reis – PEB – 1 - Guaraciaba - 2 02/05/2014 A 03/05/2014 - , 12989059 Kariny Granda de Souza – PEB
– 1 - Vicosa - 4 - 06/05/2014 A 09/05/2014 38ª SRE - Uba, 12398038 Odete Julia Silva – ASB – 1 - Ervalia - 15
- 23/04/2014 A 07/05/2014 - , 12990008 Sheyla Garcia da Fonseca –
PEB – 2 - Coimbra - 2 - 24/04/2014 A 25/04/2014 - , 13462650 Laiany
Kelly Vieira Rocha – PEB – 1 - Coimbra - 4 - 22/04/2014 A 25/04/2014
Torna sem efeito a publicação do afastamento do Trabalho por motivo
de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo
com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação
Secretaria de Estado de Educacao 38ª SRE - Uba, 12398038 Odete Julia
Silva – ASB – 1 - Ervalia - 1 - 16,22.04.2014,07.05.2014,2176/2014,
MG 29.04.2014
COMUNICAÇÃO : 2415/2014
REGIONAL : Almenara
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 02783587 Marinalva de Oliveira Alves Lopes – PEB – 3 - Jordania - 45 - 02/05/2014
A 15/06/2014 - 158.I, 03242336 Irene Maria Alves da Silva – PEB – 2 Jequitinhonha - 21 - 05/05/2014 A 25/05/2014 - 158.I, 03429792 Maria
Wilza Dias dos Santos – PEB – 2 - Jequitinhonha - 5 - 05/05/2014
A 09/05/2014 - 158.I, 03471489 Celma Botelho Arruda de Souza –
PEB – 2 - Almenara - 30 - 05/05/2014 A 03/06/2014 - 158.I, 06294912
Edna Damasceno Ribeiro – PEB – 1 - Almenara - 60 - 03/05/2014 A
01/07/2014 - 158.I, 06294912 Edna Damasceno Ribeiro – PEB – 2 Almenara - 60 - 03/05/2014 A 01/07/2014 - 158.I, 06368336 Celma
Antunes das Virgens – PEB – 1 - Almenara - 60 - 05/05/2014 A
03/07/2014 - 158.I, 06368336 Celma Antunes das Virgens – PEB – 2
- Almenara - 60 - 05/05/2014 A 03/07/2014 - 158.I, 06401368 Nubia
Figueiredo Brasileiro – PEB – 1 - Almenara - 15 - 06/05/2014 A
20/05/2014 - 158.I, 06401368 Nubia Figueiredo Brasileiro – EEB – 2 Almenara - 15 - 06/05/2014 A 20/05/2014 - 158.I, 08264244 Claudinelia Angelica Gomes de Lima – DIV – 1 - Almenara - 15 - 05/05/2014 A
19/05/2014 - 158.I, 08843013 Maria de Fatima Vieira Matias – ASB –
1 - Almenara - 15 - 05/05/2014 A 19/05/2014 - 158.I, 08943078 Maura
de Souza Ferreira – ASB – 1 - Joaima - 32 - 06/05/2014 A 06/06/2014
- 158.I, 09323247 Ediralva Rodrigues Soares Vieira – ASB – 1 - Almenara - 21 - 06/05/2014 A 26/05/2014 - 158.I, 10190858 Olga Oliveira
Sousa Soares – EEB – 1 - Almenara - 15 - 01/05/2014 A 15/05/2014
- 158.I, 10443018 Marilde Rodrigues Campos – ANE – 1 - Almenara
- 10 - 30/04/2014 A 09/05/2014 - 158.I, 10473460 Marileide Pereira
dos Santos – PEB – 1 - Jordania - 7 - 06/05/2014 A 12/05/2014 - 158.I,
10753085 Gilmar Barbosa dos Anjos – PEB – 1 - Palmopolis - 3 29/04/2014 A 01/05/2014 - 158.I, 10851210 Keffere Pinto Oliveira
Costa – PEB – 1 - Palmopolis - 15 - 06/05/2014 A 20/05/2014 - 158.I,
11215035 Maria D Ajuda Evangelista Viana – PEB – 1 - Jacinto - 30
