Judiciário ● 26/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3337/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Outubro de 2021 ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Gabriela Milano Loureiro de Souza(OAB: 5040/SE) MARCOS VIANA GABRIEL DE SOUZA E SILVA(OAB: 394/SE) VIACAO PROGRESSO LTDA Gabriela Milano Loureiro de Souza(OAB: 5040/SE) MARCOS VIANA GABRIEL DE SOUZA E SILVA(OAB: 394/SE)

Judiciário ● 24/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3355/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Novembro de 2021 159 RELATÓRIO PROCESSO nº 0000442-42.2021.5.20.0003 (RORSum) RECORRENTE: ALEXSANDRO SILVA LIMA, VIACAO PROGRESSO LTDA, TRANSPORTE TROPICAL LTDA, AUTO Dispensado por lei. VIACAO PARAISO LTDA RECORRIDO: ALEXSANDRO SILVA LIMA, VIACAO PROGRESSO LTDA, TRANSPORTE TROPICAL LTDA, AUTO VIACAO PARAISO LTDA RELATOR: THENISSON SANTANA DÓRIA VOTO PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA ABRANGE

Judiciário ● 16/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3560/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Setembro de 2022 1101 de telefone (preferencialmente com acesso ao WhatsApp) das outubro de 2020, e será realizada pela plataforma ZOOM, devendo partes e testemunhas. ser acessada pelo seguinte link: Eventuais dúvidas, inclusive quanto ao acesso ao sistema ou ao https://trt4-jus-br.zoom.us/my/varapoa05js cumprimento das determinações acima, podem ser encaminhadas à Os advogados dev

Judiciário ● 09/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3241/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Junho de 2021 RECLAMANTE RECLAMADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região JULIA WARIELLY DOS SANTOS COSTA EMBRAPES - EMPRESA BRASILEIRA DE PRESTACAO DE SERVICOS EIRELI - EPP BRUNO CARVALHO RONDON(OAB: 1178-A/SE) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 1258 No caso do smartphone, deverá ser baixado o aplicativo zoom, a fim de que se possa ter acesso à sa

Judiciário ● 04/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3507/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Julho de 2022 410 INTIMAÇÃO CEP: 49080-190. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 65eb093 2 - Notifiquem-se as partes, através de seus patronos, os quais proferido nos autos. deverão dar ciência aos seus patrocinados, inclusive da 1 - Tendo em vista o ATO DG.PR Nº 033/2022, publicado em 28 de advertência do dever de comparecimento, sob pena de confissão. ju

Judiciário ● 26/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2214/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 816 instituído um novo regime jurídico no Município de Imperatriz, o estatuto dos servidores públicos só foi criado em 01/09/2015, pela Lei 1.593/2015, sendo certo que, até então, os contratos dos SENTENÇA servidores estavam regidos pelas normas da CLT. Nesse sentido: PROCESSO Nº 0018329-63.2016.5.16.0023 Ementa:RECURSO DE R

Judiciário ● 04/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3446/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Abril de 2022 2064 RECLAMANTE ADVOGADO CLEITON ALEXSANDRO SILVA LIMA CAIO MUCIO TORINO(OAB: 22226/RS) MG TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA - ME PORTO ALEGRE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUAS E ESGOTOS RECLAMADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO RECLAMADO Intimado(s)/Citado(s): - CLEITON ALEXSANDRO SILVA LIMA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3edbd42 proferida no

Judiciário ● 21/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3020/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 1615 causídico(s) da parte ou à procuradoria competente, ficando o(s) OBSERVAÇÃO: No processo eletrônico, conforme Lei nº patrono(s) com a incumbência de informar seu(s) respectivo(s) 11.419/2006, existindo advogado(a) habilitado(a) nos autos, os cliente(s) acerca da data e do horário da audiência designada, expedientes serão dirigidos única e exclusivamente ao(

Judiciário ● 27/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3275/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região ADVOGADO trânsito em julgado desta decisão, as PARCELAS abaixo especificadas: ADVOGADO a) valores relativos ao FGTS não prescritos, devendo o RECLAMADO ADVOGADO recolhimento ser diretamente na conta vinculada do obreiro, visto que o contrato encontra-se ativo; b) férias em dobro do P.A. 2018/2019 + 1/3; c) honorários sucumbenciais em favor do advogado da parte RECLAMA

Judiciário ● 26/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2214/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 815 Relator: Hugo Carlos Scheuermann, Data de Julgamento: arguidas e, no mérito, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES, os 27/08/2014, 1ª Turma, Data de Publicação: DEJT 05/09/2014). pedidos da reclamação trabalhista apresentada por FRANCISCO Deste modo, diante dos fatos e fundamentos acima exposto julgo GILBERTO SILVA SOUSA para condenar solidariamente a improcedente os