Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3523 4397 8º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo, herdado dos seus genitores, na proporção de 1/3 para cada uma (fls. 25/32, 59/60 e 76/80). E, no que tange ao pedido de extinçãodecondomíniocom alienação judicial do imóveldepropriedadedepartes, aplica-se o disposto no artigo 1.320 do Código Civil, no sentidodequ

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3562 1710 Vistos. Emende o autor a petição inicial para esclarecer se formulou requerimento na esfera administrativa para a obtenção de laudo oficial pelo DPME, apresentando qual a resposta administrativa, justificando, caso contrário, por quais razões deixou de fazê-lo. Prazo: 15 dias. Esclareço que o cumprimento da emenda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3525 3683 RECEBO o recurso de apelação. O Ministério Público apresentou contrarrazões do recurso de apelação ora admitido (fls. 1896/1998). Segundo consta, Apelação/Razões do Ministério Público (fls. 1840/1846). Apelação da Corré PAULA MATOSO DE OLIVEIRA fls. 1871/1872, optou pelas razões no TJSP (§4º -

Caderno 2 - Judiciário ● 08/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2352 180 em vista que os termos do mutirão implicam em simplificação/ limitação na realização da prova, a parte fica advertida, mediante intimação desta decisão, por seu advogado, de que a realização da perícia implica em aceitação do Formulário padronizado emitido pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Fórum Clóvis Beviláqua CESJUC. Intimem-se a

Caderno 2 - Judiciário ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2584 598 ADV: HARLEY XIMENES DOS SANTOS (OAB 12397/CE) - Processo 0181126-74.2019.8.06.0001 - Notificação para Explicações - Calúnia - NOTIFICADO: Ardilis Piterson Pereira de Souza Arrais - Intime-se a defesa do interpelado (vide procuração de pág. 46), pelo Diário da Justiça, para se manifestar sobre a peça de pág. 52/57. ADV: GERTRUDES MARIA ARAUJO MONTEIRO CAVALCANTI (OAB 10

Caderno 2 - Judiciário ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2574 305 interlocutória pelo Juízo monocrático designando data para realização de exame pericial e tentativa de conciliação, tendo o magistrado determinado a intimação do autor por carta registrada, com a advertência de que a ausência injustificada ao ato implicaria na recusa da produção de prova, com imediato julgamento 3. No caso concreto, o autor foi intimado, por Aviso d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3487 1243 cientificando-a do fato de que: - se “não comparecer ou recusar-se a participar da tentativa de conciliação não presencial, o Juiz proferirá sentença”(art. 23 da Lei 9099), o que ocorrerá também na hipótese de revelia caso a parte não compareça em qualquer audiência designada como presencial. - d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3398 1120 tentativa de conciliação. Considerando os termos do Provimento CSM 2564/2020 e do Comunicado Conjunto 581/2020, os quais disciplinam os procedimentos para retorno gradual do trabalho presencial no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e recomenda que as audiências deverão ser realizadas

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2727 648 do artigo 100 §§. 9º e 10 da C.F. Int. - ADV: JORGE RODRIGUES CRUZ (OAB 207088/SP) Processo 1007448-18.2018.8.26.0053 - Procedimento Comum - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Maria Jose Cordeiro de Souza Silva - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outro - Vistos Ciência da implantação do benefício (fls. 92/9

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2743 931 processual, por entender que o atestado médico constitui-se em prova suficiente quanto à incapacidade. 3. Tendo em vista os fatos aduzidos na petição inicial, os documentos que já a instruíram, sobretudo o atestado médico já mencionado, defiro, em caráter excepcional, nos termos do art. 84, parágr