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alice souza da silva - Página 7

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187 resultados encontrados para alice souza da silva - data: 11/08/2025

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TJSP 18/08/2016 - Pág. 1371 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2182 VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1005469-77.2016.8.26.0348 CLASSE :ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 REQTE : Vitor Ubiratã Candido ADVOGADO : 279105/SP - Erica Marcilli Petroni REQDA : Maria Vita da Silva VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1005379-69.2016.8.26.0348 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : S.M.F. ADVOGADO : 24500/

TRF3 23/08/2012 - Pág. 1335 - Publicações Judiciais I - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I ● 23/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO (ART. 557, DO CPC). REVISÃO. FATOR PREVIDENCIÁRIO. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA JÁ DECIDIDA. IMPOSSIBILIDADE. DECISÃO AGRAVADA MANTIDA. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE OU ABUSO DE PODER. 1. O agravo previsto no art. 557, §1º, do Código de Processo Civil tem o propósito de submeter ao órgão colegiado o controle da extensão dos poderes do relator, bem como a legalidade da decisão monocrática proferida, não se prestando à rediscussão da matéria já decid

TRT12 09/11/2022 - Pág. 21 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

Judiciário ● 09/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3595/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Novembro de 2022 (OAB/SC 36380) VARA DO TRABALHO DE ITAPEMA ADVOGADO - DANIELA DREY REBELO RECLAMANTE - SERGIO DOMINGOS PEREIRA (OAB/SC 36380) ADVOGADO - JEFFERSON SCARDUA ELISIO PERITO - CRISTIANE HELENA DE FIGUEIREDO FLOR (OAB/PR 92361) 21 RECLAMADO - JULIANO JOSE DA SILVA LTDA ATOrd 0000183-XX.2022.5.12.0062 VARA DO TRABALHO DE ITAPEMA CartPrecCiv 0000189-XX.2022.5.12.0062 RECLA

TRF3 23/08/2012 - Pág. 1335 - Publicações Judiciais I - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I ● 23/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO (ART. 557, DO CPC). REVISÃO. FATOR PREVIDENCIÁRIO. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA JÁ DECIDIDA. IMPOSSIBILIDADE. DECISÃO AGRAVADA MANTIDA. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE OU ABUSO DE PODER. 1. O agravo previsto no art. 557, §1º, do Código de Processo Civil tem o propósito de submeter ao órgão colegiado o controle da extensão dos poderes do relator, bem como a legalidade da decisão monocrática proferida, não se prestando à rediscussão da matéria já decid

TJAM 24/01/2023 - Pág. 73 - Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XV - Edição 3486 AUTORFATO : Leno Marcio Mota de Barros ADVOGADO : 10157/AM - Débora Araújo de Queiroz VARA : 19ª Vara do Juizado Especial Criminal DISTRIBUIÇÃO : Automática - 12:25 horas CÍVEIS PROCESSO : 0795683-66.2022.8.04.0001 CLASSE : Procedimento do Juizado Especial Cível REQUERENTE : Douglas dos Santos ADVOGADO : 6

TJAM 19/08/2022 - Pág. 5 - Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XV - Edição 3386 REQUERIDO : Banco Bradesco S/A VARA : 14ª Vara do Juizado Especial Cível DISTRIBUIÇÃO : Automática - 00:41 horas PROCESSO : 0737101-73.2022.8.04.0001 CLASSE : Procedimento do Juizado Especial Cível AUTORA : Thayná Eugênia Oliveira Lima ADVOGADO : 17099/AM - Weyda Luanny Bentes Lopes RÉU : R P A Restaurante

TJPA 16/07/2021 - Pág. 3917 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Diário da Justiça ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7184/2021 - Sexta-feira, 16 de Julho de 2021 3917 prosseguimento da demanda. De fato, tal solução, a par de abreviar a marcha procedimental, garante à requerida todas as prerrogativas inerentes ao princípio do contraditório, posto que a eficácia da sentença fica submetida à coisa julgada decorrente de sua resignação e, em caso de impugnação, poderá o juiz retratar-se da sentença, aplicando-se o art. 332, §§ 3º e 4º do CPC, po

TJSP 31/05/2016 - Pág. 656 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2125 656 para cada pesquisa/cpf, verifica-se o valor de R$12,20.Recolhidas as custas, proceda-se.Intime-se. - ADV: RODRIGO GAGO FREITAS VALE BARBOSA (OAB 165046/SP) Processo 1029505-59.2013.8.26.0100 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - CLEMENSON SOARES DE JESUS - ‘Aymoré Crédito, Financiamento e Invest

TJSP 16/04/2010 - Pág. 465 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 694 465 Nº 994.05.128769-3 (0460356.5/8-00) - Apelação - São Paulo - Apelante: Francisco Jose da Silva - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos, etc. Manifestem-se os interessados sobre o novo laudo pericial, no prazo individual de 10 (dez) dias para cada; após, cls. Int. São Paulo, 07 de abril de 2010 Aldemar Silva

TJSP 09/06/2015 - Pág. 1327 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1900 1327 Nº 2100842-32.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: ROBSON GOMES DOS SANTOS - Agravado: FEDERAL AUTOMÓVEIS LTDA - ME - Agravado: T.A. REFRIGERAÇÃO - Decisã

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