Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3285 321 Guerra (OAB: FMCG/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo 1500165-25.2020.8.26.0631; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Águas de Lindóia; Vara: Vara Únic

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2794 3320 sentença por seus próprios fundamentos. V.U. - Advs: Marcos Aurélio da Silva Freire (OAB: 357347/SP) - 3º Andar Nº 0000020-26.2018.8.26.0530 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Simão - Ape

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2642 544 Foro de Osvaldo Cruz; 2ª Vara; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 0000102-38.2018.8.26.0407; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Danilo Gonçalves Marques dos Santos; Advogado: Eduardo de Souza Pontes (OAB: 230181/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intima

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2764 2540 Nº 0000116-38.2018.8.26.0628 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Itapevi - Apelante: THIAGO RODRIGUES SUMARIS e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Toloza

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2509 2008 em favor de WILLIAM DOS SANTOS, alegando, em síntese, que o paciente está sofrendo constrangimento ilegal por ato do MM. Juiz de Direito da Vara das Execuções Criminais da Comarca de Caraguatatuba. Sustenta o impetrante que o paciente foi condenado à pena privativa de liberdade de 06 (seis) anos como incurso no art. 33, caput

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2509 2008 em favor de WILLIAM DOS SANTOS, alegando, em síntese, que o paciente está sofrendo constrangimento ilegal por ato do MM. Juiz de Direito da Vara das Execuções Criminais da Comarca de Caraguatatuba. Sustenta o impetrante que o paciente foi condenado à pena privativa de liberdade de 06 (seis) anos como incurso no art. 33, caput