485 resultados encontrados para alguma medida diversa - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2716 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 27/03/2019 Publicação: quinta-feira, 28/03/2019 PRESO OU SE TERA DIREITO A ALGUMA MEDIDA DIVERSA DA PRISAO PARA AGUARDAR O EVENTUAL PROCESSO CRIMINAL. INDAGADO SE SOFREU AGRESSA O FISICA NO ATO DA SUA PRISAO RESPONDEU QUE NAO. INDAGADO SE FAZ USO DE DROGAS RESPONDEU QUE NAO. INDAGADO SE TEM PROBLEMAS COM EX CESSO DE BEBIDAS ALCOOLICAS RESPONDEU QUE NAO. DADA A PALAVRA A I . REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, APOS S
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2733 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 24/04/2019 Publicação: quinta-feira, 25/04/2019 NTO DEFENSOR PUBLICO: RAFAEL BRASIL VASCONCELOS INCIDENCIA PENAL: ARTIGOS 121, 2, VI, E 140, DO CODIGO PENAL, C/C LEI N 11.340/200 6. PESSOA(S) APRESENTADA(S): RAFAEL MATOS DOS SANTOS, BRASILEIRO, UNIAO ESTAVEL, VIGILANTE, NASCIDO AOS 22.9.1986, NATURAL DE GOIA NIA-GO, FILHO DE LUCIA DE SOUSA MATOS DOS SANTOS E ADONIAS AMACIO DOS SANTOS, RG N 5044884 SPTC-GO, CPF N 019.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2566 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 13/08/2018 Publicação: terça-feira, 14/08/2018 MMAM SS ERVCS VVS DCL MFL LCL EPO JRR GRS RAI GLC LAI DIKS KRDS LAF DIKS RISA CMA LFB AFSR ATB LFL MDAF ACDS MRPS TGB DRDS DAS CBFF SKS ICMB LGOB JBA RMM LMJ ABHN ADV IND : 31891 GO - PAULO GUILHERME DOMINGUES BASTOS DESPACHO : AUTOS N: 184714-39.2017.809.0175 DECISAO DEFIRO O PEDIDO DO MINIS TERIO PUBLICO DE F. 432/433. OFICIE-SE A 70 PROMOTORIA DE JUSTICA DESTA COMARC
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6661/2019 - Segunda-feira, 20 de Maio de 2019 2659 requerem a liberdade, alegando que não estão preenchidos os requisitos legais para a manutenção da custódia. O Ministério Público apresentou manifestação contrária. Decido. Não há dúvidas quanto a existência do crime e a autoria já que a prisão foi em flagrante segundo depoimento das testemunhas. Eugênio Pacelli, por sua vez, salienta que a prisão para a garantia da ordem pública nã
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2527 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 18/06/2018 Publicação: terça-feira, 19/06/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 14/06/2018 NR. NOTAS : 6 COMARCA DE ITABERAI ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : IVARCERES DE FATIMA ALVES PACHECO JUIZ DE DIREITO : ERNANI VELOSO DE OLIVEIRA LINO ==============================================================
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2565 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 10/08/2018 Publicação: segunda-feira, 13/08/2018 ADV ACUS : 37202 GO - ANA CLAUDIA ALVES DA SILVA DESPACHO : AUTOS N 346/16 (201600580569) DESPACHO: OUCA-SE O REPRESENTANTE D O MINISTERIO PUBLICO. DATA SUPRA. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SO USA 2 JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 301042-70.2016.8.09.0051 1207 ACAO PENAL MHSA RML JDD GMMN NXS ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2728 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 12/04/2019 Publicação: segunda-feira, 15/04/2019 NR. PROTOCOLO : 44201-50.2019.8.09.0175 AUTOS NR. : 268 NATUREZA : CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL AUTOR : SJ DESPACHO : AUTOS SOB N. 201900442013 DESPACHO DE-SE VISTA DOS AUTOS AO REPRE SENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 09 DE ABRIL DE 2019. ROG ERIO CARVALHO PINHEIRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 134515-76.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 3299 NATUREZA : ACAO PENAL ACUS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2588 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 13/09/2018 Publicação: sexta-feira, 14/09/2018 EXTRATO, OS ADVOGADOS DO INTERPELANTE PARA QUE REQUEIRAM AS PROVI DENCIAS QUE JULGAREM NECESSARIAS, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS GO IANIA, 23 DE AGOSTO DE 2018 CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INTERPELANTE : 19735-26.2018.8.09.0175 : 354 : INTERPELACAO CRIMINAL : DEJAIR JOSE BORGES INCORPORADORA BORGES LANDEIRO S/A AGROPECUA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2757 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 30/05/2019 Publicação: sexta-feira, 31/05/2019 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : DIVINO DE OLIVEIRA BORGES ACUSADO : IZABELLA CHRISTINE CARVALHO SILVA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROTOCOLO : 201600389370. DESPACHO : RECEBO, O RECURSO DE APELACA O DE FL. 217, EM SEUS EFEITOS LEGAIS, EIS QUE TEMPESTIVO E PROPRI O AO FIM PRETENDIDO. CONSIDERANDO QUE A RECORRENTE IZABELLA CHRIS TINE C
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2615 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 23/10/2018 Publicação: quinta-feira, 25/10/2018 VITIMA : SILVIA BARBOSA DA SILVA ADV IND : 37894 GO - ANNA LINA BARIANE ARAUJO DESPACHO : PROTOCOLO: 201.502.423.485 ACUSADA: LEIA RIBEIRO DA SILVA OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO FACE A CERTIDAO DE FL.187. GOIANIA, 17 DE O UTUBRO DE 2018. ADEGMAR JOSE FERREIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 53490-41.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 550 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : RINA DE O