Judiciário ● 16/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1560/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Setembro de 2014 Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) AIRTON PEREIRA PINTO(OAB: 11639BA) Antonio Augusto Nascimento Batista(OAB: 17464BA) WALDECIR JOSÉ WOBETO(OAB: 25371BA) CONCLUSÃO: À UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO DO RECLAMANTE PARA CONDENAR A RECLAMADA NAS VERBAS RESCISÓRIAS PEDIDAS NA INICIAL E DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO DA RECLAMADA PARA EXCLUIR DA CONDENAÇÃ

Diário da Justiça ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6804/2019 - Sexta-feira, 13 de Dezembro de 2019 336 SECRETARIA DA VARA DO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE ANANINDEUA Número do processo: 0000326-89.2014.8.14.0943 Participação: EXEQUENTE Nome: DANYHELEN LIMA SOUZA Participação: EXECUTADO Nome: BANCO DO BRASIL S/A Participação: ADVOGADO Nome: SERVIO TULIO DE BARCELOS OAB: 21148/PAVistos etc, Dispensado o relatório, forte no artigo 38, da LJE. Decido.Considerando que a parte executada se manifest

Judiciário ● 07/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1598/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Novembro de 2014 consta a assinatura do juiz. Este mandado foi expedido por equívoco e lançado na internet. Repise-se. O mandado recebido pela reclamada foi expedido corretamente. 2.Notifiquem-se as partes, sendo a reclamada para tomar ciência deste despacho e o reclamante do teor da certidão de fl. 595". - ADV AUTOR: WASHINGTON DE OLIVEIRA LUZ. ADV AUTOR: PEDRO AUGUSTO CARVALHAL DE ALMEIDA

Diário da Justiça ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6610/2019 - Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 2279 cumprimento. 5. Designo audiência de conciliação para 30/05/2019, às 12:00hs. 6. O autor pugna o benefício da justiça gratuita previsto na Lei n.º 1.060/50, declarando ser hipossuficiente o que gera presunção juris tantum de que a parte não possui condições de pagar as despesas processuais. Defiro o pedido de justiça gratuita. 7. No mandado de citação para a audiência e intimação

Publicações Judiciais I - JEF ● 19/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ante o exposto, reconheço a incompetência absoluta deste Juizado Federal Especial e determino a remessa dos autos a uma das Varas Federais desta Subseção. O processo deverá ser redistribuído no sistema do Pje, observando-se os termos do art. 17 da Resolução nº 446/15, da Presidência do TRF3. A parte autora fica ciente de que, para dar prosseguimento ao feito perante o juízo em favor do qual se declina da competência, deverá se fazer representar por profissional regularmente habilita

Judiciário ● 23/01/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1400/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2014 Plúrima Réu Banco Santander (Brasil) S.A. - TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DO DESPACHO DE FL.480: "1. Homologo o acordo de fls. 472/473, incluindo as planilhas de fls. 474/477 não quais estão discriminadas as parcelas a serem pagas, para que surta os efeitos jurídicos legais. 2. Contribuição previdenciária e custas pelo reclamado, deferindo o prazo requerido para comprovar os

Judiciário ● 20/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1476/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Indefere-se o requerimento de fl. 143, na medida em que a sentença meritória determinou "a execução decorrente do julgamento do presente processo deverá ser processada em autos autônomos e em ações próprias fundadas em título executivo judicial (qual seja a sentença condenatória) que serão distribuídas por sorteio para todas as Varas do Trabalho de Feira de Santana"

Judiciário ● 05/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1465/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Maio de 2014 Plúrima Réu Advogado(a) Advogado(a) Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia Coelba JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA FRANCO DE CASTRO FILHO(OAB: 10261BA) LAÍS MENEZES DA SILVA(OAB: 29483BA) - TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DO DESPACHO DE FLS.187:1. Revejo o ato ordinatório de fl. 186.2. Notifique-se o reclamante para que proceda ao levantamento do crédito que lhe foi entregue, conform

Diário da Justiça ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7244/2021 - Quarta-feira, 13 de Outubro de 2021 1030 PROCESSO Nº: 0003011-16.2015.8.14.0044 REQUERENTES: B.H.D.S, L.P.D.S.R REPRESENTANTE LEGAL: WILCILENE CASTRO DA SILVA REQUERIDO: EDIMILSON DO NASCIMENTO REIS SENTENÇA Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ajuizada por B.H.D.S, L.P.D. S.R, representados por WILCILENE CASTRO DA SILVA, em face de EDIMILSON DO NASCIMENTO REIS. Ante o exposto, EXTINGO o processo diante do abandono da causa, sem resoluç�

Judiciário ● 25/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2341/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Outubro de 2017 Processo Nº RT-01305/2007-511-05-00.0 Reclamante Advogado(a) Reclamado Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Plúrima Réu Advogado(a) João Batista da Silva LÚCIO KLINGER SANTOS CHAVES(OAB: 19389BA) Sertenge Ltda. DEISE LUCIANE ALMEIDA TRIPODI PEREIRA NOGUEIRA(OAB: 16263BA) LUIS EDUARDO LYRA LINS(OAB: 15260BA) VALTON DORIA PESSOA(OAB: 11893BA) Veracel Celulose S.A. MARCELO SE