Judiciário ● 04/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2467/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Maio de 2018 CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - DAMIAO SILVA BISPO - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Processo Nº RO-0000569-98.2017.5.20.0009 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator JORGE ANTONIO ANDRADE CARDOSO RECORRENTE UNIÃO FEDERAL (AGU) RECORRIDO ALEXSANDRO SILVA LIMA ADVOGADO CARLOS AUGUSTO LI

Judiciário ● 30/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2551/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2018 Assinatura IMPERATRIZ, 29 de Agosto de 2018 ANGELA RIBEIRO DE JESUS ALMADA LIMA Juiz do Trabalho Substituto Despacho Processo Nº RTOrd-0018153-21.2015.5.16.0023 AUTOR JUAN CARLOS DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO EDSON BORBA MANOEL(OAB: 13617/MA) ADVOGADO REGINALDO CRUZ DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB: 13227/MA) ADVOGADO GUSTAVO HENRIQUE CHAVES MESSIAS(OAB: 13588/MA) RÉU MUNICIPIO DE IMPER

Judiciário ● 24/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3355/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Novembro de 2021 ADVOGADO CARLOS AUGUSTO LIMA NETO(OAB: 4951/SE) 164 monetária e de juros que vigentes para as condenações cíveis em geral, quais sejam a incidência do IPCA-E na fase pré-judicial e, a Intimado(s)/Citado(s): partir do ajuizamento, a incidência da taxa SELIC (art. 406 do - VIACAO PROGRESSO LTDA Código Civil), o STF acabou por afastar também a previsão constante

Judiciário ● 24/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3355/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Novembro de 2021 163 alteração do entendimento pela Suprema Corte até o trânsito em julgado da ADC, dos índices até então adotados como fator de correção. THENISSON SANTANA DÓRIA Relator Acórdão ARACAJU/SE, 23 de novembro de 2021. Acordam os Exmos. Srs. Desembargadores da 1ª Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, por AFONSO BARBOSA DE SOUZA unanimid

Judiciário ● 18/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2315/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Setembro de 2017 49 Excelentíssimo Senhor Procurador MAURICIO PESSOA LIMA, "por Processo Nº RO-0019229-46.2016.5.16.0023 Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA RECORRENTE MUNICIPIO DE IMPERATRIZ ADVOGADO MARIA HELENA DE OLIVEIRA AMORIM(OAB: 3946/MA) ADVOGADO JACQUELINE AGUIAR DE SOUSA(OAB: 4043/MA) RECORRIDO LUCINEA ARAUJO LIMA ADVOGADO TEYDSON CARLOS DO NASCIMENTO(OAB: 16148/MA) CUSTOS LEGIS MIN

Judiciário ● 15/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2953/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 1893 Juros e correção monetária na forma da lei, sendo esta a partir do conforme planilha abaixo onde estão registrados números de mês subsequente ao da prestação de serviço. processos e valores disponíveis junto à Caixa Econômica Federal: Recolhimentos previdenciários foram apurados pelo regime de competência (Decreto nº 3.048/99, art. 276, § 4º), sobre a

Judiciário ● 25/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3545/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2022 ADVOGADO JOSÉ PAULO DE BARROS MELLO FILHO(OAB: 2073/SE) BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE) MATHEUS SANTANA MENEZES RECLAMADO ADVOGADO PERITO 712 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fbc2009 proferido nos autos. DESPACHO Intimado(s)/Citado(s): - BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA Requer a

Judiciário ● 18/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2624/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2018 ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO RÉU FRANCINILSON GOMES CANTANHEDE(OAB: 16724/MA) DENYJACKSON SOUSA MAGALHAES(OAB: 7083/MA) LIONEIRA DA SILVA SALDANHA LIMA FRANCINILSON GOMES CANTANHEDE(OAB: 16724/MA

Judiciário ● 26/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3231/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região conexão, o interessado poderá entrar em contato com o conciliador, 1720 (trt20cejusc1) e aguardar o anfitrião “admitir na sala”. através do telefone (79) 9.8132-5569. Será admitida a realização de audiências apenas com os Intimem-se as partes, diretamente e/ou através de seus advogados, advogados, caso possuam procuração com poderes específicos pelo DEJT, e-

Judiciário ● 13/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3471/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1994 convidadas, sob pena de preclusão.O NÃO COMPARECIMENTO 2022. DO DESTINATÁRIO(A) IMPORTARÁ NA APLICAÇÃO DA PENA Fica alertado, ainda, de que as testemunhas devem comparecer DE CONFISSÃO QUANTO A MATÉRIA DE FATO, DE ACORDO independentemente de notificação judicial e, caso estas não se COM A LEI. façam presentes, deve ser comprovado que as mesmas foram convid