267 resultados encontrados para alice francisca da silva - data: 01/08/2025
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0003176-71.2015.4.03.6327 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6327006323 - MARCELO RIBEIRO CAMPOS (SP158173 - CRISTIANE TEIXEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - ANA PAULA PEREIRA CONDE) 0000812-63.2014.4.03.6327 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6327006342 - DANIEL DE CARVALHO LUIZON (SP136460B - PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA, SP280518 - BRUNO LUIS ARRUDA ROSSI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I.N.S.S. (PREVID) ( - ANA PAULA PEREIRA CONDE) 0001
Nos termos do que dispõem os artigos 9º e 10 da Resolução PRES n. 142, de 20 de julho de 2017, intime-se o representante judicial da parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de arquivamento, distribua por meio do sistema PJe, adotando as seguintes providências para início do cumprimento de sentença, as seguintes peças processuais, digitalizadas e nominalmente identificadas:I - petição inicial;II - procuração outorgada pelas partes;III - documento comprobat
Recife, 9 de janeiro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CASA MILITAR Secretário: Mário Cavalcanti de Albuquerque PORTARIA Nº 003-2015/GAB-CAMIL, DATADA DE 07 DE JANEIRO DE 2015. EMENTA: Designação de Oficial. O Casa Militar, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelo Art. 2º, caput, do anexo I, do Decreto nº 37.861, de 14 de fevereiro de 2012 (Regulamento da Casa Militar), c/c a Lei nº 14.264, de 06 de janeiro de 2011, 5 36 0479381-5/2014
4 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SE Nº 029 DE 05 DE 01 DE 2015. A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve localizar NÚBIA WÊNIA ROCHA MAMEDE, professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 250.152-0 na Escola de Referência em Ensino Médio Cônego Olimpio Torres, no município de Tuparetama, na GRE
seguro-desemprego até fevereiro/1995, segundo informações prestadas pela CEF (fls. 130).Tais elementos, somados à conclusão pericial de que o de cujus encontrava-se incapacitado para o trabalho, total e permanentemente, desde 17.06.1996, levam à conclusão de que, por força do disposto no artigo 15, inciso I, 1º e 2º da lei nº 8.213/91, que o Sr. Antonio ostentava a qualidade de segurado na época do seu falecimento.Nesse panorama, as autoras têm direito à pensão por morte, bem como
Recife, 13 de julho de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo N° 4405 - Remover JOSÉ SOFOCRIS GOMES NASCIMENTO, Prof., LP, I, A, mat. 379.462-8, para a ETE Antônio Dourado Cavalcanti, GRE Garanhuns, com 200 h/a mensais de Matemática, Integral, conforme Decreto nº 38.162, de 09.05.2012, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 16.04.2019. N° 4406 - Localizar LUAN FABRICIO SILVA, Prof., LP, I, A, mat. 393.603-1, na EREM Protázio Soares de Souza, T