Judiciário ● 28/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3525/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Julho de 2022 ADVOGADO RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região RAPHAEL DOS SANTOS SOUZA(OAB: 357687/SP) S M N MAO DE OBRA ESPECIALIZADA EIRELI 12477 deverão arrolá-las em cinco dias e providenciar a intimação nos termos do artigo 455 do CPC, devendo a parte juntar aos autos o comprovante de intimação até três dias antes da audiência, Intimado(s)/Citado(s): presumindo-se, no silêncio, que a parte comprometeu

Judiciário ● 10/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3468/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 4052 seus advogados por meio de videoconferência, à vista do View.seam", informando-se a chave numérica abaixo.------------------- disposto no art. 8.º, §§4º e 6º, do ATO CONJUNTO TRT6-GP-GVP- -------------------------------------------------SITUAÇÃO DO CADASTRO CRT nº 13/2020; e considerando, ainda, o contido na Resolução DO PROCESSO ACIMA NO PJe-TRT6 NO MOMEN

Judiciário ● 02/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3236/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3649 a partir da data da decisão de arbitramento ou de alteração do A parte reclamada é condenada a efetuar o recolhimento das valor. contribuições previdenciárias devidas sobre as parcelas cuja A liquidação do julgado deverá levar em consideração a evolução natureza salarial já foi reconhecida, nos termos do parágrafo único salarial do Reclamante, confor

Judiciário ● 03/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3341/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Novembro de 2021 4610 harmonizam. É o caso, por exemplo, quando o juízo raciocina de Processo Nº ATSum-0000239-07.2021.5.06.0121 RECLAMANTE KATIA ALVES LEAO ADVOGADO ALEXSANDRO CARLOS DA SILVA(OAB: 38795/PE) RECLAMADO R.&.F. COMERCIO E SERVICOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO THAYNNAN LORYENE BARRETO DE CARVALHO(OAB: 37381/PE) uma maneira e conclui de modo

Judiciário ● 14/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2622/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Dezembro de 2018 RECLAMANTE: Elizeu dos Santos Moraes RECLAMADO: A. L. Instituto Educacional e Cultural Ltda RECLAMADO: Antonio de Souza Castro RECLAMADO: Benedito Perciliano de Queiroz RECLAMADO: Cid dos Anjos Costa Filho RECLAMADO: Cooperativa de Educação e Cultura Ltda RECLAMADO: Cooperativa de Educação e Cultura Ltda - COOPEC -COLÉGIO EXPRESSÃO RECLAMADO: Luis Cesar Gonçalves Dorile

Judiciário ● 09/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2288/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Agosto de 2017 265 Ante o exposto, e de tudo mais que dos autos consta, na ação de aplicação de multa de 10% sobre o montante da condenação trabalhista proposta por ALEXSANDRO CARLOS DA SILVA decide (art. 523, do CPC). o Juízo da 11ª Vara do Trabalho de Natal acolher parcialmente as Custas, pela parte reclamada, conforme planilha anexa, em importe pretensões deduzidas em peti�

Judiciário ● 15/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3309/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Setembro de 2021 3472 digital por patrono habilitado. Adverte-se que é totalmente instruem, inclusive procuração e carta de preposição, nos termos vedada a utilização de dispositivos de armazenamento dos Arts. 890 a 900 do Código de Processo Civil, e de forma removível (pen-drives, HDs externos, etc.) em quaisquer dos eletrônica, consoante regulamentação do Ato n.º 443/2012

Judiciário ● 06/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3195/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3555 Recolhimentos tributários (fiscais e previdenciários), na forma da lei, Assim, SUSCITA-SE, ex officio, a preliminar de inépcia do pedido cuja retenção deverá ser efetivada, e incidirá sobre o crédito do em tela, para, neste particular, extinguir o feito sem resolução do reclamante, assim que se torne disponível, condicionada, porém, à mérito, a teor do q

Judiciário ● 28/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3048/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 9. Sem prejuízo do cumprimento das demais determinações abaixo 2264 03/GCGJT, de 24 de julho de 2018. elencadas, fica autorizada a inclusão do nome do(s) 19.Saliento, ainda, em conformidade com o art. 495 do CPC, que a devedor(es) no BNDT apenas no caso de a diligência supra sentença exequenda possui valor jurídico de título não obter valores suficientes à integ

Judiciário ● 05/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3073/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Outubro de 2020 4210 salários possuem natureza salarial e estão sujeitas à incidência das O reclamado apresentou defesa pela qual requereu em preliminar o contribuições previdenciárias e fiscais. sobrestamento da ação em vista do deferimento do pedido de A reclamante terá dedução de IR e de contribuição previdenciária, Recuperação Judicial em 15/02/2019, autos da ação