267 resultados encontrados para alice francisca da silva - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 900 250 DA PAZ X COMPANHIA REGIONAL DE HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL - COHAB - CRHIS - VISTOS. Sem prejuízo de julgamento antecipado, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir. Intime-se. int. drs. - ADV ANTONIO FERNANDO BREGOLIN FLAUSINO OAB/SP 161817 - ADV DENIS ATANAZIO OAB/SP 229058 - ADV NELSON
Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3307 1323 RELAÇÃO Nº 0107/2021 Processo 0000789-36.2021.8.26.0075 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 5001591-10.2020.4.03.6104 - JUIZO DE DIREITO DA 7ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SANTOS- 4.ª SUBSEÇÃO JUDICIARIA) - Conselho Regional de Corretores de Imóveis - Creci 2ª Região - Os Conselhos
Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3370 649 deste Tribunal. 0022431-95.2013.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; CLAUDIA FONSECA FANUCCHI; Foro de São José do Rio Preto; 3ª Vara Criminal; Ação Pena
Publicação: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4844 229 Processo Civil. Isso porque, muito embora tal situação remeta a produção de prova pericial, vale destacar que o art. 472 do CPC dispõe que: “O juiz poderá dispensar prova pericial quando as partes, na inicial e na contestação, apresentarem, sobre as questões de fato, pareceres técnicos ou documentos elucidativos que consi
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1091 357 a qual segue resumida, de acordo com o Provimento 334/89, do Conselho Superior da Magistratura: Com fundamento no(s) artigo(s): Artigo: 184, Parágrafo: 2º do(a) Código Penal : “Diante do exposto e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a Ação Penal para CONDENAR o acusado ANTONIO JOSÉ COSTA (R.G. nº 11.111.862-MG), a
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 421 1776 HENRIQUE MOUTINHO OAB/SP 146878 - ADV MARINA FERREIRA DA SILVA COSTA OAB/SP 215513 - ADV CARLOS HENRIQUE DE MATTOS FRANCO OAB/SP 70376 - ADV SÉRGIO NASCIMENTO OAB/SP 193758 412.01.2006.000427-9/000000-000 - nº ordem 242/2006 - Outros Feitos Não Especificados - AÇAO DE ANULAÇAO DE ATO ADMINISTRATIVO - LA
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 460 246 032.01.2009.007159-6/000000-000 - nº ordem 550/2009 - Ação Monitória - TIMÓTEO DESPACHANTE POLICIAL DOCUMENTARISTA LTDA X PEDRO INÁCIO DOS SANTOS E OUTROS - VISTOS. Concedo os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Defiro de plano a expedição de mandado de pagamento ou entrega da cois
APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Nos termos do art. 93, inc. XIV, da Constituição da República, do art. 162, § 4º, do Código de Processo Civil, e da Portaria n.º 0450129 de 24 de abril de 2014, com as alterações posteriores, deste, expeço o seguinte ATO ORDINATÓRIO:Abra-se vista às partes para manifestação acerca da juntada do(s) laudo(s) pericial(ais), no prazo de 10 (dez) dias. 0003940-50.2015.4.03.6103 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/6327006
APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Nos termos do art. 93, inc. XIV, da Constituição da República, do art. 162, § 4º, do Código de Processo Civil, e da Portaria n.º 0450129 de 24 de abril de 2014, com as alterações posteriores, deste, expeço o seguinte ATO ORDINATÓRIO:Abra-se vista às partes para manifestação acerca da juntada do(s) laudo(s) pericial(ais), no prazo de 10 (dez) dias. 0003940-50.2015.4.03.6103 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/6327006
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 645 189 LTDA X ELIETE MÔNICA DA COSTA - //fica a parte requerente/exeqüente intimada de que os autos encontram-se com vistas para manifestação. int. drs. - ADV NADIA CRISTHINA PEREIRA TINO OAB/SP 193894 - ADV PAULO PESSOA OAB/SP 153057 032.01.2009.009864-9/000000-000 - nº ordem 710/2009 - Canc. e Retif. de Reg. P