Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2755 38 já proferiram os votos poderão revê-los por ocasião do prosseguimento do julgamento. Na 21.ª Sessão Ordinária, realizada 18 de junho de 2019, o julgamento foi retomado com o voto vista apresentado pelo Des. Sebastião Costa Filho, acompanhando a divergência. O Des. Relator manteve o seu entendimento, ao tempo em que pas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3346 3079 Código Penal Brasileiro. Na primeira fase, anoto que a culpabilidade do réu, grau de reprovação e censurabilidade de sua conduta, com base nas provas dos autos, deve ser compreendida como normal em relação à conduta descrita no tipo penal. O réu é portador de maus antecedentes (fls. 205/214 e 215/22

Caderno 2 - Judiciário ● 06/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Agosto de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1262 396 da lei, o que, no mínimo, configura mais um indício a ligar o réu às armas apreendidas. Também é curial gizar que a abordagem do acusado não foi aleatória, pois os policiais foram averiguar uma denúncia anônima de tráfico de drogas contra um pessoa de alcunha “Balaio”, cuja descrição física (moreno, baixo, gordo, com uma tatuagem no braço e rosto com marcas de

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 27/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1379 701 em caso positivo, determine a citação da parte executada, nos moldes do art. 8º da Lei de Execuções Fiscais. 121, Apelação nº 016671125.2004.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalApelante: Município de Maceió; Procurador: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL); Apelado: Cohab; Relator: Des.

Diário da Justiça ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

112 Rio Branco-AC, quinta-feira 21 de março de 2019. ANO XXVl Nº 6.315 perempção, de litispendência ou de coisa julgada; VI - verificar ausência de legitimidade ou de interesse processual; VII - acolher a alegação de existência de convenção de arbitragem ou quando o juízo arbitral reconhecer sua competência; VIII - homologar a desistência da ação; IX - em caso de morte da parte, a ação for considerada intransmissível por disposição legal; e X - nos demais casos prescritos

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 20 de abril de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1848 110 correspondente ação fiscal, sem a demonstração de qualquer marco interruptivo e determinando o retorno dos autos ao Juízo de 1º grau, a fim de que com relação aos demais créditos tributários, analise se a petição inicial preenche ou não os requisitos previstos nos arts. 282 e 283, ambos do Código de Processo Ci

Caderno único ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 87/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 11 de maio de 2018 "e" da Portaria Conjunta n. 85/2016, do TJDFT, devendo o exequente juntar os documentos todos LEGÍVEIS e FRAGMENTADOS, de modo que cada peça processual ocupe um único documento anexado, e os classifique de acordo com as classificações disponíveis no upload dos documentos do sistema PJe, a fim de que seja facilitado e otimizado o exame dos autos, e que não resulte prejuízo à ampla defesa, na forma d

Diário da Justiça ● 28/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

104 Rio Branco-AC, segunda-feira 28 de junho de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.859 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO 08:30h, que será realizada de forma presencial, no Fórum Des. Mário Strano, devendo o advogado da parte autora providenciar a sua intimação, bem como das testemunhas arroladas, nos termos dos arts. 272 a 275 e 455, do NCPC. foi designada para o dia 29/09/2021 às 08:30h a ser realizada no Fórum Des. Mário Strano, nesta cidade, devendo o advogado da parte autora providenciar a sua

Diário Oficial ● 12/09/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

26  diário oficial Nº 35.111 Vencimento Base Gratificação de Risco de Vida - 50% Adicional por Tempo de Serviço – 40%  Total de Proventos Segunda-feira, 12 DE SETEMBRO DE 2022 1.215,50 607,75 729,30 2.552,55 II – Os efeitos financeiros desta Portaria contarão a partir de 01/09/2022 data da implantação do benefício na folha de pagamento de inativos, considerando que a servidora vinha recebendo normalmente pela folha de ativos da Secretaria de Estado de Planejamento e Administr

Diário Oficial ● 13/11/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.405 59 Sexta-feira, 13 DE NOVEMBRO DE 2020 FÉRIAS TERMO ADITIVO A CONTRATO . PORTARIA Nº 384 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020 A DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, em exercício, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, RESOLVE: CONCEDER férias regulamentares no mês de JANEIRO/2021, aos servidores da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca, conforme mapa abaixo. Nº MATRICULA NOME P. AQUISITIVO GOZO DE FÉRIAS 1 2 3 4 5