Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2110 1645 destino eletrônico [email protected]. Poderá a parte autora imprimir do sistema via desta decisão para instruir seus ofícios. 9.2 - Na hipótese de a parte autora ser beneficiária da justiça gratuita, deverá a serventia empreender as pesquisas indicadas no item anterior.10 Não recolhimento das custas,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2186 1941 réu o direito de examinar seu conteúdo a qualquer tempo (CPC, art.695, parágrafo 1º).3.2 - A citação ocorrerá com antecedência mínima de 15 (quinze) dias da data designada para a audiência, e deverá ser feita na pessoa do réu. Na audiência, as partes deverão estar acompanhadas de seus advogados ou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2188 1758 interessada requerer o cumprimento de sentença, já que dada a homologação pela presente, passa o título executivo a ser judicial, nos termos do art. 515, II, do CPC.Homologo ainda, a renúncia ao prazo recursal, ficando consignado o trânsito em julgado nesta data.Expeça-se termo de guarda em favor da geni

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2150 1822 Processo 1003620-28.2014.8.26.0126 - Interdição - Tutela e Curatela - U.L.S. - M.L.S. - Vista à parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação (oportunidade em que: I - havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de prova

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2224 1884 o recebimento do ofício para o desconto em folha conforme requerido pela parte exequente as fls. 75, JULGO EXTINTA a ação de execução, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.Arbitro os honorários do(a) patrono(a) dativo(a) (fls 04) em 100% da Tabela Defensoria/OAB.Oportunament

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1865 1471 manifestamente protelatórios, o devedor sujeitar-se-á ao pagamento de multa de até 20% sobre o valor em execução (CPC, art. 740, par. ún.). O reconhecimento do crédito do exeqüente e o depósito de 30% do valor em execução (incluindo custas e honorários de advogado), no prazo para oferta de embargos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1701 1518 com documentos, (f. 02/05, 06/13) que o autor locou imóvel sito à Rua Emilio Marcondes Ribas, Travessa 01, nº 36, Porto Novo, Caraguatatuba - São Paulo à requerida, por R$300,00 (trezentos reais); as partes firmaram o acordo de locação com prazo inferior a trinta meses, na vigência da Lei 8.245/91, em 0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1734 1742 que todas as pessoas têm de negociar com quem tem o nome inscrito em cadastros de serviço de proteção ao crédito, notadamente no que concerne à concessão de créditos. É o quanto basta para a pretendida indenização que, restrita a danos morais, até prescinde da demonstração de efetivo prejuízo.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1771 1754 atos e termos da ação, com as advertências dos arts. 285 e 319 do CPC, dando-lhe ciência acerca dos alimentos provisórios fixados, bem como para que compareça à audiência de conciliação, oportunidade em que, não obtida esta, poderá apresentar resposta escrita. 7. Intime-se também a parte autora d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2259 2060 a tarja de urgência - ADV: ALEXSSANDRO REZENDE DA SILVA (OAB 161057/SP) Processo 1008250-59.2016.8.26.0126 - Procedimento Comum - Licenças / Afastamentos - Ariovaldo Aparecida da Cunha - CARAGUAPREV - INST. DE PREVID. DO MUNIC. DE CARAGUATATUBA - Vistos.I - Inicialmente, defiro à parte autora os benefícios