Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3204 516 verifica-se que as condutas de ambos foram relevantes para que os demais autores tivessem sucesso na empreitada criminosa: conforme exposto anteriormente, JACKSON dirigiu o veículo utilizado nos crimes (conduzindo e dando fuga as demais acusados), e FLÁVIO, que anuiu para a prática delitiva, deu cobertura aos demais auto

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3222 543 do CPP, DESIGNO o dia 10 de maio de 2023, às 09hrs30min, para realização da sessão de julgamento pelo Egrégio Tribunal do Júri desta Comarca, observando a Secretaria o disposto nos artigos 431 e 435, todos do Código de Processo Penal. Intimem-se o Ministério Público e a Defesa Técnica, o acusado e as testemunhas arro

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 11 de junho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2361 551 ADV: PAULO MEDEIROS (OAB 8970/AL) - Processo 0700444-56.2019.8.02.0046 - Inquérito Policial - Uso de documento falso INDICIADO: Manoel Aristides Filho e outro - Processo n°: 0700444-56.2019.8.02.0046 Ação: Inquérito Policial Indiciante: Policia Civil do Estado de Alagoas Indiciado: Manoel Aristides Filho e outro ATO ORDINAT�

Publicações Judiciais ● 02/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO: ANA CRISTINA GULARTE KRAUSE (OAB RS058683) RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) 0001792 RECURSO CÍVEL Nº 5001665-36.2014.4.04.7110/RS RELATORA: JUÍZA FEDERAL JOANE UNFER CALDERARO RECORRENTE: NAIR GERI LILGE (AUTOR) ADVOGADO: ANA CRISTINA GULARTE KRAUSE (OAB RS058683) RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) 0001793 RECURSO CÍVEL Nº 5001663-66.2014.4.04.7110/RS RELATORA: JUÍZA FEDERAL JOANE UNFER CALDERARO RECORRENTE: EMERSON DE PAULA (AUTOR) ADVOGADO: A

Judiciário ● 15/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2973/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: 83 No caso em tela, a Justiça do Trabalho não teria competência para apreciar eventual demanda envolvendo a reclamada e o Sr. Alexandro Silva de Souza, pois a relação mantida entre as partes, PODER JUDICIÁRIO pelo teor da inicial, é de natureza civil. JUSTIÇA DO TRABALHO Não sendo competente para a ação

Judiciário ● 23/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2110/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2016 DESPACHO 284 JOÃO CLAÚDIO SILVA GONÇALVES. Processo Nº RT-0096900-54.1997.5.05.0012 Processo Nº RT-00969/1997-012-05-00.5 Reclamante Advogado(a) Vistos etc. Notifique-se o consignatário para recebimento da sua CTPS, devendo este atestar a regularidade das anotações. Aguarde-se o pagamento integral do parcelamento. SALVADOR, 21 de Novembro de 2016 LUIZ AUGUSTO MED

Judiciário ● 27/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2322/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Setembro de 2017 3523 ELETRONICAMENTE. CABE AO ADVOGADO EFETIVAR, ALÉM DE SEU CREDENCIAMENTO NO SISTEMA PJe DE 1º E 2º GRAUS, SUA HABILITAÇÃO EM CADA PROCESSO EM 17082418355860600 PROCURAÇÃO Procuração 000060294297 QUE PRETENDA ATUAR. 17082418351378000 Petição Inicial Petição Inicial 000060294258 17082418335938600 Petição em PDF Petição em PDF 000060294201 Document

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2840 524 para cumprimento integral da tutela de urgência deferida. Intimem-se as partes. Cite-se e intime-se o Estado de Alagoas, para fiel cumprimento deste decisório e para que, caso queira, apresente contestação. Cumpra-se com urgência, observando-se a natureza do direito material discutido nestes autos. Por fim, altere-se a c

Judiciário ● 05/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3031/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Agosto de 2020 3699 refeição" (Id ac16d05, p. 2). Informou que, a partir de junho/2018, sábado e domingo. deixou de laborar nas sextas-feiras. Em 23-9-2019, encaminhou Afirma que foi contratado pelo proprietário da reclamada, senhor carta de comunicação do encerramento da prestação de serviços Mateus Aparecido Araújo Silva, recebendo ordens emanadas deste para a empresa. Requ

Judiciário ● 05/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3031/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Agosto de 2020 3761 terceirizada para o Senhor Alexandro Silva de Souza, sendo esse contratual. que possuía uma equipe de profissionais aptos para prestar A reclamada se defende negando ter mantido com o reclamante serviços de segurança em eventos particulares em Porto Velho. vínculo de emprego Descreveu a dinâmica da prestação de serviços, nos seguintes Esclarece que atua no