- 06/05/2014 A 04/06/2014 - 158.I, 11219698 Rosilane Rodrigues de
Oliveira Gomes – PEB – 1 - Almenara - 15 - 05/05/2014 A 19/05/2014
- 158.I, 11354719 Janaina Ribeiro Cardoso – PEB – 1 - Joaima - 5
- 05/05/2014 A 09/05/2014 - 158.I, 11441888 Edna Maria Pereira
Reis – PEB – 1 - Mata Verde - 30 - 05/05/2014 A 03/06/2014 - 158.I,
13258710 Marinobia Batista de Oliveira Silva – PEB – 2 - Jordania - 10
- 22/11/2013 A 01/12/2013 - 158.I
37ª SRE - Teofilo Otoni, 06161616 Carlos Magno de Oliveira – PEB – 2
- Fronteira dos Vales - 12 - 04/05/2014 A 15/05/2014 - 158.I, 11016193
Aline Silva Pires – PEB – 1 - Fronteira dos Vales - 15 - 05/05/2014 A
19/05/2014 - 158.I
COMUNICAÇÃO : 2424/2014
REGIONAL : Coronel Fabriciano
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 03333697 Margareth Pinto Boyer
de Alvenir – GEFAZ – 1 - Timoteo - 32 - 06/05/2014 A 06/06/2014
- 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 03205655
Aparecida Margarete de Faria Neves Reis – EEB – 1 - Ipaba - 30 30/04/2014 A 29/05/2014 - 158.I, 03205655 Aparecida Margarete de
Faria Neves Reis – PEB – 2 - Ipaba - 30 - 30/04/2014 A 29/05/2014 158.I, 04503090 Rosilene Nascimento de Souza – PEB – 2 - Ipaba - 10
- 01/05/2014 A 10/05/2014 - 158.I, 08027369 Luzia Viana Pires de Freitas – PEB – 1 - Ipaba - 15 - 30/04/2014 A 14/05/2014 - 158.I, 08027369
Luzia Viana Pires de Freitas – PEB – 2 - Ipaba - 15 - 30/04/2014 A
14/05/2014 - 158.I, 08301285 Luis Carlos de Assis – PEB – 1 - Ipaba
- 1 - 05/05/2014 A 05/05/2014 - 158.I, 08301285 Luis Carlos de Assis –
PEB – 2 - Ipaba - 1 - 05/05/2014 A 05/05/2014 - 158.I
09ª SRE - Coronel Fabriciano, 02654887 Maria do Rosario Araujo
Gomes Correa – EEB – 2 - Ipatinga - 2 - 05/05/2014 A 06/05/2014 158.I, 02740918 Terezinha de Melo Machado Costa – PEB – 3 - Ipatinga
- 15 - 04/05/2014 A 18/05/2014 - 158.I, 02818706 Maria das Gracas de
Barros – PEB – 2 - Coronel Fabriciano - 20 - 30/04/2014 A 19/05/2014
- 158.I, 03183415 Leila Maria Pousas de Oliveira – PEB – 2 - Coronel
Fabriciano - 7 - 01/05/2014 A 07/05/2014 - 158.I, 03328572 Maria de
Fatima Pantaliao Silva – PEB – 1 - Santana do Paraiso - 12 - 29/04/2014
A 10/05/2014 - 158.I, 03910437 Adriana Ferreira de Souza – PEB – 2 Ipatinga - 5 - 06/05/2014 A 10/05/2014 - 158.I, 05498563 Vera Miranda
de Andrade – PEB – 1 - Joanesia - 30 - 05/05/2014 A 03/06/2014 158.I, 05498563 Vera Miranda de Andrade – PEB – 2 - Joanesia - 30
- 05/05/2014 A 03/06/2014 - 158.I, 05514344 Maria Imaculada Conceicao de Lima – ASB – 1 - Timoteo - 40 - 05/05/2014 A 13/06/2014
- 158.I, 05517909 Roselade Soares Pereira de Aredes – PEB – 1 - Belo
Oriente - 30 - 03/05/2014 A 01/06/2014 - 158.I, 05529367 Maria Izabel Pretes Pires – ASB – 1 - Coronel Fabriciano - 30 - 05/05/2014 A
