19 resultados encontrados para alice inacio nunes - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1984 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/03/2016 A E XPOSICAO DO FATO CRIMINOSO, SUAS CIRCUNSTANCIAS, A QUALIFICA CAO D O ACUSADO, A CLASSIFICACAO DO CRIME E O ROL DE TESTEMUNHAS A DEN UNCIA DESCREVEU, AINDA QUE SUCINTA E OBJETIVA, A CONDUTA DO REU, POSSIBILITANDO TER CIENCIA DE TODAS AS IMPUTACOES A ELE END ERECAD AS, NAO APRESENTANDO QUALQUER VICIO QUE JUSTIFIQUE SEU NAO RECEBI MENTO, VEZ QUE OFERTADA EM OBEDIENCIA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2029 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 TRANSACAO SER DEPOSITADA NA CONTA DO FUNDESP, DEDUZIDAS AS DESPES AS LEGAIS. OFICIE-SE AO DEPOSITO JUDICIAL PARA AS PROVIDENCIAS CA BIVEIS E PARA QUE SEJA EFETUADA A DEVIDA BAIXA NO SISTEMA COM REL ACAO AO BEM SUPRAMENCIONADO. FEITO ISSO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, OB SERVADAS AS CAUTELAS LEGAIS. GOIANIA, 11 DE MAIO DE 2016. PLACIDI NA PIRES JUIZA DE DIREITO DA 10 VARA CRIMI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2683 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/02/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/02/2019 GRAU,E A ACAO CONTINUA O SEU TRAMITE JUNTO AO SISTEMA DE PROCESSO DIGITAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA. NR. PROTOCOLO : 91779-46.2018.8.09.0174 AUTOS NR. : 0 NATUREZA : PEDIDO DE VAGA PARA CUMPRIMENTO DE PENA REQUERENTE : SILVIO PEREIRA DE LIMA CASTRO ADV REQTE : 47225 GO - MARCOS DONIZETTI VELASCO FILHO DESPACHO : FICAM INTIMADAS AS PARTES DE QUE OS PRESENTES AUTOS FISICO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1913 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/11/2015 NR. PROTOCOLO : 405891-46.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 2749 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : ANNA GABRIELA PAIVA SILVA INDICIADO : GUILHERME GOMES DE OLIVEIRA DESPACHO : POSTO ISSO, NOS TERMOS DO ART. 310, INCISO II, DO CODIGO DE PROCE SSO PENAL, CONVERTO A PRISAO EM FLAGRANTE DE GUILHERME GOMES DE O LIVEIRA EM PRISAO PREVENTIVA, DE FORMA QUE O RECOMENDO NA PRISAO EM QUE SE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2207 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/02/2017 NR. PROTOCOLO : 171093-09.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 747 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : DOUGLAS CARVALHO DE OLIVEIRA VITIMA : ALICE INACIO NUNES DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 50 E 118, INCISO I , DA LEI DE EXECUCAO PENAL, DECRETO A PRISAO DO SENTENCIADO DOUGL AS CARVALHO DE OLIVEIRA, FILHO DE MARILDA MENDES DE OLIVEIRA, E D ETERMINO A REGR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2384 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 09/11/2017 Publicação: sexta-feira, 10/11/2017 RTES E APOS, A CONCLUSAO PARA HOMOLOGACAO. GOIANIA, 01 DE NOVEMBR O DE 2017. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 171093-09.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 747 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : DOUGLAS CARVALHO DE OLIVEIRA VITIMA : ALICE INACIO NUNES DESPACHO : FRANQUEADOS OS PRINCIPIOS DO CONTRADITORIO E AMPLA DEFESA, HOMOLO GO A FALTA DISCIPLINAR PRATI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2367 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 10/10/2017 Publicação: quarta-feira, 11/10/2017 ROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 171093-09.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 747 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : DOUGLAS CARVALHO DE OLIVEIRA VITIMA : ALICE INACIO NUNES DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201601710938 EM VISTA DA FALTA G RAVE ( FUGA DO REGIME SEMIABERTO EM 14.06.2017 FLS. 64 ) PRAT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2515 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 29/05/2018 Publicação: quarta-feira, 30/05/2018 MA INCIDENTAL, A INCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 5, INCISOS I E II, E SEU PARAGRAFO UNICO, DA RESOLUCAO 86/2018, DA CORTE ESPECIAL D O TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, POR OFENSA A GARANTIA D A INAMOVIBILIDADE E DO PRINCIPIO DA LEGALIDADE, RESPECTIVAMENTE, ARTIGOS 95, II, E 5, II, DA CONSTITUICAO FEDERAL, DE CONSEGUINTE, DOU-ME POR INCOMPETENTE E CONSIDERANDO QUE A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2324 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 07/08/2017 Publicação: terça-feira,08/08/2017 PONTANEA DO APENADO NO PRESIDIO, OFICIE-SE A COLONIA AGROINDUSTRI AL DO REGIME SEMIABERTO PARA, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 59 E 60, DA LEI DE EXECUCAO PENAL, A IMEDIATA INSTAURACAO DO DEVIDO PROCEDIME NTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR A FALTA DISCIPLINAR/FU GA E EVENTUAL PRATICA DE FATO NOVO PELO APENADO DURANTE O PERIODO DE FUGA, DEVENDO-SE ASSEGURAR-LHE O DIREITO D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2066 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/07/2016 ONDENACAO E ESTEJA REGULAR NO CUMPRIMENTO DA PENA. OFICIE-SE A C OLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO REQUISITANDO O APENADO E SUA CERTIDAO CARCERARIA. INTIMEM-SE A DEFESA E O MINISTERIO PU BLICO. GOIANIA, 30 DE JUNHO DE 2016. RAQUEL ROCHA LEMOS JUIZA DE DIREITO (EM SUBSTITUICAO) NR. PROTOCOLO : 171093-09.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 747 NATUREZA : EXECUCAO PENAL AC