Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3563 1469 eletrônico em favor da parte exequente. Sem prejuízo, certifique a z. Serventia o valor das custas finais da execução, intimandose a parte executada para o seu recolhimento no prazo de 15 dias, sob pena de inscrição em dívida ativa. Após o trânsito em julgado, e recolhidas as custas ou adotadas as provi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3558 1529 - Vistos. I. Cumpra-se o decidido pela E. Superior Instância. Requeira(m) o(a)(s) interessado(s) o que de direito em termos prosseguimento, se e conforme o caso, com oportuna remessa dos autos à conclusão. Nada mais sendo requerido em 10 dias, arquivem-se os autos, na forma da lei, com as anotações e comuni

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3326 1360 Gaivota Ltda - Prefeitura Municipal de Jundiaí - Vistos. Fls. 351/359: reporto-me a fls. 328 e 337. Nada mais sendo requerido em 10 dias, certifique-se e arquivem-se os autos, na forma da lei, com as anotações e comunicações devidas. Int. - ADV: REINALDO DE MELLO (OAB 118413/SP), PAULA HUSEK SERRÃO (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3379 1512 liminar, reconhecer e decretar a nulidade e a ilegalidade do ato de inabilitação da parte impetrante na licitação ‘Modo de Disputa Fechado n. 15/2019’, ‘Processo n. 3737/2019’, cassando os respectivos efeitos de direito, e, portanto, determinando a continuidade de sua participação no certame, da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3502 1613 na base de cálculo do ICMS, determino a postergação da suspensão, a que se refere o artigo 982, do CPC, até o julgamento da tese jurídica, nos exatos termos dispostos no v. Acórdão de fls. 792/817. Dê-se a esta decisão a mais ampla e específica divulgação e publicidade, como determinado pelo artigo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3447 1329 09/01/2020, grifo nosso. “CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL INATIVO. PROFESSOR QUINQUÊNIO. BASE DE CÁLCULO. VENCIMENTOS INTEGRAIS, SALVO VANTAGENS EVENTUAIS. ADICIONAL DE LOCAL DE EXERCÍCIO (ALE) E GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO NO CURSO NOTURNO (GTCN). EXCLUSÃO. LEGITIMIDADE.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3492 2110 combinados com o artigo 27 da Lei Federal n. 12.153/2009). Sem recurso de ofício, descabido na espécie (artigo 11 da Lei Federal n. 12153/2009). P. R. I. - ADV: GILMAR RODRIGUES MONTEIRO (OAB 357043/SP) Processo 1005661-20.2022.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3302 1340 FREGUGLIA (OAB 105877/SP) Processo 1006719-92.2021.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Servidores Ativos - Josefa Alves do Nascimento Menezes - - Abmaildes Amaral Santos - - Simone Souza Venini - - Paula Roberta Pereira Silva - - Marinalva Moreira dos Santos Silva - - Edna Batista de Lima - - Ediene Maced

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3560 1701 SP), VALDETE IARA PINTO AVILA (OAB 366213/SP) Processo 1006719-92.2021.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Servidores Ativos - Josefa Alves do Nascimento Menezes - - Abmaildes Amaral Santos - - Simone Souza Venini - - Paula Roberta Pereira Silva - - Marinalva Moreira dos Santos Silva - - Edna Batista de Lim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3458 1449 Silva - - Edna Batista de Lima - - Ediene Macedo Faria - - Dorotea Alves - - Aparecida Rodrigues Ramos de Oliveira - - Amanda Correia de Brito - - Alexsandra Queiroz Fernandes - Fls. 273/279: Manifestem-se as partes sobre o laudo pericial complementar, no prazo de 15 dias. - ADV: ALESSANDRA ANDRADE ALVES DOS SA