Judiciário ● 02/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3361/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Dezembro de 2021 120 ADVOGADO LIZ MENEZES DA SILVA(OAB: 21172/BA) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - SEBASTIAO MESSIAS DE PONTES por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos Embargos de Declaração opostos. PODER JUDICIÁRIO SALVADOR/BA, 02 de dezembro de 2021. JUSTIÇA DO GABRIELLA SALLES ALVES Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-0000700-83.2018.5.05.0194 Relator WASHI

Judiciário ● 02/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3361/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Dezembro de 2021 ADVOGADO LAIS MENEZES DA SILVA(OAB: 29483/BA) LIZ MENEZES DA SILVA(OAB: 21172/BA) MARIA GORETH MESSIAS DE LIMA PONTES LAIS MENEZES DA SILVA(OAB: 29483/BA) LIZ MENEZES DA SILVA(OAB: 21172/BA) ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO 121 ADVOGADO LIZ MENEZES DA SILVA(OAB: 21172/BA) RUY MESSIAS DE LIMA PONTES LAIS MENEZES DA SILVA(OAB: 29483/BA) LIZ MENEZES DA SILVA(OAB: 21172/B

Judiciário ● 22/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3314/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Setembro de 2021 ADVOGADO JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB: 15659/BA) RAIMUNDO JOSE D O PEREIRA LILIAN DE OLIVEIRA ROSA(OAB: 5737/BA) NEMESIO LEAL ANDRADE SALLES(OAB: 1705/BA) CARLOS ARTUR CHAGAS RIBEIRO(OAB: 5677/BA) ADILSON FONSECA MARTINS(OAB: 16323/BA) SERVILO CARNEIRO DOS SANTOS LILIAN DE OLIVEIRA ROSA(OAB: 5737/BA) NEMESIO LEAL ANDRADE SALLES(OAB: 1705/BA) CARLOS ARTUR CHAGAS RIBEIRO(OAB: 56

Judiciário ● 10/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3034/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Agosto de 2020 621 justiça, dispensando-a do pagamento das custas processuais e declaração opostos, conferindo efeito modificativo à decisão de ID realização do depósito prévio.Ciência às partes da presente 73e0a75, assegurando à reclamada o benefício da gratuidade de decisão." justiça, dispensando-a do pagamento das custas processuais e SALVADOR/BA, 10 de agosto de 2020

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.127 - Disponibilização: sexta-feira, 1º de julho de 2022 Cad 2/ Página 5472 No caso de parte cadastrada como parceiro no sistema de expedição eletrônica, faça-se a intimação por meio eletrônico, nos termos do art. 5º, § 6º, da Lei 11.419/06. Prazo: 5 dias, sob pena de extinção (CPC, art. 485, III, § 1º). Cls. P. I. Simões Filho (BA), 13 de junho de 2022. Gustavo Hungria Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO E

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.042 Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 4640 Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara Cível de Simões Filho Processo: 0501358-61.2017.8.05.0250 Assunto: [Fixação] Autor(a): AUTOR: GRACIELE SILVA LIMA Ré(u): REU: PAULO CESAR TEIXEIRA DOS SANTOS S E NTE N ÇA Vistos, etc. Cuida-se de AÇÃO DE ALIMENTOS proposta por GRACIELE SILVA LIMA contra PAULO CESAR TEIXEIRA DOS SANT

Judiciário ● 14/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3244/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Junho de 2021 1302 dias de sua publicação, fica notificado(a) MAGNO CESAR COUTO SANTANA, com endereço incerto e não sabido, para tomar ciência PODER JUDICIÁRIO da decisão de ID a03fdb5 proferida nos autos em epígrafe, que tem JUSTIÇA DO a seguinte conclusão: “Ante o exposto, decide esta Vara do Trabalho, conhecer dos presentes Embargos Declaratórios e julgáEDITAL DE NOTIFICAÇ�

Judiciário ● 12/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2599/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2018 Sentença Processo Nº RTOrd-0000837-32.2017.5.05.0281 RECLAMANTE AGNALDO SANTOS SILVA ADVOGADO MATHEUS MONTEIRO QUEIROZ DA ROCHA(OAB: 37061/BA) RECLAMADO SL - CONSTRUCOES, COMERCIO, LOCACAO E SERVICOS LTDA - ME RECLAMADO MUNICIPIO DE MAIRI ADVOGADO JERÔNIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA(OAB: 20541/BA) ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO 1497 FELIPE MIRANDA ALPOIM BRA

Judiciário ● 18/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3540/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 187 contrarrazões, de condenação da obreira ao pagamento de multa por litigância de má-fé. SALVADOR/BA, 18 de agosto de 2022. POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO LUCIANA MARIA MAGALHAES COSTA ORDINÁRIO DA RECLAMADA E, AINDA, POR UNANIMIDADE Diretor de Secretaria DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DO RECLAMANTE APENAS PARA PARA

Judiciário ● 15/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2474/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 42 recurso. Invertido o ônus da sucumbência. Dispensado o Por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário do recolhimento das custas em face da Justiça Gratuita concedida à Reclamante. Acórdão Reclamante. Tudo nos termos da fundamentação supra. Acórdão Processo Nº RO-0001168-18.2016.5.05.0194 Relator MARCOS OLIVEIRA GURGEL RECORRENTE JEFFERSON SOUZA DE O