Caderno único ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 198/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 19 de outubro de 2017 Sem Página Cadastrada. VIII. A indenização por danos morais possui três finalidades, quais sejam, a prestação pecuniária serve como meio de compensação pelos constrangimentos, aborrecimentos e humilhações experimentados pela parte requerente, punição para a parte requerida e prevenção futura quanto a fatos semelhantes. IX. Não há um critério matemático ou padronizado para estabelecer

Caderno único ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 136/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 18 de julho de 2019 Varas de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Brasilía 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 16 DE JULHO DE 2019 Juíza de Direito: Luciana Maria Pimentel Garcia Diretora de Secretaria: Vanessa de Miranda Alves Soares Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDÃO Nº 2016.01.1.076403-5 - 0021584-95.2016.8.07.0001 - Habilitacao de Credito - A:

Judiciário ● 19/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2437/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Março de 2018 PODER JUDICIÁRIO 3216 2018. JUSTIÇA DO TRABALHO DESPACHO Vistos. Concedo ao reclamante o prazo de 05 dias, para manifestação acerca dos embargos de declaração opostos pelo reclamado, em garantia ao princípio constitucional do contraditório e nos termos do art. 9º do CPC/2015. Publique-se. PODER JUDICIÁRIO Decorrido o prazo, venham os autos conclusos para julga

Caderno único ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 152/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 10 de agosto de 2018 Nº 2003.01.1.053737-3 - Inventario - A: MARIO ALBERTO SOUZA PEREIRA. Adv(s).: DF005491 - Wellington Mendonca dos Santos, DF010725 - Manoel de Sousa Pereira, DF010744E - Leonardo Melo Salgado, DF016069 - Alessandra Rodrigues Bernardes, DF016605 Irani de Souza Araujo Leal Ferreira, DF018109 - Marcelo Honorato Faria. R: ANTONIO ROQUE PEREIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: JOAO SOUZA PEREIRA. Adv(s).: De

Caderno único ● 07/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 44/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 7 de março de 2019 Nº 2012.01.1.171661-9 - Inventario - A: CLEONEA GUIMARAES RORIZ. Adv(s).: DF012001 - Divino de Oliveira Sales, DF012034 Wagner Raimundo de Oliveira Sales. R: LAUDIMIRIO DE JESUS RORIZ. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: LUZIA JERZULETA RORIZ COUTO. Adv(s).: DF034140 - Osvaldo Laurindo Ferreira Neto. A: EDUARDO LUCENA RORIZ. Adv(s).: DF012001 - Divino de Oliveira Sales, DF012034 - Wagner Raimundo de Oliveir

Caderno único ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 201/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 24 de outubro de 2017 DF018421 - Pollyana Mendes Fortaleza Alves, - 20090110066447. fica o(a)(s) requerente(s) intimado(s) a retirar o(s) alvará(s) de levantamento, que se encontra à contracapa dos autos, no prazo de 05 (cinco) dias. Brasília - DF, sexta-feira, 20/10/2017 às 12h10. . Nº 2003.01.1.039441-0 - Sobrepartilha - A: PAMELLA ELIZA RAMOS CAVALCANTE. Adv(s).: DF003739 - Valter Kazuo Takahashi. R: CARLOS HENRIQUE

Caderno único ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 81/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 4 de maio de 2017 dicção do artigo 355, inciso II, do Código de Processo Civil. Configura-se a revelia quando o réu, devidamente citado, não responde aos termos da ação, optando pela inércia processual. A revelia é uma presunção relativa, não eximindo o autor de provar o fato constitutivo de seu direito. Cumpre anotar que, no caso, a presunção de verdade decorrente da revelia está sintonizada com a prova docum

Judiciário ● 11/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2310/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Setembro de 2017 25 (CLT, art. 900). Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo assinalado, MARIA REGINA MACHADO GUIMARAES remeta-se o processo ao colendo TST, observadas as cautelas de estilo. Desembargador do Trabalho Publique-se. Despacho Processo Nº RO-0000846-21.2016.5.10.0012 Relator MARIO MACEDO FERNANDES CARON RECORRENTE DFTRANS - TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL

Judiciário ● 08/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2699/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Abril de 2019 Reclamante Advogado Reclamado Reclamado Advogado Lucas Humberto Ferreira Penha EMILISON SANTANA ALENCAR JUNIOR(OAB: 35344/DF) Prestacional Construtora e Servicos Ltda - Me União PRISCILA BESSA RODRIGUES(OAB: 33242/DF) Vistos.Os autos encontravam-se no arquivo provisório desde fevereiro de 2015 após baixa da instância superior, e ficaram aguardando o trânsito em julgado e

Caderno único ● 13/11/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 176/2008 Brasília - DF, quinta-feira, 13 de novembro de 2008 Distribuição: Data: Feito: Vara: Requerente: Advogado: 2008.01.1.144951-2 Por Prevenção 07/11/2008 1201 - COBRANCA 1701 - JUIZADO ESPECIAL CIVEL ITINERANTE MANOEL CONCEICAO DE SOUSA DF999999 - SEM INFORMACAO DE ADVOGADO Distribuição: Data: Feito: Vara: Requerente: Advogado: 2008.01.1.144953-7 Aleatória 07/11/2008 1800 - REPARACAO DE DANOS 1701 - JUIZADO ESPECIAL CIVEL ITINERANTE MELANIE JEANNE MARIA DE CARVALH