Publicações Judiciais I ● 22/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

introduzida pelas Emendas Constitucionais 20/98 e 41/2003. O Supremo Tribunal Federal, no Recurso Extraordinário com Repercussão Geral nº 564.354 (Tema 76), posicionou-se no sentido de ser "possível a aplicação imediata do art. 14 da Emenda Constitucional n. 20/1998 e do art. 5º da Emenda Constitucional n. 41/2003 àqueles que percebem seus benefícios com base em limitador anterior, levando-se em conta os salários de contribuição que foram utilizados para os cálculos iniciais". Assim

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 17/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.019 - Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Cad 3/ Página 910 JUÍZA DE DIREITO A1 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA INTIMAÇÃO 8001605-61.2020.8.05.0248 Curatela Jurisdição: Serrinha Requerente: Helena Maria De Oliveira Advogado: Alex Jordan Pinho Barreto (OAB:BA38035) Requerido: Wilson Marcilio De Araujo Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIB

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.118 - Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Cad 4/ Página 3630 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBAÍRA AUTOR: ALICE SOUZA DA SILVA Advogado(s): ELAINE DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB:BA52277), LARISSA KARLA CARVALHO SILVA (OAB:BA63571) REU: CASA BAHIA COMERCIAL LTDA. Advogado(s): DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (OAB:PE33668) SENTENÇA Vistos etc. Dispensado o relatório, consoante regra ínsita no artigo

Judiciário ● 11/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2290/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Agosto de 2017 Relator Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região FRANCISCO JOSÉ GOMES DA SILVA ESTRUTECH ENGENHARIA LTDA DANIEL MOREIRA AGUIAR(OAB: 23545/CE) ESTRUTECH ENGENHARIA NB 02 SPE LTDA DANIEL MOREIRA AGUIAR(OAB: 23545/CE) FRANCISCO XAVIER BARBOSA CARVALHO BRUNO CESAR MAGALHAES NUNES(OAB: 26448/CE) FRANCISCO XAVIER BARBOSA CARVALHO BRUNO CESAR MAGALHAES NUNES(OAB: 26448/CE) ESTRUTECH ENGENHARIA NB 02 SPE LTDA DANIEL MOREIRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1000435-84.2020.8.26.0606 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : K.C.L.S. ADVOGADO : 185101/SP - Sueleide Pereira Serafim Cirino de Oliveira REQDO : O.R.O.S. VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1000436-69.2020.8.26.0606 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : M.A.R. ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 758 Requerido:BSH CONTINENTAL ELETRODOMÉSTICOS LTDA - [BOSCH] VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:609.01.2010.005233 Nº ORDEM:01.03.2010/000817 CLASSE:POSSESSÓRIAS EM GERAL REQUERENTE:AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA ADVOGADO:189029/SP - MARCOS WANDER DE AZEVEDO Requerido:ANAEL SOAR

Judiciário ● 21/11/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3602/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) ALBERTO BASTOS BALAZEIRO Ministro Relator Processo Nº AIRR-0000605-19.2021.5.20.0004 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Alberto Bastos Balazeiro Agravante CELI EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA Advogado Dr. Júlio Carrera Correia(OAB: 4327A/SE) Agravado MARIA ALICE SOUZA DA SILVA Advogado Dr. Igor Dantas Marinho(OAB: 10283A/SE) Int

Publicações Judiciais I ● 22/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intimem-se. São Paulo, 03 de dezembro de 2012. Salette Nascimento Vice-Presidente 00081 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010967-48.2009.4.03.6183/SP 2009.61.83.010967-9/SP APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : ALICE SOUZA DA SILVA GUILHERME DE CARVALHO LUANA DA PAZ BRITO SILVA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS LENITA FREIRE MACHADO SIMAO e outro HERMES ARRAIS ALENCAR 00109674820094036183 7V Vr SAO PAULO/SP DECISÃO Trata-se de recurso extraordinário interposto pela pa

Publicações Judiciais ● 29/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

: MARIA ALICE SOUZA DA SILVA ROCHA NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O ATO ORDINATÓRIO A SEGUIR TRANSCRITO: "XXVI- as partes serão intimadas para se manifestarem acerca da baixa dos autos, bem como, para requererem o que entender de direito no prazo de 15 (quinze) dias, apresentando, desde logo, os cálculos de liquidação, se for o caso, (...). Certifico ainda que, nesta data, recebi o presente feito da instância superior." EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 2006.70.01.005299-2/PR EMBARGANTE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3260 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : D.P. ADVOGADO : 377156/SP - Aristides Manoel Mendonça REQDA : A.M.P. VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1002637-97.2021.8.26.0606 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : H.S.V. ADVOGADO : 209615/SP - Deise Bueno dos Passos REQDA : C.N.U.C.C. VARA:3ª VARA CÍVEL