Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2642 3053 Processo 1013891-38.2018.8.26.0003 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco GMAC S/A - Vistos. 1.-Indefiro o pedido de segredo de justiça por não verificar nos autos nenhuma das hipóteses previstas no art. 189, do Código de Processo Civil. Registro que retirei a tarja. 2.-Defir

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2649 669 seus próprios fundamentos. Intimem-se. - ADV: JEFFERSON KESSLER (OAB 62430/RS), ANA PAULA CAPITANI (OAB 48126/ RS), MARCELO TESHEINER CAVASSANI (OAB 71318 /AC) Processo 1058768-63.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum - Resgate de Contribuição - Helio Costa e Silva - - Maria Caetano da Costa - - Elisangela da Costa Silva

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2652 127 ré. Por ora, CITE-SE na forma do art. 246, I do CPC, com prazo de 15 (quinze) dias para resposta (art. 335, caput e inciso III, do CPC). As citações poderão realizar-se no período de férias forenses, ou nos feriados ou dias úteis mesmo antes das 6 e depois das 20 horas, observado o disposto no art.5º, inciso XI, d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2683 869 e impossibilidade jurídica. O interesse de agir é representado pelo binômio necessidade/adequação. A necessidade, por sua vez, consiste na imprescindibilidade de provimento jurisdicional para solução do litígio. E a adequação na pertinência da via processual eleita ao caso concreto. Isso posto, obser

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2534 1004 Processo Civil. Em razão da desistência retirei a tarja de urgência dos autos.Arcará a parte autora com as custas e despesas processuais, não sendo caso de arbitrar honorários advocatícios diante da ausência de citação. Transitada em julgado, feitas as devidas anotações, arquivem-se. P. R. I. - ADV: MARIA INÊ

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2528 2884 Artigos 5º, LXXIV, da Constituição Federal e 2º, parágrafo único, 4ª, § 1º e 5º, da Lei nº 1.060/50 Decisão mantida - Agravo improvido (1º TACSP, AI nº 1.277.358-5, Rel. Juiz Correia Lima, jul. 29/03/04, v.u.).ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA - Indeferimento Pedido que não pode ser concedido com base somente em dec

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2628 791 que possam sustentar o pedido em apreço, nos termos do artigo 300 do Código de Processo Civil. As faturas enviadas pela própria requerida demonstram que a requerente teria mudado de residência, bem como solicitado a mudança do ponto de internet contratado para outro endereço e, nesta órbita, mercê de se considerarem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2610 2382 a produção de provas, impede a conciliação das partes. É pacífica a Jurisprudência do C. Superior Tribunal de Justiça nesse sentido: “A jurisprudência do STJ já está pacificada no sentido de reconhecer que, em se tratando de relação de consumo, a competência é absoluta, razão pela qual pode ser

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2636 989 executiva. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB 292207/SP) Processo 1010896-51.2018.8.26.0068 - Tutela Cautelar Antecedente - Provas - Claudineia Batista de Sales - Vistos. A requerente fundamentou seu pedid

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2509 3979 SP) Processo 1000134-84.2017.8.26.0011 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Rosangela Maria dos Santos Guilherme - Hipercard Banco Múltiplo S.A. - Paulo César Breim - Vistos.Indefiro o pedido de substituição do perito, porque a manifestação a fls. 282 apenas apresentou ao juízo