Diário da Justiça ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6610/2019 - Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 2278 Pinheiro do Nascimento. DESPACHO (processo nº 0002145-91.2018.8.14.0144) 1. Renovem-se as diligências de fls. 15 para 07/05/2019, às 11:00hs. Primavera-PA, 20 de fevereiro de 2019. Charles Claudino Fernandes Juiz de Direito. Processo nº 0001804-65.2018.8.14.0144. Termo Circunstanciado: Autor do fato: Danilo da Silva Reis. DESPACHO (processo nº 0001804-65.2018.8.14.0144) 1. Renovem-se as dilig�

Diário da Justiça ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6857/2020 - Terça-feira, 17 de Março de 2020 1982 de 2020. Charles Claudino Fernandes Juiz de Direito. Processo 0001527-58.2018.8.14.0044. Advogado (a): Dr. (a). Ozineire Ramos de Araújo-OAB/PA19.052, parte Exequente. Geovano Honório Silva da Silva-OAB/PA-15.927, parte Executado SENTENÇA Processo nº. 0001527-58.2018.8.14.0044 Embargante: RAFAEL ALAN SOUSA RIBEIRO Embargado: ALICE RIBEIRO SILVA. Assim, inexistindo nulidade ou impenhorabilidade a s

Judiciário ● 06/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1951/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Abril de 2016 Advogado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Ricardo Carlos Machado Bergamin(OAB: 16627ES) 603 09:55 a ser realizada na sede desta Vara localizada na AVENIDA - TOMAR CIÊNCIA CONVOLO EMB PENHORA O BLOQUEIO DE FL. 158. - ADV RDO: Ricardo Carlos Machado Bergamin. Relação emitida em 06/04/2016 09:26:00 Processo Nº ACum-0001377-11.2013.5.05.0511 Autor CLAUDIO DOUGLAS COELHO MARTINS Advogado(a) EVANDRO TAVARE

Judiciário ● 04/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1552/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Setembro de 2014 Desembargador(a) IVANA MÉRCIA NILO DE MAGALDI Processo Nº RecOrd-0000571-54.2013.5.05.0194 Relator IVANA MÉRCIA NILO DE MAGALDI Recorrente Empresa Baiana de Aguas e Saneamento Sa Advogado(a) ANDRÉ GONÇALVES FERNANDES(OAB: 25204BA) Advogado(a) VALBERTO PEREIRA GALVÃO(OAB: 7997BA) Recorrido Lourival Teixeira de Jesus Advogado(a) LEONARDO CRUZ E ARAÚJO(OAB: 28977BA) Advoga

Judiciário ● 16/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1560/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Setembro de 2014 Advogado(a) Advogado(a) Recorrente Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Recorrido Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Recorrido Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) FERNANDA MARIA SANTANA MENDES(OAB: 23654BA) GUILHERME NEUENSCHWANDER FIGUEIREDO(OAB: 22011BA) Pirelli Pneus Ltda. CRISNANDA TEDESCO MARQUES(OAB: 24724BA) FERNANDA MARIA SANTANA MENDES(OAB: 23654BA) GUILHERME NEUENSC

Diário da Justiça ● 08/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6811/2020 - Quarta-feira, 8 de Janeiro de 2020 2109 devem ser adequadas os fins que se destina. A preocupação da preventiva decretada é com a aplicação da pena. As medidas cautelares diversas da prisão adequadas à garantia da aplicação da lei penal é a proibição de ausentar-se da Comarca e comparecimento mensal em juízo para justificar suas atividades. 6. Ante o exposto: 6.1. revogo a prisão preventiva e aplico as medidas cautelares de pr

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 24 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais PROCESSO: 0651696-74.2019.8.04.0001 CLASSE: Procedimento Comum Cível REQUERENTE: Cosmenorte Produtos de Higiene e Beleza Ltda ADVOGADO: 11041/AM - Francisco Barbosa de Souza REQUERIDO: Estado do Amazonas VARA: Vara Especializada da Dívida Ativa Estadual DISTRIBUIÇÃO: Automática - 21:47 horas PROCESSO: 0651699-29.2019.8.04.0001 CLASSE: Proc

Diário da Justiça ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6804/2019 - Sexta-feira, 13 de Dezembro de 2019 2010 Processo nº. 0004930-98.2019.8.14.0044. Restauração de Registro Civil de Nascimento. Requerente: Ernandes Chaves Castro-Advogado: Dr. Geovano Honório Silva da Silva-OAB/PA-15.927. DESPACHO (processo nº. 0004930-98.2019.8.14.0044) 1. A Requerente pugna o benefício da justiça gratuita, declarando ser hipossuficiente o que gera presunção juris tantum de que a parte não possui condições de pa

Judiciário ● 30/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1527/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Julho de 2014 Recorrente Advogado(a) Recorrido Advogado(a) Advogado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Helena Angelia Marques Ribeiro Caliani Giovana Aguiar Alves de Araujo(OAB: 38341BA) Produtos de Beleza Aroma Ltda. ESTER CERQUEIRA TEIXEIRA(OAB: 10092BA) Isabelle Aparecida Lima Martins(OAB: 38881BA) 3ª. TURMA - RECURSO ORDINÁRIO - Período: 29/07/2014 00:00:00 a 29/07/2014 18:59:37 Processo Nº AP-0001360-18.2011.5.05

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais VARA: Central de Plantão Criminal DISTRIBUIÇÃO: Automática - 12:52 horas PROCESSO: 0630514-95.2020.8.04.0001 CLASSE: Procedimento do Juizado Especial Cível REQUERENTE: Aline Matos Saraiva ADVOGADO: 8540/AM - Américo Valente Cavalcante Júnior REQUERIDO: Fórmula Academia Ltda. VARA: 8ª Vara do Juizado Especial Cível (Nilton Lins) DISTRIB