316 resultados encontrados para alexsander de lima - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2756 1793 dada pela Lei 11719/08, mantenho o recebimento da denúncia. Designo audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento para o dia 25 de março de 2019, às 16:00 horas. Intimem-se e, se o caso, requisitem-se. Expeça-se carta precatória para oitiva das testemunhas residentes em outra comarca, se o cas
Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3597 243 obstante previsão legal de presunção relativa da hipossuficiência econômica (art 99, §3º), o §2º do mesmo dispositivo dispõe que “O juiz somente poderá indeferir o pedido se houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade, devendo, antes de
TJSP 19/10/2022 - Pág. 1688 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 1688 Nº 2245560-78.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Amparo - Impetrante: Luís Henrique Hércules - Paciente: Alexsander de Lima Hercules - Habeas Corpus Criminal Processo nº 2245
Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2742 IP-Flagr. : 2016825/2019 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : EDER DA SILVA RIBEIRO VARA:14ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1504150-18.2018.8.26.0228 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL CF : 2134011/2018 - São Paulo AUTOR : J.P. INDICIADO : FELIPE MARQUES DA SILVA VARA:29ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0035027-98.2017.8.26.0050
Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 568 PROCESSO:655.01.2009.007640 Nº ORDEM:01.02.2009/001688 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:025997-0 JUIZO DEPREC:1ª. Vara de Família e Sucessões REQUERENTE:JHONATAN AUGUSTO VIEIRA ADVOGADO:222167/SP - LIGIA PRISCILA DOMINICALE Requerido:SERGIO APARECIDO VIEIRA VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:655.01.2009.007637
Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1210 1527 de preclusão.” - ADV JOSE CARLOS PADULA OAB/SP 93586 - ADV CARLOS FERNANDO PADULA OAB/SP 261573 - ADV EUNICE SALETE MIGLIANI LELLIS OAB/SP 95130 114.01.2011.047812-2/000000-000 - nº ordem 1087/2011 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral ROSEMEIRE APARECIDA GARCIA DO NASCIMENTO X PREFEITURA
Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2742 IP-Flagr. : 2016825/2019 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : EDER DA SILVA RIBEIRO VARA:14ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1504150-18.2018.8.26.0228 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL CF : 2134011/2018 - São Paulo AUTOR : J.P. INDICIADO : FELIPE MARQUES DA SILVA VARA:29ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0035027-98.2017.8.26.0050
Disponibilização: quinta-feira, 4 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1726 133 Cível Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE AMPARO EM 02/09/2014 PROCESSO :0006769-70.2014.8.26.0022 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Daniela Toledo de Aguiar REQDO : BUSCAPÉ COMPANY INFORMAÇÃO E TECNOLOGIA LTDA. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍ
Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3276 TC : 3028574/2021 - Dracena AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : JOAO RICARDO TREVIZAN VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1500764-58.2021.8.26.0168 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3019781/2021 - Dracena AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : ALEXSANDER DE LIMA NOGUEIRA VARA:JUIZADO ESPECIAL C
Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XIII - Edição 3053 AUTORFATO : S.P.V. VARA : Central de Inquéritos DISTRIBUIÇÃO : Automática - 15:06 horas CÍVEIS PROCESSO : 0205049-18.2021.8.04.0001 CLASSE : Carta Precatória Cível ORIGEM : 0000176-12.2020.8.04.4101 JUÍZO DEPREC.: Juízo de Direito da Comarca de Eirunepé - AM - Eirunepe-AM REQUERENTE : Edinaura Sampaio d