Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3150 DESPACHO: 1. Concordo com o relatório. 2. Peço dia para julgamento. 22 de setembro de 2022 Des. João Luiz Azevedo Lessa Revisor (a) Apelação Criminal n.º 0700680-78.2019.8.02.0055 Crimes de Trânsito Câmara Criminal Relator:Des. José Carlos Malta Marques Revisor: Des. João Luiz Azevedo Lessa Apelante : Alexandro Silva d

Judiciário ● 03/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3029/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Agosto de 2020 1636 de segurança eram prestados nos moldes de uma relação providenciar o pagamento durante a semana. empregatícia, como demonstra a prova oral colhida no processo. (...) Pede a reforma da sentença para que seja reconhecido o vínculo de Importante salientar que, caso o Reclamante estivesse emprego com a reclamada e deferidas as parcelas postuladas na impossibilit

Publicações Judiciais II - JEF ● 01/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: LUCIENE VIEIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: SP297741-DANIEL DOS SANTOS RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: SP245698-RUBENS ALBERTO ARRIENTI ANGELI Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0012987-37.2014.4.03.6312 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARCOS TEODORO ADVOGADO: SP297741-DANIEL DOS SANTOS RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: SP245698-RUBENS ALBERTO ARRIENTI ANGELI Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0012988-22.2014.4.03.6312 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO

Judiciário ● 30/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1592/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Outubro de 2014 Fls.372: Diante da petição do reclamante, intime-se a reclamada para que apresente os cálculos que entender devidos, em 10 dias. No silêncio será designada perícia contábil. Pirassununga, 15.10.2014. JOSÉ EDUARDO BUENO DE ASSUMPÇÃO JUIZ TITULAR DE VARA DO TRABALHO - Despacho Processo Nº RTOrd-0000498-49.2014.5.15.0136 RECLAMANTE EDILSON LUIS VOLTARELLI Advogado L

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2715 803 INTIMO/dou vista à(o) douta(o) representante do Ministério Público, para fins de cumprimento e/ou ciência do(a) Despacho/Decisão/ Sentença abaixo transcrito. Assim, confirmo o recebimento definitivo da denúncia e DESIGNO o dia 09 de junho de 2021 às 11h, para a audiência a que se refere o art. 410 e 411 do Código

Judiciário ● 13/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1415/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2014 arbitrados na decisão de origem. Votação unânime. E M E N T A (S) ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO. SALÁRIO MÍNIMO. Ao Judiciário Trabalhista não cabe definir nova base de cálculo para o adicional de insalubridade, sob pena de afronta ao princípio constitucional que consagra a Separação dos Poderes, conforme interpretação conferida à Súmula Vincul

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 26/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1674 Sorteio 2ª Câmara Cível Apelação 0007292-90.2009.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Paulo Barros da Silva Lima Apelantes : Manoel Messias de Sousa e outro Advogado : Bruno Zeferino do Carmo Teixeira (OAB: 7617/AL) Advogado : Felipe Carvalho Olegário de Souza (OAB: 7044/AL) Advogado : Carlos Benedito Lima Franco (O

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 15/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1667 Defensor P : Marta Oliveira Lopes (OAB: 19037/BA) Apelado : Ministério Público Sorteio 1ª Câmara Cível Apelação 0700119-69.2013.8.02.0021 Origem: Foro de Maribondo Relator: Des. Fernando Tourinho de Omena Souza Apelante : Município de Maribondo Advogado : Rubens Marcelo Pereira da Silva (OAB: 6638/AL) Advogado : Fábio Henriq

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2997 VARA:VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE PROCESSO :1001148-56.2020.8.26.0704 CLASSE :DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA REQTE : José Eduardo La Terza ADVOGADO : 282276/SP - Paulo Sergio de Godoy E Vasconcellos REQDA : Edilene dos Santos Vilaça VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1001638-08.2020.8.26.0016 CLASSE :P

Judiciário ● 25/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2525/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 5539 - RJ - CEP: 28800-000 tel: (21) 27342539 - e.mail: [email protected] PODER JUDICIÁRIO PROCESSO: 0100499-16.2018.5.01.0581 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) 1ª Vara do Trabalho de Rio Bonito Rua Desembargador Itabaiana de Oliveira, 95, Centro, RIO BONITO - RJ - CEP: 28800-000 RECLAMANTE: FLAVIANO QUINTANILHA FERREIRA RECLAMADO: CONTINENTAL SERVICOS E C