Judiciário ● 25/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3586/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2022 32 15c2131, 0c76a4e, cedd261), TATIANE COELHO BERNARDES – Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ccdef17 OAB/PI 10.733 substabelecida sem reservas também pela proferido nos autos. advogada IVE RAKEL ALVES MIRANDA (id 906e2d6) -, e na fase DESPACHO de execução, pelo advogado ANTONIO NESTOR CUNHA DE SÁ Vistos etc. (embora não se tenha localizado

Judiciário ● 18/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2645/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Janeiro de 2019 4142 Considerando que a atividade de conciliar as partes é das mais PODER JUDICIÁRIO relevantes, porque implica na célere solução do processo e na JUSTIÇA DO TRABALHO verdadeira pacificação social, finalidade precípua do Poder Judiciário; considerando que a tentativa de conciliar as partes em Fundamentação conflito pode ocorrer em qualquer momento processual;

Judiciário ● 25/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2568/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Setembro de 2018 6512 05 dias. Assinatura MARISA FELISBERTO PEREIRA CATAGUASES, 25 de Setembro de 2018. Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Despacho MARISA FELISBERTO PEREIRA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Despacho Processo Nº RTSum-0011516-56.2017.5.03.0052 AUTOR MIRIAM SANDRA LOPES SIMOES ADVOGADO MARIA GERALDA LOPES COSTA(OAB: 133455/MG) RÉU VIACAO SOARES RAMOS LTDA EPP ADVOGADO JO

Judiciário ● 13/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3368/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Dezembro de 2021 Processo Nº ROT-0021336-87.2017.5.04.0241 RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA RECORRENTE ROMOALDO LUIS DE OLIVEIRA GONCALVES - ME ADVOGADO KELLY LUMI GONCALVES(OAB: 88134/RS) RECORRIDO JOAO ALICE DE BARROS PEREIRA ADVOGADO ROSANE MARIA BURATTO(OAB: 16891/RS) Relator 9028 Trabalho. - violação do(s) art(s).482. alínea "i", 818, I, da CLT - divergência jurispruden

Judiciário ● 12/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2494/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 7433 Reclamação Trabalhista em 06/10/2017, na qual formulou os pedidos dos itens "1" a "8", da inicial, amparada no contrato de trabalho iniciado em 01/10/1993 e ainda em vigor, no qual exerce o PROCESSO: 0011678-85.2016.5.03.0052 cargo de "Fiscal de Posturas Municipais". Atribuiu à causa o valor CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) de R$40.000,00, requereu

Judiciário ● 12/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3390/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Janeiro de 2022 1995 RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMADO ALICE DE BARROS PINTO Celso Pazos Mareque(OAB: 51446/RJ) REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J MARIO CORREA CALCIA JUNIOR(OAB: 29018-D/RJ) DUARTE E PINTO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA valor fixado na inicial para os pedidos julgados improcedentes, devidamente atualizado. Proceda a Secretaria da Vara, independentemente de

Judiciário ● 03/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3362/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Dezembro de 2021 19 No tocante, ao não recolhimento do imposto de renda,a teor do art. 18 da Lei que instituiu o simples nacional, “O valor devido mensalmente pela microempresa ou empresa de pequeno porte PODER JUDICIÁRIO optante pelo Simples Nacional será determinado mediante JUSTIÇA DO aplicação das alíquotas efetivas, calculadas a partir das alíquotas nominais constantes das

Judiciário ● 02/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2531/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Agosto de 2018 1968 DECISÃO: A Turma, à unanimidade, conheceu do recurso ordinário interposto; no mérito, sem divergência, deu-lhe parcial provimento para excluir da condenação os honorários advocatícios sucumbenciais. Décima Primeira Turma Acórdão Processo Nº RO-0011705-34.2017.5.03.0052 Relator HELDER VASCONCELOS GUIMARAES RECORRENTE ALICE DE BARROS CLEMENTE ADVOGADO FLAVIO P

Seção III ● 11/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1782 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/05/2015 REQUERENTE : DEJANETE BARBOSA DOS SANTOS REQUERIDO : FLAVIO DA SILVA OLIVEIRA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, SENDO IMPRESCINDIVEL A ATUACAO DO PODER JUDICIARI O A FIM DE PRESERVAR A INTEGRIDADE FISICA E PSICOLOGICA DA VITIMA E TENDO EM VISTA O PODER GERAL DE CAUTELA CONFERIDO A ESTE MAGIS TRADO, COM FUNDAMENTO NOS DISPOSITIVOS DA LEI N. 11.340/06, DETER MINO A APLICACAO

Judiciário ● 17/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3666/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2023 42 CNJ - contrato juntado até a liberação do crédito ao beneficiário os habilitandos à sucessão do Sr. AMÉRICO RODRIGUES DE originário (expedição do alvará) -adaptando entendimento anterior SOUSA apresentarem a certidãode existência ou inexistência de aos regramentos dessa Resolução. dependente previdenciário ou de beneficiário de pensão por morte N