Poder Executivo ● 17/03/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 17 de março de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIX Ć NÀ 53 - 15 1562 DE 14/03/2022 JOSE DIOGO OLIVEIRA MENDONCA 053.335.548-26/PE 2(DOIS)MESES 1662 DE 14/03/2022 JOSE GOMES DE VASCONCELOS 048.840.629-0/PE 1(UM)MÊS 1563 DE 14/03/2022 ALEXANDRO KARDEC FERREIRA DE SOUZA 037.830.403-88/PE 2(DOIS)MESES 1663 DE 14/03/2022 JAIRO JOSE DE FIGUEIREDO 029.608.140-40/PE 12(DOZE)MESES 1564 DE 14/03/2022 MARCIO BORBA DA SILVA 058.419.365-03/

Diário da Justiça ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2022 16 Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00006 Processo: 0002394-59.2015.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROBERTO MARINHO NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos d

Diário da Justiça ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2018 19 RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 03 – Agravo de Instrumento N° 0805630-20.2017.8.15.0000. Oriundo da 2° Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s): Nelson Marques da Silva Júnior. Advogado(s): Gustavo Machado (OAB/PE 22.658), Heráclico Toscano (OAB/PE 22.663), Juliana Cruz (OAB/PE 22.675) e outra.

Poder Executivo ● 09/11/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 - Ano XCV• NÀ 208 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 9 de novembro de 2018 9875 EM 07/11/2018 ROLSIVANDRO DA SILVA FRANCA 048.844.963-54/PE 01 (UM) MÊS 9969 EM 07/11/2018 LEANDRO DA SILVA 042.874.591-31/PE 9876 EM 07/11/2018 ROLSIVANDRO DA SILVA FRANCA 048.844.963-54/PE 01 (UM) MÊS 9970 EM 07/11/2018 LEANDRO JOSE SOBRAL SILVA 044.423.658-07/PE 01 (UM) MÊS 01 (UM) MÊS 9877 EM 07/11/2018 ROMERO SILVA FERREIRA 029.841.735-79/PE 01 (UM) M

Poder Executivo ● 23/03/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIII • NÀ 54 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 1426 - Designar LIGIA MARIA PEREIRA DA SILVA, Prof. LPE, II, D, mat. 239.767-6, para a função de Chefe de Secretaria da Esc. Dr. Fábio Correia, GRE R Norte, atribuindo-lhe a gratificação referente a Esc. de Médio Porte, com 200 h/a mensais, enquanto permanecer na função, a partir de 12.02.16. SIGEPE 04153241/16. Nº 1427 - Dispensar JANE CARLA CATANHO GONCALVES, Prof. LPE, I, D, mat. 256.452-1, da fu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 28 de Agosto de 2018 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Administração Prisional Expediente O SECRETARIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, designado para responder pelo expediente da SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES justifica, nos termos do § 2º do Art. 3º do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, acrescentado pelo art. 2º do Decreto nº 44.589, de 2 de agosto de 2007, a atribuição da seguinte gratificaç

Diário da Justiça ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2018 12 GÊNCIA. DECLARAÇÕES DA VÍTIMA E INTERROGATÓRIO DO RÉU. VERSÕES CONTRÁRIAS. AUSÊNCIA DE OUTROS MEIOS DE PROVAS, INCLUSIVE TESTEMUNHAIS. INEXISTÊNCIA DE PROVA SUFICIENTE PARA O DECRETO CONDENATÓRIO. ART. 386, VII, CPP. PRINCÍPIO DO IN DUBIO PRO REO. ABSOLVIÇÃO QUE SE IMPÕE. PROVIMENTO. - Nos termos do art. 386, VII, do Código de P

Diário da Justiça ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2018 APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0012155-98.2013.815.2002. Relator: Des. Arnóbio Alves Teodósio. Apelante: Luciana Silva dos Santos. Apelada: Justiça Pública. Intimação ao Bel. Florianilton Teixeira Machado (OAB/RN 6.143), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito da

Poder Executivo ● 23/06/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVIII • NÀ 119 CPD Araripina CPD Arcoverde CPD Metropolitana Sul CPD Metropolitana Norte CPD Caruaru CPD Floresta CPD Garanhuns CPD Limoeiro CPD Nazaré CPD Palmares CPD Petrolina CPD Recife Norte CPD Recife Sul CPD Salgueiro CPD Vitória de Santo Antão CPD Prédios Administrativos Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Maria Itamar Gomes Ramos 124.680-1 317.827.604-15 Presidente Juliano Modesto Batista de Moura 302.709-0 030.373.134-63 Su

Diário da Justiça ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2018 dias sucessivos, a iniciar pelo credor(a), manifestarem-se nos autos. Caso não conste nos autos, apresente o credor(a) os seus dados bancários para o recebimento do crédito, bem como eventual comprovação de isenção de imposto de renda e/ou contribuição previdenciária. Gerência de Precatórios, em 20 de março de 2018. PRECATÓRIO N.º 099