Judiciário ● 03/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3424/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 6419 tempo real, disponível no site de responsabilidade do (a) leiloeiro (a) da realização de cada praça/leilão on line, a partir de cerca de designado (a), em primeiro leilão, do(s) bem(ns) abaixo 1h antes do início, podendo ser solicitado por qualquer pessoa, especificados e penhorado(s) nos presentes autos, a quem oferecer público em geral, partes, advogados, s

Judiciário ● 08/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2678/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 4686 tratados de modos distintos na CCT. Portanto, resta procedente o Juros e correção monetária fluem até a efetiva disponibilidade do pedido do autor de multa de R$100,00 por mês trabalhado. crédito obreiro, conforme a Súmula 04 do TRT6. A apuração da Vejo, ademais, que a reclamada descumpriu a CCT, razão pela correção monetária será na forma prevista na S�

Judiciário ● 05/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3073/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Outubro de 2020 4184 diplomas legais. Contribuições previdenciárias e fiscais incidirão na forma da Quanto à litigância de má-fé que o reclamado atribui a legislação em vigor, ficando desde já esclarecido, a teor do disposto reclamante, não tem razão o litigante do polo passivo. Em primeiro no art. 832, § 3º, da CLT, com a nova redação ofertada pela Lei nº lugar, não

Judiciário ● 15/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3122/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Dezembro de 2020 2832 RÉU CASA BLANCA RESORT - EIRELI ME Gilmar Gilvan da Silva(OAB: 32199D/PE) independentemente de intimação, as quais deverão obrigatoriamente comparecer à sessão de instrução portando ADVOGADO documento de identificação oficial, sob pena de não serem compromissadas e inquiridas. Havendo interesse na intimação, os advogados das partes deverão observar as d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1785 2675 dos Santos - Magistrado(a) Roberto Midolla - Não conheceram. V. U. - Advs: Rubens Nunes de Moraes (OAB: 222392/SP) - 6º Andar Nº 0060488-33.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Bragança Paulista - Impetrante: Carlos Mendes de Paula - Paciente: Jaime Fortunato Santiago - Magistrado(a) Otávio Henrique - Denegaram a ordem. V. U. -

Judiciário ● 08/03/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3427/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Março de 2022 Tribunal Superior do Trabalho http://www.tst.jus.br/web/guest/pedido-de-preferencia ou por contato 289 mediante a qual se denegou seguimento ao recurso de revista, nos seguintes termos: telefônico (61-3043-4827). O acesso à plataforma eletrônica, permitido exclusivamente a advogados previamente inscritos (art. 19º, § 1º, do Ato Conjunto TST.GP.GVP.CGJT nº 173/2020), será realizado por meio do endereço eletrôn

Judiciário ● 20/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3333/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Outubro de 2021 contribuição previdenciária que recaia sobre sua quota parte. 2902 Juiz do Trabalho Titular Ademais, na apuração, é devida a observação da Súmula 368 do TST. Juros e correção monetária.O Supremo Tribunal Federal julgou as Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs) 58 e 59, além das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 5867 e 6021, em que dec

Judiciário ● 05/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3073/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Outubro de 2020 4190 trabalhador. Essa exigência, ademais, não pode ser tida como CONCLUSÃO violadora do acesso à justiça, garantia constitucional, porque, como Isso posto, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos sabemos, o acesso à justiça do trabalho, para a obtenção de uma formulados por MARIA JULIANE EMÍDIO DE LIMA nos autos da manifestação do poder, não pressupõe qualq

Judiciário ● 03/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3341/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Novembro de 2021 4609 Embargos Declaratórios do ID b61aa05 - Pág.1/13 e, no mérito, normas constitucionais e celetistas, bem como convenções NEGAR-LHES PROVIMENTO em razão da inexistência das coletivas de trabalho”. Aduz que não houve manifestação quanto ao omissões que se pretendeu apontar. pedido de observância da evolução salarial da reclamante. Declaro, pois, extinto

Judiciário ● 29/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3192/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Março de 2021 3818 NGSLB Magistrada se enquadra no grupo de risco especificado no referido Documento assinado digitalmente, conforme MP n° 2.200-2/2001, ato, determino: de 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves Públicas 1 - A redesignação da audiência de instrução mista (presencial Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei 11.419/2006, que e telepresencial) n