Seção II ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2568 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 15/08/2018 Publicação: quinta-feira, 16/08/2018 A PARA NIVALDO MARIANO DE OLIVEIRA, DEVENDO SER COLOCADO EM LIBER DADE SE NAO ESTIVER PRESO POR OUTRO MOTIVO. RESSALTA-SE QUE, NAO COMPARECENDO O AUTUADO, DEVIDAMENTE INTIMADO, A ALGUM ATO PROCESS UAL, OU DANDO MOTIVOS PARA DIFICULTAR AS INVESTIGACOES OU TUMULTU AR A INSTRUCAO CRIMINAL, SUA PRISAO PREVENTIVA PODERA SER IMEDIAT AMENTE DECRETADA. CERTIFIQUE-SE A ESCRIVANIA

Seção II ● 09/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1704 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/01/2015 IRO DE 2015. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 363204-88.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1112 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ALEXANDRE ROBERTO BRANCO SCHMIDT RAMOS VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 36543 GO - ADOLFO KENNEDY MARQUES JUNIOR DESPACHO : AUTOS: 201403632043 DESPACHO CONSIDERANDO O RELATORIO POLICIAL DE FOLHAS 54/57 ONDE NARRA QUE O VEICULO APRE

Seção II ● 31/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2102 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 31/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016 ATICANDO ATOS QUE INCLINEM A PRESUNCAO DA FUGA. ISTO NAO RESTOU D EMONSTRADO. O REQUERENTE COMPROVOU SUA RESIDENCIA DEVIDAMENTE DOC UMENTADA. NAO HA MOTIVOS NOS AUTOS PARA SE AFIRMAR QUE O REQUEREN TE SE FURTARA AO DESENVOLVIMENTO DA RELACAO PROCESSUAL. NESTE SEN TIDO, PELA FALTA DE NECESSIDADE CAUTELAR, COM FUNDAMENTO NO ARTIG O 310, III E 321 DO CODIGO DE PROCESSO PENA

Seção II ● 12/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1705 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/01/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/01/2015 ES FICAM ESTABELECIDAS POR UM PRAZO RAZOAVEL DE NO MAXIMO 06 MESE S, QUE E O PRAZO RAZOAVEL SUFICIENTE PARA O TERMINO DA PERSECUCAO PENAL. EXPECA-SE O ALVARA DE SOLTURA PARA CLEBER DA SILVA MATOS DEVENDO SER POSTO EM LIBERDADE SE POR OUTRO MOTIVO NAO ESTIVER PR ESO E, NA MESMA OPORTUNIDADE, INTIME-O PARA, NO PRAZO DE 05 (CINC O) DIAS, APRESENTAR A ESTE JUIZO COPIA DE

Seção II ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2452 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 21/02/2018 Publicação: quinta-feira, 22/02/2018 COMO SE APRESENTA ADEQUADA E PROPORCIONAL A IMPOSICAO DE MEDIDA S UBSTITUTIVA CONDIZENTE NA RESTRICAO DE SAIDA DA COMARCA DURANTE A PERSECUCAO PENAL E AO RECOLHIMENTO DOMICILIAR NO PERIODO NOTURNO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 319, INCISOS IV E V DO CODIGO DE PROCES SO PENAL. ASSIM, DETERMINO QUE SEBASTIAO FERREIRA REIS COM FUNDAM ENTO NO ARTIGO 319, IV E V DO CODIGO DE PROCE

Seção II ● 02/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1862 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/09/2015 EPC IONAL RESTRICAO PESSOAL CAUTELAR JA A APLICACAO DA LEI PENAL SOM ENTE PODE SER RECONHECIDA QUANDO HAJA PROVAS DE QUE A PESSOA ESTE JA PRATICANDO ATOS QUE INCLINEM A PRESUNCAO DA FUGA ISTO NAO RES TOU DEMONSTRADO O REQUERENTE COMPROVOU SUA RESIDENCIA DEVIDA MENT E DOCUMENTADA NAO HA MOTIVOS NOS AUTOS PARA SE AFIRMAR QUE O REQ UERENTE SE FURTARA AO DESENVOLVIMENTO DA

Seção II ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2633 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 22/11/2018 Publicação: sexta-feira, 23/11/2018 O DE 03 DIAS (CASO NAO TENHA SIDO JUNTADO AOS AUTOS). GOIANIA-GO, 19 DE NOVEMBRO DE 2018. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 138698-90.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1583 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : DEBORA CRISTINA GONZAGA VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : AUTOS: 201801386980 DECISAO CUIDA-SE DE AUTOS EM QUE DEBORA CRIST INA GONZAGA FOI PRESA EM FLAGRANTE

Seção II ● 27/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1680 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 RTIGO 5 INCISO LXIII EMITE COMANDO CONSTITUCIONAL NO SENTIDO DE S E COMUNICAR AO PRESO O SEU DIREITO DE FICAR CALADO. TAL DIREITO C ONFORME O DEPOIMENTO DO ACUSADO NO FLAGRANTE FOI RESPEITADO. IMPE NDE QUE AS GARANTIAS FUNDAMENTAIS SEJAM RESPEITADAS SEM QUALQUER RESSALVA. COMANDO CONSTITUCIONAL E SAGRADO. A ORIENTACAO ARCAICA DA INOBSERVANCIA DE TAIS NORMAS SEREM APENAS

Seção II ● 25/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2356 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 25/09/2017 Publicação: terça-feira, 26/09/2017 ___________________ DR. MARQUES DA SILVA LIMA DEFENSOR __________ _______________________________________________ DAYANNA DE MATOS CUSTODIO ACUSADA AUTOS N 1138 PROTOCOLO 201702023235 PROTOCOLO NR. : 227808-37.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1288 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : TIAGO BRITO ALVARENGA VITIMA : JOAO GARDIANO VAS DOS REIS DESPACHO : PROTOCOLO: 201702278080 DECIS

Seção II ● 09/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1801 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/06/2015 PODE PRESUMIR O EXTRAVAGANTE. SOB OUTRO ENFOQUE E IMPORTANTE A L EMBRANCA DOS ENSINAMENTOS DO MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL JOAQUIM BARBOSA AO DIZER EM CASO SIMILAR QUE A GRAVIDADE ABSTRAT A DOS CRIMES IMPUTADOS AO PACIENTE POR SI SO, NAO E MOTIVACAO HAB IL PARA CONFIGURAR AMEACA A ORDEM PUBLICA.2 EXATAMENTE NESTE SENT IDO DE REFUTAR A GRAVIDADE COMO FORMA DE DE