187 resultados encontrados para alice souza da silva - data: 11/08/2025
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Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2182 VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1005469-77.2016.8.26.0348 CLASSE :ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 REQTE : Vitor Ubiratã Candido ADVOGADO : 279105/SP - Erica Marcilli Petroni REQDA : Maria Vita da Silva VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1005379-69.2016.8.26.0348 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : S.M.F. ADVOGADO : 24500/
EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO (ART. 557, DO CPC). REVISÃO. FATOR PREVIDENCIÁRIO. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA JÁ DECIDIDA. IMPOSSIBILIDADE. DECISÃO AGRAVADA MANTIDA. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE OU ABUSO DE PODER. 1. O agravo previsto no art. 557, §1º, do Código de Processo Civil tem o propósito de submeter ao órgão colegiado o controle da extensão dos poderes do relator, bem como a legalidade da decisão monocrática proferida, não se prestando à rediscussão da matéria já decid
3595/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Novembro de 2022 (OAB/SC 36380) VARA DO TRABALHO DE ITAPEMA ADVOGADO - DANIELA DREY REBELO RECLAMANTE - SERGIO DOMINGOS PEREIRA (OAB/SC 36380) ADVOGADO - JEFFERSON SCARDUA ELISIO PERITO - CRISTIANE HELENA DE FIGUEIREDO FLOR (OAB/PR 92361) 21 RECLAMADO - JULIANO JOSE DA SILVA LTDA ATOrd 0000183-XX.2022.5.12.0062 VARA DO TRABALHO DE ITAPEMA CartPrecCiv 0000189-XX.2022.5.12.0062 RECLA
EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO (ART. 557, DO CPC). REVISÃO. FATOR PREVIDENCIÁRIO. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA JÁ DECIDIDA. IMPOSSIBILIDADE. DECISÃO AGRAVADA MANTIDA. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE OU ABUSO DE PODER. 1. O agravo previsto no art. 557, §1º, do Código de Processo Civil tem o propósito de submeter ao órgão colegiado o controle da extensão dos poderes do relator, bem como a legalidade da decisão monocrática proferida, não se prestando à rediscussão da matéria já decid
Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XV - Edição 3486 AUTORFATO : Leno Marcio Mota de Barros ADVOGADO : 10157/AM - Débora Araújo de Queiroz VARA : 19ª Vara do Juizado Especial Criminal DISTRIBUIÇÃO : Automática - 12:25 horas CÍVEIS PROCESSO : 0795683-66.2022.8.04.0001 CLASSE : Procedimento do Juizado Especial Cível REQUERENTE : Douglas dos Santos ADVOGADO : 6
Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XV - Edição 3386 REQUERIDO : Banco Bradesco S/A VARA : 14ª Vara do Juizado Especial Cível DISTRIBUIÇÃO : Automática - 00:41 horas PROCESSO : 0737101-73.2022.8.04.0001 CLASSE : Procedimento do Juizado Especial Cível AUTORA : Thayná Eugênia Oliveira Lima ADVOGADO : 17099/AM - Weyda Luanny Bentes Lopes RÉU : R P A Restaurante
TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7184/2021 - Sexta-feira, 16 de Julho de 2021 3917 prosseguimento da demanda. De fato, tal solução, a par de abreviar a marcha procedimental, garante à requerida todas as prerrogativas inerentes ao princípio do contraditório, posto que a eficácia da sentença fica submetida à coisa julgada decorrente de sua resignação e, em caso de impugnação, poderá o juiz retratar-se da sentença, aplicando-se o art. 332, §§ 3º e 4º do CPC, po
Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2125 656 para cada pesquisa/cpf, verifica-se o valor de R$12,20.Recolhidas as custas, proceda-se.Intime-se. - ADV: RODRIGO GAGO FREITAS VALE BARBOSA (OAB 165046/SP) Processo 1029505-59.2013.8.26.0100 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - CLEMENSON SOARES DE JESUS - ‘Aymoré Crédito, Financiamento e Invest
Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 694 465 Nº 994.05.128769-3 (0460356.5/8-00) - Apelação - São Paulo - Apelante: Francisco Jose da Silva - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos, etc. Manifestem-se os interessados sobre o novo laudo pericial, no prazo individual de 10 (dez) dias para cada; após, cls. Int. São Paulo, 07 de abril de 2010 Aldemar Silva
TJSP 09/06/2015 - Pág. 1327 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1900 1327 Nº 2100842-32.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: ROBSON GOMES DOS SANTOS - Agravado: FEDERAL AUTOMÓVEIS LTDA - ME - Agravado: T.A. REFRIGERAÇÃO - Decisã