Caderno 2 - Judiciário ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2983 377 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ. - Julgadores: As Exmas. Sras. Desembargadoras MARLÚCIA DE ARAÚJO BEZERRA (Relatora), ROSILENE FERREIRA FACUNDO e ANDRÉA MENDES BEZERRA DELFINO. - Síntese do julgamento: “A Turma, por unanimidade de votos, acordou em conhecer do Recurso e dar-lhe parcial provimento, nos termos do voto da eminente Relatora”. 2.7 – Recurso em S

Caderno 2 - Judiciário ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 3 de maio de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2131 114 apresentou suas contrarrazões, apenas 02 (dois) meses após a interposição do recurso, em 26 de fevereiro de 2018, não merece guarida, isso porque, a intimação pelo portal eletrônico foi efetivada aos 08.02.2018, ou seja, foram apresentadas 18 (dezoito) dias depois. Ademais, quanto à alegação que o RESE veio a ser julgado perante estes ínclitos desembargadores apenas em 0

Caderno 2 - Judiciário ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2980 255 pleito absolutório. 3 - In casu, a prova produzida acerca da coação moral irresistível é insuficiente, vez que presentes apenas alegativas, seja por parte da acusada ou da testemunha de defesa, ausentes elementos concretos que corroborem, de forma inequívoca, com a tese apresentada. Ademais, dos diálogos extraídos dos celulares das duas comparsas não restou evidenciad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 830 2852 224.01.2010.053618-1/000000-000 - nº ordem 2007/2010 - Guarda de Menor - A. S. D. L. X J. B. D. S. - Vistos, Trata-se de ação de regulamentação de guarda e visitas com pedido de tutela antecipada, em que houve concordância do Ministério Público. Os documentos juntados com a inicial comprovam a maternid

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2697 16 cartão de crédito ou débito, bem como concursais as dívidas respectivas; (ii) sejam as instituições financeiras compelidas a liberarem em favor das Recuperandas os valores constantes das contas vinculadas, bem como a devolverem eventuais valores retidos e que se abstenham de reter quaisquer valores adicionais. Subsidiariamente, reque

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1493 1926 termos do art. 794, II, combinado com art. 795, do Código de Processo Civil. Expeça-se Contramandado de prisão em favor do executado, com urgência, encaminhando aos órgãos competentes via fax. Homologo a desistência do prazo recursal, ocorrendo o trânsito em julgado desta decisão nesta data. Ciência a

Caderno 2 - Judiciário ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 8 de maio de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2134 115 julgamento: “A Câmara, por unanimidade de votos, acordou em conhecer do presente Habeas Corpus para denegar a ordem impetrada, nos termos do voto do eminente Relator”. 1.11 – Habeas Corpus nº 0623771-52.2019.8.06.0000. Impetrantes: OSÉAS DE SOUZA RODRIGUES FILHO e OUTROS. Paciente: FRANCISCO MOREIRA GOMES. Impetrado: JUIZ(A) DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SO

Poder Executivo ● 18/09/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de setembro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCV • NÀ 173 - 11 60º MÍRIAN SOARES CÂMARA BARROS 84 155º GEORGIA ELÇA LYRA DE SOUSA 78 61º DAVID JOSÉ DA SILVA 84 156º DENNIS ALEX BEZERRA GOMES 78 62º RICARDO MARIANO DA SILVA 84 157º ANTONIO JOSE DA SILVA 78 63º ERIOSVALDO CRUZ DA SILVA 84 158º JOSEMAR DA SILVA MONTEIRO 78 64º ROBSON ALEXANDRE SILVA DA CRUZ 84 159º EDSON SANTOS SILVA 78 65º WALMIR JO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1536 2270 (OAB 146316/SP) Processo 0045656-70.2012.8.26.0224 (224.01.2012.045656) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução Karina da Rosa Gois - Edmilson Trajano Guedes - A requerente deixou de se manifestar por mais de três meses, tendo sido determinada a intimação nos termos do artigo 267, III, pa

Poder Executivo ● 07/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de dezembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIV • NÀ 229 - 19 MARIA LUCYCLEIDE DA SILVA 205260 273º 55,00 THAIS ARIANE LEITE PRAGANA 211264 371º 52,50 ALEX SILVA VITURINO 201327 274º 55,00 JOSÉ KLEIBSON DA SILVA 205137 372º 52,50 FABIO FRANCISCO DA SILVA 201333 275º 55,00 MÁRCIO SANTOS FERRER 204249 373º 52,50 JOÃO BOSCO DE FREITAS JUNIOR 211502 276º 55,00 KAROLAINE CONCEICAO DE LIMA 207964 374º 52,5