03/06/2014 - 158.I, 05533310 Irene Alves de Freitas Venil – ASB – 1
- Coronel Fabriciano - 3 - 05/05/2014 A 07/05/2014 - 158.I, 05535372
Fernanda Silva Horta Pereira – PEB – 1 - Timoteo - 60 - 29/04/2014 A
27/06/2014 - 158.I, 05574728 Maria Ester Soares Seerig – PEB – 1 Ipatinga - 10 - 04/05/2014 A 13/05/2014 - 158.I, 05574728 Maria Ester
Soares Seerig – PEB – 2 - Ipatinga - 10 - 04/05/2014 A 13/05/2014
- 158.I, 05575766 Magnelia de Oliveira Alves – PEB – 1 - Timoteo 15 - 01/05/2014 A 15/05/2014 - 158.I, 05575766 Magnelia de Oliveira
Alves – PEB – 2 - Ipatinga - 15 - 01/05/2014 A 15/05/2014 - 158.I,
06191001 Luiz Vicente Cardoso – PEB – 1 - Ipatinga - 45 - 06/05/2014
A 19/06/2014 - 158.I, 08049934 Angela Maria Coura Costa Vieira –
ASB – 1 - Timoteo - 3 - 05/05/2014 A 07/05/2014 - 158.I, 08076002
Maria Aparecida Malaquias – PEB – 1 - Ipatinga - 5 - 05/05/2014 A

quinta-feira, 08 de Maio de 2014 – 23
09/05/2014 - 158.I, 08076002 Maria Aparecida Malaquias – PEB – 2
- Ipatinga - 5 - 05/05/2014 A 09/05/2014 - 158.I, 08228009 Marina
Moreira Junior – ASB – 1 - Ipatinga - 93 - 06/05/2014 A 06/08/2014
- 172, 08272593 Frinea Caldeira do Nascimento – PEB – 1 - Timoteo - 7 - 24/04/2014 A 30/04/2014 - 158.I, 08331027 Ziolene Rodrigues de Carvalho Tavares – ATB – 1 - Ipatinga - 30 - 11/04/2014 A
10/05/2014 - 158.I, 08462012 Maria Virginia Lopes Oliveira – ASB – 1
- Timoteo - 30 - 22/04/2014 A 21/05/2014 - 158.I, 08502403 Ana Cleria Pereira – ATB – 1 - Belo Oriente - 30 - 01/05/2014 A 30/05/2014 158.I, 08587495 Cleunice Consolacao da Luz – ASB – 1 - Ipatinga - 21
- 05/05/2014 A 25/05/2014 - 158.I, 08597882 Simaura Dias de Oliveira
– PEB – 1 - Ipatinga - 45 - 04/05/2014 A 17/06/2014 - 158.I, 08597882
Simaura Dias de Oliveira – PEB – 2 - Ipatinga - 45 - 04/05/2014 A
17/06/2014 - 158.I, 08709818 Geralda das Gracas Marques – PEB – 1 Ipatinga - 60 - 03/05/2014 A 01/07/2014 - 158.I, 08709818 Geralda das
Gracas Marques – PEB – 2 - Ipatinga - 60 - 03/05/2014 A 01/07/2014
- 158.I, 08872517 Vandair Ranulfo Costa Teixeira – ASB – 1 - Ipatinga - 5 - 24/04/2014 A 28/04/2014 - 158.I, 08955684 Roney Alves
Ferreira – PEB – 1 - Mesquita - 3 - 22/04/2014 A 24/04/2014 - 158.I,
08989907 Eliane Almeida Campos Ornelas – PEB – 1 - Ipatinga - 30
- 02/05/2014 A 31/05/2014 - 158.I, 09421496 Tania Aparecida Soares
– PEB – 2 - Timoteo - 2 - 04/05/2014 A 05/05/2014 - 158.I, 09919218
Erci Costa de Medeiros Moreira – EEB – 2 - Ipatinga - 60 - 02/05/2014
A 30/06/2014 - 158.I, 10063261 Rogeria Aparecida Cardoso – PEB –
1 - Ipatinga - 2 - 05/05/2014 A 06/05/2014 - 158.I, 10063261 Rogeria
Aparecida Cardoso – PEB – 2 - Ipatinga - 2 - 05/05/2014 A 06/05/2014
- 158.I, 10090686 Geralda Aparecida Gomes – ASB – 1 - Antonio Dias
- 3 - 28/04/2014 A 30/04/2014 - 158.I, 11027000 Karla Christina Rocha
