Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3267 2923 SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. DETERMINADA A CITAÇÃO DO MUNICÍPIO COMO LITISCONSORTE PASSIVO NECESSÁRIO. LEI MUNICIPAL 4648/2016, ARTIGO 2º. SOMENTE O MUNICÍPIO PODE CONCEDER APOSENTADORIA AOS SEUS SERVIDORES, EMBORA OS PROVENTOS FIQUEM A CARGO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA, QUE NÃO PODE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2657 2721 Bernardo - ANA ALICE REIS DE ALVANTARA - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Ante o exposto, julgo procedente o pedido inicial, confirmando a tutela de urgência concedida antes, para que a requerida FESP e o Detran: a) retirem o nome da a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2964 665 Belluzzo - - Omar Hollo - - Cleverson Jose Ferreira - - Cristina Ofelia Las - - Wanderley Ariza - - Nevio Carlos Luiz Vitobarattino - - Eiji Ueda - - Claudio Roberto Guaraldo - - Margarete Massako Oku de Godoi - - Eliana Seba Matuck Ramos - - Therezinha de Oliveira Camponeza do Brasil - - Souhail Toufic Abou Mourad - -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3503 2158 Paulino Vieira - Certifico e dou fé haver designado a audiência de Conciliação para o dia 06/10/2022 às 13:00h (Sala 02 - 5° andar do Fórum Vergueiro, sito à Rua Vergueiro, 835, 5º andar Paraíso São Paulo / SP - CEP 01504-001) e expedido a carta de citação eletrônica. Nos termos do Enunciado 141 do FONAJE, “

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 2000 JUÍZO DE DIREITO DA UNIDADE DE PROCESSAMENTO DAS EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL - UPEFAZ JUIZ(A) DE DIREITO CARMEN CRISTINA FERNANDEZ TEIJEIRO E OLIVEIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SIMONE CRISTINA KAVALIAUSKAS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1395/2019 Processo 0000953-34.2002.8.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 2676 Ricardo Arruda Joia - - Carlos Alberto Arruda Joia - Fazenda do Estado de São Paulo e outro - CIENTIFIQUEM-SE AS PARTES DE QUE ESTÁ EM CURSO O PRAZO PARA DIGITALIZAÇÃO DO PRESENTE PROCESSO, CONFORME CRONOGRAMA ESTABELECIDO NO COMUNICADO SPI 1741/19. A DIGITALIZAÇÃO PODERÁ SER SOLICITADA PELA PARTE INTERESSADA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3539 624 3004539-89.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; EDUARDO GOUVÊA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 14ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segur

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3582 2057 Processo 1501296-40.2021.8.26.0618 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - JOSÉ MARCELO FERREIRA DOS SANTOS - DISPOSITIVO. Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para CONDENAR JOSÉ MARCELO FERREIRA DOS SANTOS, qualificado nos autos, como incurso no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3382 2585 OSASCO - FITO - Armando de Jesus Bizaro - Vistos. Diga a FITO sobre a pesquisa Renajud, conforme requerido. Intime-se. ADV: ANA PAULA LEITE ROGERIO (OAB 276746/SP) Processo 1031897-85.2017.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE OSASCO - FITO - Mirian Tereza L

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3287 2351 interposto(s), no prazo legal. - Advs: Rafael Issa Obeid (OAB: 204207/SP) (Procurador) - Paulo Isaac de Almeida Reales (OAB: 426220/SP) - Brenda Gomes (OAB: 435676/SP) - Ana Alice da Silva Corazza (OAB: 402290/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304 Nº 1026712-21.2018.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada