TJSP 24/02/2010 - Pág. 1036 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 659
1036
Processamento 2º Grupo - 3ª Câmara “D” Direito Criminal - João Mendes Jr. - sala 1427
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 990.08.018197-1 - Apelação - Araçatuba - Apelante: Alex Barbosa de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo - Magistrado(a) Benedito Antonio Okuno - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Acioly Pereira (OAB: 20394/
SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429
Nº 990.08.032678-3 - Apelação - Limeira - Apelante: Alicio Vauna Silverio - Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Magistrado(a) Gustavo Alexandre da Câmara Leal Belluzzo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Augusto
Aleixo (OAB: 32675/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429
Nº 990.08.050875-0 - Apelação - São Paulo - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Rosemeire
Caldas da Silva - Magistrado(a) Benedito Antonio Okuno - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Maria Victoria de
Barros Campos (OAB: 258373/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429
Nº 990.08.054544-2 - Apelação - Santos - Apelante: Diego Soares Ladislau - Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Magistrado(a) Jaime Ferreira Menino - DECLARARAM, DE OFÍCIO, EXTINTA A PUNIBILIDADE DO APELANTE, COM
BASE NO ARTIGO 107, IV, DO CÓDIGO PENAL, PREJUDICADO O EXAME DO MÉRITO DO RECURSO. V.U. - Advs: TÂNIA
CRISTINA OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB: 201754/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429
Nº 990.08.058499-5 - Recurso em Sentido Estrito - São José dos Campos - Recorrente: Jose Carlos Macia - Recorrido:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Benedito Antonio Okuno - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Areovaldo Alves (OAB: 55981/SP) (Defensor Constituído) - Karina Petratti Nascimento de Moraes (OAB: 206250/SP)
(Defensor Constituído) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429
Nº 990.08.062963-8 - Apelação - São Paulo - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Dermário Silva
de Barros - Magistrado(a) Benedito Antonio Okuno - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Marcus Vinicius Ribeiro
(OAB: 133116/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429
Nº 990.08.064692-3 - Apelação - Mirassol - Apelante: Ricardo Aparecido Mendes - Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo - Magistrado(a) Benedito Antonio Okuno - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Leonardo Viudes Rodrigues
(OAB: 229101/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429
Nº 990.08.068012-9 - Apelação - Guarujá - Apte/Apdo: André Cassilhas dos Santos - Apdo/Apte: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Magistrado(a) Jaime Ferreira Menino - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO DA DEFESA E,
DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO DA ACUSAÇÃO, NOS TERMOS DO V. ACÓRDÃO, MANTENDO NO MAIS A R.
SENTENÇA RECORRIDA, POR SEUS PRÓPRIOS E JURÍDICOS FUNDAMENTOS. V.U. - Advs: CASSIO PAOLETTI JUNIOR
(OAB: 25448/SP) (Defensor Constituído) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429
Nº 990.08.068792-1 - Apelação - Marília - Apelante: João Otavio Marques - Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Magistrado(a) Benedito Antonio Okuno - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Alessandra Mendes Spalding
(OAB: 174956/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429
Nº 990.08.073148-3 - Apelação - Araçatuba - Apelante: Érica Batista - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
- Magistrado(a) Jaime Ferreira Menino - DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO, COM A REDUÇÃO DA PENA NOS
TERMOS DO V. ACÓRDÃO, MANTENDO NO MAIS A R. SENTENÇA HOSTILIZADA. V.U. - Advs: Andrey Gustavo da Rocha
Sbrana (OAB: 214246/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429
Nº 990.08.075446-7 - Apelação - Itapetininga - Apelante: Rubens Aparecido Barbosa - Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo - Magistrado(a) Benedito Antonio Okuno - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Hugo Leonardo Oliveira
Pieruzzi (OAB: 255515/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429
Nº 990.08.092629-2 - Apelação - Campinas - Apelante: Wellington Rogerio Rodrigues - Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo - Magistrado(a) Jaime Ferreira Menino - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão.
V. U. - Advs: MARIA DOLORES MACANO (OAB: 79014/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429
Nº 990.08.102038-6 - Apelação - Marília - Apelante: Marcelo Komesu - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Magistrado(a) Benedito Antonio Okuno - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: OSWALDO SEGAMARCHI NETO (OAB:
92475/SP) (Defensor Constituído) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429
Nº 990.08.118809-0 - Apelação - Cruzeiro - Apelante: Antonio Marcos Ribeiro - Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Magistrado(a) Jaime Ferreira Menino - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, PARA REFORMAR A R. SENTENÇA E
ABSOLVER O APELANTE ANÔNIO MARCOS RIBEIRO, COM BASE NO ARTIGO 386, INCISO III, DO CPP. V.U. - Advs: ANA
MARA ROCHA CARDOSO (OAB: 193528/SP) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429
Nº 990.08.119962-9 - Apelação - São Paulo - Apelante: Kleber Mariano da Paixão - Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo - Magistrado(a) João Augusto Garcia - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Marina Diana Egydio Tedeschi
Jardim (OAB: 235613/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429
Nº 993.06.054923-5 (00956141.3/0-0000-000) - Apelação - Birigüi - Apelante: Osmar Afonso Espósito - Apelado: Ministério
Público - Magistrado(a) José Eduardo Cordeiro Rocha - DERAM PROVIMENTO AO APELO, PARA ABSOLVER O RÉU, NOS
TERMOS DO ARTIGO 386, INCISO III, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. V.U. - Advs: Cristiano Salmeirao (OAB: 139584/
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