Emiliano – PEB – 1 - Coronel Fabriciano - 1 - 30/04/2014 A 30/04/2014
- 158.I, 11260981 Sidineia Fernandes de Andrade – PEB – 2 - Timoteo - 2 - 05/05/2014 A 06/05/2014 - 158.I, 11398492 Regina Maria de
Oliveira – ATB – 1 - Ipatinga - 8 - 02/05/2014 A 09/05/2014 - 158.I,
11509155 Leila Santos de Oliveira Braganca – PEB – 1 - Mesquita
- 25 - 05/05/2014 A 29/05/2014 - 158.I, 11802550 Eryka Cristina de
Assis Santos Ferreira – PEB – 2 - Coronel Fabriciano - 3 - 07/05/2014
A 09/05/2014 - 158.I, 12328993 Marcelo Teixeira Duarte – PEB – 3 Ipatinga - 15 - 07/05/2014 A 21/05/2014 - 158.I, 12592135 Maria de
Lourdes Silva Dias – PEB – 3 - Santana do Paraiso - 3 - 05/05/2014
A 07/05/2014 - 158.I
24ª SRE - Nova Era, 03748738 Maria das Dores Artuzo Ferreira – PEB
– 1 - Dionisio - 39 - 04/05/2014 A 11/06/2014 - 158.I, 03748738 Maria
das Dores Artuzo Ferreira – PEB – 2 - Dionisio - 39 - 04/05/2014 A
11/06/2014 - 158.I, 05500061 Creuza Maria Martins – ASB – 1 - Sao
Jose do Goiabal - 30 - 02/05/2014 A 31/05/2014 - 158.I, 08153686
Maria Eugenia Goncalves da Cunha – ASB – 1 - Dionisio - 15 03/05/2014 A 17/05/2014 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 03523578 Monica Teodoro Cruz – TGS
– 1 - Coronel Fabriciano - 9 - 24/04/2014 A 02/05/2014 - 158.I
DER-Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de Minas Gerais,
10284743 Maria das Gracas Pereira Fernandes – AGTOP – 1 - Coronel
Fabriciano - 32 - 01/05/2014 A 01/06/2014 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabriciano,
08812893 Isabel Batista dos Anjos – PEB – 1 - Ipatinga - 5 - 05/05/2014
A 09/05/2014 - , 10833994 Michelle Ramos Vidal – PEB – 1 - Santana
do Paraiso - 15 - 05/05/2014 A 19/05/2014 - , 12491742 Thalyta Xavier
– PEB – 1 - Ipatinga - 2 - 11/03/2014 A 12/03/2014 - , 12736435 Natalia Calixto Vilela – ASB – 1 - Timoteo - 4 - 06/05/2014 A 09/05/2014
- , 12793360 Ana Paula Rocha Alvear Castillo – PEB – 1 - Santana do
Paraiso - 3 - 05/05/2014 A 07/05/2014 - , 13040191 Marcia Maria Lage
– PEB – 1 - Timoteo - 15 - 29/04/2014 A 13/05/2014 - , 13040191 Marcia Maria Lage – PEB – 2 - Ipatinga - 15 - 29/04/2014 A 13/05/2014
- , 13413729 Joysy Figueredo Gouveia – PEB – 1 - Ipatinga - 15 29/04/2014 A 13/05/2014 - , 13413729 Joysy Figueredo Gouveia –
PEB – 2 - Ipatinga - 15 - 29/04/2014 A 13/05/2014 Secretaria de Estado de Defesa Social, 11877131 Flavia Maciel de
Souza – – 2 - - 10 - 30/04/2014 A 09/05/2014 - , 11959020 Augusto
Leitao Lopes – – 2 - - 5 - 02/05/2014 A 06/05/2014 - , 12696423 Nelio
Mageste Silva – – 0 - - 2 - 06/05/2014 A 07/05/2014 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11217239 Maria Lucia Saldanha
Passos – – 2 - - 02/05/2014 COMUNICAÇÃO : 2431/2014
REGIONAL : Pouso Alegre
