316 resultados encontrados para alexsander de lima - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 20 de julho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2146 74 sentença homologatória em 07/04/2014 (fls. 150/153). Frise-se, no que pertine à penhora no rosto dos autos, que nada obstante não mais se esteja no momento processual oportuno para tanto, tal fato não fulmina, por si, o direito do credor, fazendo-se oportuno destacar que após a partilha este pode ingressar com ação própria
Disponibilização: quarta-feira, 30 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3309 3692 linha telefônica móvel, bem como de seu advogado (se houver) e poderá apresentar proposta de acordo. Nos termos do art. 2º, § 2º do Prov. CSM nº 2.554/2020, o prazo processual para apresentação de contestação, cujo ato exige a coleta prévia de elementos de prova por parte dos advogados, defensores
Recife, 29 de outubro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo da Secretaria de Educação e Esportes, ficando determinado que qualquer dessas operações ocorra em conjunto de dois ordenadores e a autorizar pagamentos de diárias, no âmbito do Estado de Pernambuco, relativos aos servidores, com exercício na Secretaria de Educação e Esportes. II - Esta portaria entrar em vigor com efeito retroativo a 30 de setembro de 2022. (REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORRE
4 - Ano XCIX Ć NÀ 223 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 24 de novembro de 2022 Nº 435-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº 15.121, de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão exarada no Processo SEI nº 3900032475.000312/2021-56 (29708491), devidamente publicada no Aditamento
6 - Ano XCVIII • NÀ 127 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 6 de julho de 2021 Nº 2520 - Designar MIRELA VERA CRUZ DA COSTA NEUKRANZ, matrícula nº 412.830-3, da Secretaria de Desenvolvimento Agrário, para responder pelo expediente da Secretaria Executiva de Gestão, da referida Secretaria, no período de 01 de maio a 31 de junho de 2021, durante ausência de seu titular. Nº 2535 - Transferir da Casa Militar para a Polícia Militar de Pernambuco, o Segund