Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1892 767 e ANA GERALDINA, bem como expeça-se carta precatória com a mesma finalidade para a herdeira FELÍCIA. Providencie-se, para tanto, o recolhimento de duas diligências do Sr. Oficial de Justiça. Int. - ADV: ROSIRENE ROCHA STACCIARINI (OAB 189680/SP) Processo 1030422-10.2015.8.26.0100 - Abertura, Registro e Cumprimento de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2435 860 Local destino : Marcio Alexandre Araujo Santos (OAB:191225/SP) Processo Classe 0815012-82.1981.26.0100 Arrolamento Local destino : Janaina Morina Vaz (OAB:189259/SP) Processo Classe 0818020-04.1980.8.26.0100 Local destino : Victor Martins Leal (OAB:306555/SP) Processo Classe 0044962-77.1978.8.26.0100 Conversão de Sep. em

Judiciário ● 04/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1595/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Novembro de 2014 197 determinando a reintegração da reclamante. A alçada fixada em compatível com cinco semanas e mais 5 dias, o que confirma que a R$40.000,00. A reclamada apresentou contestação. As partes gravidez é anterior a data do término do contrato de trabalho. juntaram documentos, sob os quais se manifestaram. As partes foram interrogadas. As partes não tiveram prova tes

Judiciário ● 13/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1705/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Abril de 2015 143 "O juiz deve convencer-se da certeza da pretensão do autor para gravídico pelo empregador não afasta o direito ao pagamento da conceder a tutela. Este parece ser o sentido da expressão indenização decorrente da estabilidade (art.10, II, b, ADCT)". "verossimilhança da alegação", que importa o juiz acreditar que a Processo 0001253-86.2010.5.05.0461 RecOrd, ac. n

Judiciário ● 14/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2496/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2018 616 serviços com relação à maneira pela qual o trabalhador deve autônomo estabelece uma gradação entre elementos que apontam desempenhar suas funções, está-se diante da figura trabalhista do e afastam a subordinação. vendedor empregado" (Curso de Direito do Trabalho, 2009, p. 561). Assim, tem-se elementos de certeza, elementos de indício e Diante dessa dificuld

Judiciário ● 06/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1597/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Novembro de 2014 81 ser uma espécie de cognição sumária, que é a forma de cognição conforme vem interpretando o STF em suas decisões, que confere utilizada nas tutelas urgentes. A verossimilhança também mostra a relação empregada grávida responsabilidade objetiva do que o direito se encontra em fase de periculum in mora, empregador. necessitando que se determine a prestaç�

Judiciário ● 31/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1947/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Março de 2016 8624 mercado de trabalho, dentro de sua área de atuação profissional ou direcionada ao sr. Perito em sua petição de oferta de quesitos, em funções compatíveis? sendo que se o sr. Louvado não concordar em realizar perícia sem 16. Há possibilidade efetiva de reversão do quadro para honorários prévios, outro perito será nomeado. recuperação da aptidão norm

Judiciário ● 24/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1609/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Novembro de 2014 198 Quanto à alegação de rigor excessivo e também de assédio ordinário a que se dá parcial provimento. TRT 2, Processo: RO moral por parte da empresa ré, a despeito da testemunha 25925420115020 SP 20120093786. arrolada pela reclamante ter corroborado as assertivas constantes da exordial, o fato é que as duas testemunhas apresentadas pela empresa corroboraram a t

Judiciário ● 18/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2336/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Outubro de 2017 1584 Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - DANILO GOMES DA CUNHA JUSTIÇA DO TRABALHO PODER TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO JUDICIÁRIO SORAYA DE ALMEIDA MARQUES ROLIM 22ª. VARA DO TRABALHO DO RECIFE/PE DESPACHO Avenida Marechal Mascarenhas de Morais, 4631, Imbiribeira, Recife/PE Diante da petição do autor no ID aadebc0, defiro a dilação de prazo, p

Judiciário ● 18/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2624/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2018 378 Questão de ordem - direito intertemporal. Da justa causa aplicada. Inicialmente, destaca-se que, no presente caso, o contrato de trabalho da parte autora foi extinto antes da alteração legislativa conhecida como "reforma trabalhista", motivo pelo qual devem ser Pretende o autor a reforma da decisão que manteve a justa causa aplicadas as normas e entendimentos jur