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 15ª SRE - Itajuba, 05972567 Flavia Lydia Petrucci – ATE – 1 - Itajuba - 2 - 28/04/2014 A 29/04/2014
- 158.I, 07331788 Josiane Nogueira de Azevedo Viana Braga – EEB
– 1 - Itajuba - 10 - 05/05/2014 A 14/05/2014 - 158.I, 07365042 Vania
Lucia Ribeiro Coura – ATB – 1 - Marmelopolis - 1 - 30/04/2014 A
30/04/2014 - 158.I, 10158590 Carlos Eduardo de Andrade – PEB – 2
- Itajuba - 30 - 03/05/2014 A 01/06/2014 - 158.I, 11172673 Lucivana
Aparecida Torres de Sene – PEB – 1 - Marmelopolis - 1 - 29/04/2014
A 29/04/2014 - 158.I
32ª SRE - Pouso Alegre, 03254554 Benedita Pereira – PEB – 2 - Pouso
Alegre - 3 - 05/05/2014 A 07/05/2014 - 158.I, 03885183 Nilda Benedita
Xavier Silveira – ATB – 1 - Congonhal - 1 - 24/04/2014 A 24/04/2014
- 158.I, 06138556 Cristiano Santini Rodrigues – PEB – 1 - Jacutinga 1 - 30/04/2014 A 30/04/2014 - 158.I, 08856536 Neuza Maria de Brito
– ASB – 1 - Cambui - 15 - 05/05/2014 A 19/05/2014 - 158.I, 08889610
Joao Marcelo da Rosa – PEB – 1 - Tocos do Moji - 1 - 29/04/2014 A
29/04/2014 - 158.I, 09358284 Jose Wellington da Silva – EEB – 1 Ouro Fino - 2 - 04/05/2014 A 05/05/2014 - 158.I, 09500729 Vanderleia Aparecida Maffud – PEB – 1 - Camanducaia - 30 - 05/05/2014 A
03/06/2014 - 158.I, 09500729 Vanderleia Aparecida Maffud – PEB – 2
- Camanducaia - 30 - 05/05/2014 A 03/06/2014 - 158.I, 10477644 Julio
Carlos Vilella da Silva Lemes – PEB – 1 - Pouso Alegre - 5 - 05/05/2014
A 09/05/2014 - 158.I, 11591153 Marisa Ribeiro de Carvalho – ASB – 1
- Santa Rita do Sapucai - 10 - 05/05/2014 A 14/05/2014 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 15ª SRE - Itajuba, 03258043 Walderez Gissela Sarno de Carvalho – ANE – 2 - Itajuba - 2 - 15/04/2014
A 16/04/2014 - , 10158590 Carlos Eduardo de Andrade – PEB – 1 Itajuba - 10 - 03/05/2014 A 12/05/2014 - , 11172673 Lucivana Aparecida Torres de Sene – PEB – 2 - Marmelopolis - 1 - 29/04/2014 A
29/04/2014 - , 13012869 Regina Fatima da Silva Queiroz – PEB – 1
- Brazopolis - 15 - 30/04/2014 A 14/05/2014 32ª SRE - Pouso Alegre, 07475197 Maria Jose Ribeiro – ASB – 1 - Sao
Sebastiao da Bela Vista - 4 - 28/04/2014 A 01/05/2014 - , 08912255
Joao Batista da Silva – PEB – 1 - Ipuiuna - 5 - 25/04/2014 A 29/04/2014
- , 11919800 Marlene da Silveira Domingos Ribeiro – EEB – 1 - Pouso
Alegre - 1 - 06/05/2014 A 06/05/2014 - , 12708053 Isabel Aparecida
da Silva – ASB – 1 - Bom Repouso - 1 - 30/04/2014 A 30/04/2014
- , 12752689 Graziella Di Benedetto – ASB – 1 - Bom Repouso - 1 30/04/2014 A 30/04/2014 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 32ª SRE - Pouso Alegre, 11668902
Elaine Garcia de Araujo Sales – PEB – 2 - Cambui - 14/04/2014 COMUNICAÇÃO : 2441/2014
REGIONAL : Divinopolis
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 09368317