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algum ato processual - Página 2

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10.001 resultados encontrados para algum ato processual - data: 07/08/2025

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Processos encontrados


TJSP 12/08/2016 - Pág. 2301 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2178 2301 Christovam Brambila - - Barbara Christovam Brambilla - Luiz Carlos Brambilla - Vistos.O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. Embora para a concessão da gratuidade não se exija o e

TJSP 24/11/2020 - Pág. 2431 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3174 2431 participação efetiva em algum ato processual que não possa ser realizado remotamente. Nesse passo, basta a parte apresentar, perante quem de direito, o termo expedido, acompanhado de cópia da presente decisão/sentença e exibir, se assim solicitado, documento de identificação oficial com foto. Após,

TJSP 17/08/2020 - Pág. 2057 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3107 2057 compromisso expedido nos autos, resguardando, assim, a incolumidade física de todos os envolvidos (partes e serventuários) frente à pandemia do novo coronavírus (COVID-19), como também a economia e celeridade processual, na medida em que o ingresso nas dependências do fórum deve se liminar às hipót

TJSP 29/08/2014 - Pág. 844 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1722 844 AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : M.R.F. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0016050-06.2014.8.26.0554 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 348/2014 - Santo André AUTOR : J.P. INDICIADO : R.V.P. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0016051-88.2014.8.26.0554 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 357/2014 - Santo André AUTOR : J.P

TJGO 08/01/2015 - Pág. 1928 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 08/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1703 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 ESTIGACOES, SALVO COM AUTORIZACAO JUDICIAL. TENDO EM VISTA QUE NA O HA COMPROVANTE DE ENDERECO DA ACUSADA, DETERMINO AINDA O RECOLH IMENTO NOTURNO ENQUANTO DURAR A PERSECUCAO PENAL E A MONITORACAO ELETRONICA NOS TERMOS DO ARTIGO 319, INCISO IX DO CODIGO DE PROCE SSO PENAL. TAIS RESTRICOES FICAM ESTABELECIDAS POR UM PRAZO RAZOA VEL DE NO MAXIMO 04 MESES, QUE E O PRAZO RA

TRT2 02/10/2020 - Pág. 16813 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

Judiciário ● 02/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3072/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Outubro de 2020 ADVOGADO ANDERSON COSME LAFUZA(OAB: 263585/SP) Intimado(s)/Citado(s): 16813 ADVOGADO ANDERSON COSME LAFUZA(OAB: 263585/SP) Intimado(s)/Citado(s): - FILIPERSON PAPEIS ESPECIAIS LTDA - CRISTIANE VIEIRA SANTANA DANTAS PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despa

TRT2 20/09/2022 - Pág. 8671 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

Judiciário ● 20/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3562/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2022 8671 paraConciliação em Conhecimento por videoconferência - Sala "CEJUSC-ABC - Sala 3 - Fórum Santo André": 29/09/2022 14:43, conformeart. 12, VIII, do Provimento GP/CR nº 13/2006; Ato Conjunto CSJT.GP.VP e CGJT nº 001; Ato Conjunto TST.GP.GVP.CGJT nº 159 e Resoluções Corpo Diretivo nº 01 e 02/2020 desse E. Regional. A audiência será realizada na plataforma de v

TRT2 15/09/2022 - Pág. 8328 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

Judiciário ● 15/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3559/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2022 ADVOGADO JANAINA LUANDA PATRICIA DIAS MORENO(OAB: 390621/SP) KASSIMIRA LUANA ALMEIDA SENA(OAB: 415466/SP) MARIA MERCEDES OLIVEIRA FERNANDES DE LIMA(OAB: 82402/SP) VIVO S.A. MARIA MERCEDES OLIVEIRA FERNANDES DE LIMA(OAB: 82402/SP) https://trt2-jusbr.zoom.us/j/81175654902?pwd=ckM4MXBrVmhueE1LcFYyS3NqS ADVOGADO zRhdz09 ADVOGADO ID da reunião: 811 7565 4902 RECLAMADO ADVOGA

TRT2 15/09/2022 - Pág. 8348 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

Judiciário ● 15/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3559/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2022 ADVOGADO JANAINA LUANDA PATRICIA DIAS MORENO(OAB: 390621/SP) CIELO S.A. ANDRE LUIZ OTTE FERRACCIU PAGOTTO(OAB: 424283/SP) https://trt2-jusbr.zoom.us/j/83294931446?pwd=a2IyZ3QyeGk1R3BqQmFYb01Rd REQUERIDO ADVOGADO EdvUT09 ID da reunião: 832 9493 1446 8348 Intimado(s)/Citado(s): Senha de acesso: 165789 - CIELO S.A. Diretrizes para as audiências por videoconferência 1)

TRT2 15/09/2022 - Pág. 8370 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

Judiciário ● 15/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3559/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2022 ADVOGADO OSMAR DE OLIVEIRA SAMPAIO JUNIOR(OAB: 204651/SP) ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO(OAB: 237754/SP) ID da reunião: 861 8549 4498 ADVOGADO Senha de acesso: 745171 Diretrizes para as audiências por videoconferência 1) As sessões virtuais têm o mesmo valor jurídico das 8370 Intimado(s)/Citado(s): - BANCO ITAUCARD S.A. audiências presenciais, sendo observadas

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