Judiciário ● 20/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2338/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Outubro de 2017 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 7109 ante o prévio conhecimento da dívida líquida e certa. Assim serão levados a cabo imediatamente os atos de penhora, avaliação e registro, observadas as seguintes determinações: A Secretaria da Vara e os oficiais de Justiça deverão observar as seguintes determinações, sem a necessidade de quaisquer outros Avenida José Mu

Judiciário ● 30/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2364/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Novembro de 2017 15957 ACORDAM os Exmos. Srs. Magistrados, à unanimidade, em julgar o processo nos termos do voto proposto pela Exma. Sra. Relatora. ANTONIA REGINA TANCINI PESTANA Desembargadora Relatora DIANTE DO EXPOSTO, DECIDO: conhecer do recurso de SEARA ALIMENTOS LTDA. e não o prover, nos termos da fundamentação. Votos Revisores Acórdão Em sessão realizada em 21/11/2017, a

Judiciário ● 07/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2534/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Agosto de 2018 7986 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Intimem-se ainda os patronos das partes para que efetuem, se for o caso, seu cadastramento junto ao sistema PJE na 2ª instância. O(A) Doutor(a)ADRIANA FONSECA PERIN , Juiz(íza) da 2ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto, FAZ SABER a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento que, nos autos do processo nº 0010888-58.2017.5.15

Judiciário ● 26/05/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3480/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Maio de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Orgão Judicante - 7ª Turma DECISÃO : , por unanimidade, negar provimento ao agravo de 7593 - ALEXANDRO MIGUEL DA SILVA - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS ECT - MANDACARU VIGILÂNCIA LTDA. instrumento. EMENTA : AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE Orgão Judicante - 7ª Turma REVISTA. INTERPOSIÇÃO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/2017. DECISÃO : , por unanimidade, negar provim

Judiciário ● 06/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3283/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região AGENOR MARTINS PEREIRA Juiz do Trabalho Titular 2747 norteado pelo princípio da informalidade. Neste caso, pois, a parte reclamante apresenta seu pedido de responsabilização subsidiária da segunda demandada, pautado em Processo Nº ATSum-0000108-53.2021.5.06.0211 RECLAMANTE ALEXANDRO MIGUEL DA SILVA ADVOGADO THIAGO DE OLIVEIRA SANTOS(OAB: 42110/PE) RECLAMADO EMPRESA BRASI

Judiciário ● 27/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2443/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7681 adicional de insalubridade é o salário-mínimo no qual já está juros aplicado à caderneta de poupança, consoante artigo 1º-F inserido o dsr. da Lei 9.494/97, de forma simples (não capitalizados), calculados Não há verba incontroversa, sendo improcedente o pedido de multa na base de 0,5% a.m.(zero vírgula cinco por cento ao mês),e do artigo 467 da CLT.

Judiciário ● 30/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2364/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Novembro de 2017 15958 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO VOTO Conheço do recurso, uma vez que observados os pressupostos de admissibilidade. O reclamante foi contratado pela 1ª reclamada para prestar serviços para a 2ª reclamada, no lapso compreendido entre os dias 02/11/2015 e 31/05/2016, na função de avicultor, operando-se a 3ª CÂMARA (SEGUNDA TURMA) rescisão de seu contra

Judiciário ● 17/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2583/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Outubro de 2018 7043 LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. Não se vislumbra ter a embargante incorrido em quaisquer das hipóteses legais ensejadoras da sua condenação como litigante de má-fé, nos moldes previstos no art. 81, do CPC, e demais disposições aplicáveis. Embargante:SEARA ALIMENTOS LTDA Rejeito. Embargado:ALEXANDRO MIGUEL DA SILVA Do exposto, conheço dos Embargos à Execução interp

Judiciário ● 11/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3535/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Agosto de 2022 AUTOR ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO HOTELEIRO E SIMILARES DE SAO PAULO MARISA MACEDO MARTINS(OAB: 177199/SP) VERONICA ANDRADE CANESSO(OAB: 255570/SP) VALDETE DOS SANTOS CAMILO(OAB: 367039/SP) ROBERTA DE GIUSSIO OLIVEIRA(OAB: 187160/SP) MARIANA GARCIA DA SILVA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLAS