7 resultados encontrados para algum ato proce - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1817 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/07/2015 TUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. CASO O PRAZO TRANSCOR RA SEM O PAGAMENTO, EXPECA-SE GUIA PARA A SECRETARIA DA FAZENDA P UBLICA/DIVISAO DA DIVIDA ATIVA PARA OS DEVIDOS FINS, CASO ULTRAPA SSE O VALOR MINIMO PARA INSCRICAO EM DIVIDA ATIVA. EM SEGUIDA, CE RTIFIQUE QUE TODAS AS DILIGENCIAS CARTORARIAS FORAM CUMPRIDAS E A RQUIVEM-SE DEFINITIVAMENTE OS PRESENTES A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2210 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 AUTOS NR. : 217 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : JANAYNA ARAUJO DA SILVA STEFANO SILVA GIANNI PUGLISI PABLO RAFAEL ALVES SANTOS CELITON SERGIO TELES DESPACHO : AUTOS: 201700280915 DECISAO VISTOS EM CORREICAO. TRATA-SE DE COMU NICADO DE PRISAO EM FLAGRANTE DE STEFANO SILVA GIANNI PUGLISI PEL A SUPOSTA PRATICA DE FATOS APARENTEMENTE TIPIFICADOS NO ARTIGO 18 0, CAPUT, DO CO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1966 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/02/2016 M FUNDAMENTO NO ARTIGO 310, III E 321 DO CODIGO DE PROCESSO P ENA L, FICA CONCEDIDA A LIBERDADE PROVISORIA A AUTA DE OLIVEIRA SA NT OS E DETERMINO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 319, IV E V DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, FIQUE PROIBIDO DE SE AUSENTAR A COMARCA ENQUAN T O DURAREM AS INVESTIGACOES, SALVO COM AUTORIZACAO JUDICIAL DETE R MINO AINDA O RECOLHIMENTO NOTURNO ENQUANTO D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018 Publicação: quarta-feira, 10/01/2018 A UNIDADE PRISIONAL. CUMPRA-SE AS DEMAIS DILIGENCIAS PARA REALIZA CAO DA AUDIENCIA. GOIANIA-GO, 15 DE DEZEMBRO DE 2017. ALEXANDRE B IZZOTTO JUIZ DE DIREITO PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA : : : : : 277700-12.2017.8.09.0175 1651 FLAGRANTE/INQUERITO LEONARDO GOMES GUILHERME SAUDE PUBLICA COLETIVIDADE DESPACHO : PROTOCOLO: 201702776810 DECISAO CUIDA-SE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1810 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/06/2015 ADE. OS POLICIAIS OUVIDOS RELATARAM COMO FOI FEITA A PRISAO DOS R EPRESENTADOS ALEM DE INDICAR A APREENSAO DA DROGA. NO INTERROGATO RIO, OS REPRESENTADOS NADA DECLARARAM ACERCA DA ACUSACAO. E O REL ATORIO. DECIDO. FUNDAMENTAL EXAMINAR A REGULARIDADE FORMAL E CONS TITUCIONAL DO FLAGRANTE PARA QUE OS ANSEIOS JURIDICOS DEMOCRATICO S SEJAM ALCANCADOS, CONSTRUINDO-SE ASSIM
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2461 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 06/03/2018 Publicação: quarta-feira, 07/03/2018 DE JUSTICA MILITAR APOSENTADO, HOJE ADVOGADO E PROFESSOR, ALEM D E AUTOR DE INUMERAS OBRAS JURIDICAS, MUITO BEM DISCORRE SOBRE O T EMA NO ARTIGO CONSIDERACOES SOBRE O PRINCIPIO DO JUIZO HIERARQUIC O HIPOTESES DE QUESTIONAMENTO NA FORMACAO DO CONSELHO ESPECIAL DE JUSTICA QUANDO O REU DETIVER O ULTIMO POSTO NA CORPORACAO MILITA R, ACESSIVEL NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES