Judiciário ● 12/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1894/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Janeiro de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Processo Nº RTOrd-00062/1991-035-01-00.6 Notificação Processo Nº RTOrd-0001606-86.2012.5.01.0035 Autor Elaine Macedo de Oliveira Advogado Leonardo Campbell Bastos(OAB: RJ110416D) Réu Atento Brasil S.A. Advogado Carlos Roberto Siqueira Castro(OAB: RJ20283D) Réu HSBC Bank Brasil S.A. Advogado Olinda Maria Rebello(OAB: RJ74145D) 971 Autor Advogado Réu Advogado Réu Advog

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

de justiça gratuita (fl. 93 e 95), ainda não apreciado. Bem por isso, concedo à requerida Julia da Silva Matos os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se.Importante ressaltar que para a concessão do benefício previdenciário aplica-se a lei vigente ao tempo da satisfação das condições necessárias para tanto, em observância do princípio tempus regit actum.O benefício previdenciário da pensão por morte está disciplinado no artigo 74 e seguintes da Lei n.º 8.213/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1176 2760 esposa; - juntar certidão negativa de débitos federais em nome de Benedita Leite; - recolher o I.T.C.M.D. devido; - comprovar o recolhimento do I.T.R., relativo ao imóvel rural; - juntar as matrículas atualizadas dos imóveis inventariados; - juntar documento do veículo inventariado; - juntar certidões negati

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Superiores:EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. ADMINISTRATIVO. IMPOSSIBILIDADE DE RESTITUIÇÃO DE VALORES PAGOS INDEVIDAMENTE PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA A SERVIDOR DE BOA-FÉ. PRECEDENTES. AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.(Supremo Tribunal Federal - RE 602697 AgR, Relatora Min. CÁRMEN LÚCIA, Primeira Turma, j. 01/02/2011, DJe-036 DIVULG 22-02-2011 PUBLIC 23-02-2011 EMENT VOL-02469-02 PP-00239) QUESTÃO DE ORDEM. RECURSO ESPECIAL. RESTITUIÇÃO DE PARCELAS PREV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1234 3318 DE ALMEIDA. - ADV SHEILA DOS REIS ANDRÉS VITOLO OAB/SP 197960 - ADV POLLIANA RODRIGUES DA SILVA OAB/SP 270588 482.01.2012.010602-3/000000-000 - nº ordem 894/2012 - Inventário - Inventário e Partilha - CÍCERA MATOS FORTALEZA X ALFREDO DA SILVA MATOS - Fls. 65/66 - Vistos. Em primeiro lugar, faz-se necessár

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1595 2252 - Vistos. Diante do teor da petição de fls. 161, concedo à inventariante o prazo suplementar de dez dias para o recolhimento do ITCMD, findo o qual, com ou sem notícia do recolhimento do imposto, tornem-me os autos conclusos para deliberação. Sem prejuízo disso, nesse mesmo prazo de dez dias, reiter

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1336 2608 Investigação de Paternidade - M. L. R. D. S. X M. D. P. N. - Vistos. Intime-se o requerido para comprovar o recolhimento da taxa judiciária relativa à juntada de instrumento de procuração. Manifeste-se a autora acerca da contestação apresentada. - ADV MATHEUS ASSAD JOÃO OAB/SP 249502 - ADV RENÊ ROBS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1423 2935 CÉSAR MESSINETTI OAB/SP 161324 - ADV NIVALDO FERNANDES GUALDA JUNIOR OAB/SP 208908 - ADV THAIS BRAVO DAMASCENO OAB/SP 312923 0030301-90.2010.8.26.0482 (482.01.2010.030301-3/000000-000) Nº Ordem: 000097/2011 - Execução de Alimentos Alimentos - R. F. P. M. X A. V. - Na presente ação de execução de aliment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1403 2567 0030431-80.2010.8.26.0482 (482.01.2010.030431-9/000000-000) Nº Ordem: 002474/2010 - Inventário - Inventário e Partilha - DEVANIR LIMA GONÇALVES X WALTER GONÇALVES - Fls. 339 - Fls. 336: aguarde-se como requerido pelos interessados. Decorrido o prazo requerido, com ou sem manifestação, tornem-me os autos c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1435 1980 SANTOS OAB/SP 205853 0019574-72.2010.8.26.0482 (482.01.2010.019574-2/000000-000) Nº Ordem: 001634/2010 - Divórcio Consensual Dissolução - G. C. C. E OUTROS - ?Ficam as partes intimadas acerca da juntada de ofício do SGRH 1.1.4-Folha de Pagamento, a fls. 124, informando que os descontos dos alimentos passar