18 resultados encontrados para aliadas as condic - data: 15/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2024 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 DOS DE TEREM REDUZIDA A PENA QUANDO ESTUDAM OU TRABALHAM DURANTE O CUMPRIMENTO DE SUAS REPRIMENDAS. NO ENTANTO, PARA QUE SE OPERE POR INTEIRO A REMICAO E NECESSARIO A DECLARACAO INFORMANDO O PERI ODO DE TRABALHO OU ESTUDO, BEM COMO A COMPROVACAO DA INEXISTENCIA DE FALTA GRAVE POSTERIOR A ESTE PERIODO. OS REQUISITOS EXIGIDOS SE FAZEM PRESENTES, UMA VEZ QUE HA INFORMACAO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1740 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/03/2015 5. TELMA APARECIDA ALVES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 470466-97.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1085 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MARCOS ANTONIO CARVALHO VITIMA : POLLIANA PEREIRA SANTANA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 1 VARA DE EXECUCAO PENAL PROCESSO: 201404704668 NOME: MARCOS ANTONIO CARVAL HO MAE: MARIA DA GLORIA DE CARVALHO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1903 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/11/2015 AUTOS NR. : 749 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : MARCIO RICARDO NASCIMENTO ACUSADO : MARCELO DIAS DOS SANTOS ADV ACUS : 5591 GO - ESTEVAO PEREIRA DA COSTA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 1 VARA DE EXECUCAO PENAL PROTOCOLO: 200601279314 NOME: MARCELO DIAS DOS SAN TOS MAE: IVANILDA DIAS DOS SANTOS DECISAO TRATA-SE DE PROCESSO DE EXECUC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2001 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016 VITIMA : JOSE BRUNO ALVES GOMES DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 1 VARA DE EXECUCAO PENAL PROTOCOLO: 201300744752 NOME: JHONATAN GUIMARAES S IQUEIRA MAE: ELZA DOS SANTOS DE OLIVEIRA DECISAO TRATA-SE DE PROC ESSO DE EXECUCAO PENAL VISANDO FISCALIZAR O CUMPRIMENTO DA PENA I MPOSTA AO REEDUCANDO JHONATAN GUIMARAES SIQUEIRA. O MINISTERIO PU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2522 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 11/06/2018 Publicação: terça-feira, 12/06/2018 XECUCAO PENAL VISANDO FISCALIZAR O CUMPRIMENTO DA PENA IMPOSTA AO REEDUCANDO VALTER ESTEVES DE BESSA JUNIOR. O MINISTERIO PUBLICO MANIFESTOU PELA CONCESSAO DE PROGRESSAO DE REGIME AO REEDUCANDO ( FLS. 201 DO ROTEIRO DE PENAS). CERTIDAO CARCERARIA JUNTADA AS FLS . 200 DO ROTEIRO DE PENAS, BEM COMO CONTA DE LIQUIDACAO DE PENAS A FLS. 66/67 DO ROTEIRO DE PENAS. E O RELATOR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2329 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 15/08/2017 Publicação: quarta-feira, 16/08/2017 E CERTIDAO CARCERARIA O COMPORTAMENTO DO REEDUCANDO, COMO SENDO B OM NO REGIME QUE SE ENCONTRA. AS FLS. 460/462, CONTEM O CALCULO A TUALIZADO DAS PENAS JA CUMPRIDAS PELO REEDUCANDO, INFORMANDO QUE O REEDUCANDO TEM DIREITO A PROGRESSAO PARA O REGIME SEMIABERTO NO DIA 27/08/2017. VISTA AO MINISTERIO PUBLICO, MANIFESTOU (FLS. 46 5/466) HOMOLOGACAO DOS CALCULOS E PROGRESSAO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1724 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/02/2015 VALDIVINO ESTEVES DA SILVA ACUSADO : VALTECI NEVES DE MIRANDA DESPACHO : D E C I S A O TRATA-SE DE EXECUCAO PENAL DO REEDUCANDO VALTECI NE VES DE MIRANDA, O QUAL SE ENCONTRA EM REGIME FECHADO. FORAM REALI ZADOS NOVOS CALCULO DE PENA AS FLS. 961/964. COM VISTA AO MINISTE RIO PUBLICO, ESTE INFORMOU QUE O REEDUCANDO E REINCIDENTE E REQUE REU QUE FOSSEM ELABORADOS NOVOS C