Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1547 EXECTDA : Antonio Martins VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0602050-21.2013.8.26.0510 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal Santa Gertrudes EXECTDA : Jose Dias VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0602051-06.2013.8.26.0510 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal Santa G

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 473 755 990.08.027620-4 - Apelação - São Paulo - Relator José Eduardo Cordeiro Rocha - Revisor Gustavo Alexandre da Câmara Leal Belluzzo - Apte/Apdo: Manoel Severiano da Silva - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Odair Soldi (OAB: 80991/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 252; 567) 990.08.028887-3 - Apelaçã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 659 1036 Processamento 2º Grupo - 3ª Câmara “D” Direito Criminal - João Mendes Jr. - sala 1427 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 990.08.018197-1 - Apelação - Araçatuba - Apelante: Alex Barbosa de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Benedito Antonio Okuno - Negaram provimento ao recurso. V.