Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/09/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 772 38 Trata-se de Inquérito Policial instaurado com a finalidade de apurar o provável delito de ação corporal gravíssima de Alexandro Caetano da Silva ocorrida em 30 de abril de 2004, na Usina Triunfo. Concluída a investigação, o Ministério Público manifestou-se pelo arquivamento do feito, por ser o fato atípico e a vítima

Publicações Judiciais ● 04/12/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO MPF : : : : : : ALEXANDRO CAETANO DA SILVA MIRIAM RANALLI MARILENE CAETANO DA SILVA MIRIAM RANALLI CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000118 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5025154-92.2014.404.0000 (Processo Eletrônico TRF) RELATOR(A) : Des. Federal CANDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR AGRAVANTE : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO AGRAVADO : GLADIS MARIA BRANCHER DE ALMEIDA ADVOGADO : LUÍS FERNANDO SILVA MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO

Publicações Judiciais ● 16/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELADO : CONSTRUTORA SANTOS SEBBEN LTDA 0000075 APELAÇÃO CÍVEL 5002112-45.2014.404.7200 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal CANDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR APELANTE ADVOGADO ADVOGADO APELADO MPF : : : : : LORENA GIGLI BRUNO HENRIQUE CANDOTTI EVERSON SALEM CUSTÓDIO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000076 APELAÇÃO CÍVEL 5003067-58.2014.404.7109 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal CANDIDO ALFREDO SILVA L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2573 PROCESSO :0005861-64.2018.8.26.0477 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP-Flagr. : 21/2011 - Peruíbe AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Everton Mello de Araujo VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0005862-49.2018.8.26.0477 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP : 1077/2014 - Praia Grande AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Edson Nunes de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1518 VARA:1ª VARA PROCESSO :0500133-76.2013.8.26.0471 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Porto Feliz EXECTDA : Andre Luis de Lara VARA:2ª VARA PROCESSO :0500134-61.2013.8.26.0471 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Porto Feliz EXECTDA : Benedito Lourenço Macedo VARA:1ª

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1930 PROCESSO :0010994-92.2015.8.26.0477 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 162/2015 - Praia Grande AUTOR : J.P. DECLARANTE : A.G.M. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0010995-77.2015.8.26.0477 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 160/2015 - Praia Grande AUTOR : J.P. DECLARANTE : W.M. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0010996-62

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1566 132 FAZ SABER a todos que o presente Edital virem ou dele tomarem conhecimento que tramita por este Juízo os autos de Execução Fiscal n.º 0000572-75.2012.8.02.0204, requerida pelo(a) ‘UNIÃO, em desfavor de Barbosa e Rodrigues Ltda, este(a) atualmente em local incerto e não sabido, ficando o(a) mesmo(a) CITADO(A) para, em 5

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2273 EXECTDO : Nelson Otaviani VARA:SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA:SETOR :1501355-57.2016.8.26.0471 :EXECUÇÃO FISCAL : PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ : Onofre Bandeira da Silva DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA:SETOR :1501356-42.2016.8.26.0471 :EXECUÇ

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2664 321 Leonardo Réu: Estado de Alagoas DESPACHO Cobre-se a reposta do ofício encaminhado à Câmara Técnica de Saúde do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas (pág. 100), para juntada do parecer solicitado. Após, retornem conclusos para análise. Expedientes necessários. Cumpra-se com urgência. Boca da Mata(AL), 09 de sete

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 5 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2398 43 responsável pela fabricação e comercialização do CD. Sustenta, nesses termos, que apenas recebe os direitos autorais advindos da comercialização dos produtos e distribui aos compositores na proporção contratualmente estabelecida. Pontua que apenas a co-ré SIGLA poderá dar cumprimento a tais comandos judiciais. Quanto �