Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2643 312 Portanto, providencie o cartório a remessa destes autos digitais ao distribuidor, para livre distribuição. Int. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP) Processo 1085939-92.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum - Práticas Abusivas - Dayse Cristina Pereira Figueiredo Vitorio - Vistos. Defiro a parte

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2798 759 de juros de 1% ao mês desde o transito em julgado. Mantenho a liminar anteriormente concedida. Diante da sucumbência recíproca, condeno ambas partes ao pagamento de 50% das custas e despesas processuais, atualizadas monetariamente desde a data do desembolso segundo a tabela prática do Egrégio Tribunal de Justiça de S

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2830 46 contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III - em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção). Diante das especificidades da causa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2833 1555 apenas no caso de satisfação da execução (artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil). Oportunamente, comunique-se a extinção e arquivem-se os autos. P. I. C. - ADV: ANDREIA CAMARGO SALES GARUTI (OAB 120477/SP), MIGUEL LUIS CASTILHO MANSOR (OAB 139405/SP), EDIMARA DE AVILA BASTOS (OAB 316722/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2906 3552 restou comprovada a cobrança de quaisquer taxas ou encargos moratórios ilegais. A cobrança des taxas pela avaliação do bem móvel dado em garantia e pelo registro da contratação foi considerada válida pelo E. Superior Tribunal de Justiça no julgamento do Tema 958 (REsp 1578553/SP), submetido ao regim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2914 1887 em 15 (quinze) dias. Após, os autos serão encaminhados ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo. - ADV: RICARDO ALEXANDRE BUENO (OAB 332791/SP), ROBERTO BUENO (OAB 34970/SP) Processo 1009599-31.2019.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Simone Belarmino Souza - Francis

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3257 1173 decisão tal qual está lançada. Intime-se. - ADV: GABRIEL MASSOTE PEREIRA (OAB 113869/MG) Processo 1032177-64.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Telefonia - Roberto Carlos Pereira Ramos - OI MÓVEL S.A. - Vistos. Fls. 437: Manifeste-se o exequente. Intime-se. - ADV: ALICE KELE SILVA ROCHA (OAB 142690/MG), RICA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3238 585 se pagos os honorários sucumbenciais ao patrono. - Inclusão, caso não efetuado o pagamento, dos honorários sucumbenciais dos Embargos à Execução (10% do valor daquela causa de R$ 1.290.000,00 com correção monetária a partir do respectivo ajuizamento em 18.03.20 e juros de mora de 1% por cento a partir do trânsi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 1856 pela qual a improcedência da ação é medida de rigor. Posto isto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por FABIANO DOS SANTOS contra CLARO S.A. Em razão da sucumbência, arcará o autor com as custas e despesas processuais, além de honorários

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3036 654 para a garantia da execução, o oficial intimará o executado para, no prazo de 03 (três) dias (art. 853 do CPC), indicar quais são e onde se encontram os bens passíveis de penhora, observados os requisitos do artigo 847, §1º, do Código de Processo Civil. Ressalto que a inatividade injustificada do devedor enseja apl